Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8500 registros

Portaria: 14.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274,30.07 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028.19.09 19/09/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Mv.nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 26 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Gcupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 022.19.09 19/09/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 1 1 , Título II , Capítulo II, Seção II da Lei Mi nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido nprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu JULIANA DOS SANTOS GONDIM , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 20 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente ( m Educação, Classe G, Referência 11, do Ouadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 025.19.09 19/09/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso l , do artigo 11, Título II , Capítulo IT, Seção II da Lei Mt nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 23 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública , Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e dc Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G , Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 008.19.09 19/09/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovadn(a) no Concurso Público a que se submeteu DAVI DE PAULA SILVA , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CUIDADOR EDUCACIONAL , classificado em 8o lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 019.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.19.09 19/09/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 453 de 2019 19/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095.18.09 18/09/2019

ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019.

Portaria: 096.18.09 18/09/2019

PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019.

Portaria: 017.17.09 17/09/2019

Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria: 088.17.09 17/09/2019

INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020.

Portaria: 089.17.09 17/09/2019

INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019.

Portaria: 090.17.09 17/09/2019

INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019.

Portaria: 091.17.09 17/09/2019

INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019.

Portaria: 092.17.09 17/09/2019

INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019.

Portaria: 093.17.09 17/09/2019

INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019.

Portaria: 094.09.2019 17/09/2019

ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019.

Portaria: 001.12.09 12/09/2019

Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Portaria: 007.12.09 12/09/2019

Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 001.10.09 10/09/2019

Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Portaria: 001.09.09 09/09/2019

Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

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