DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA
NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS
NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA
NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS
NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO
Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação.
EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II
CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA ) E MATERIAIS DE PREVENÇÃO A CONTÃGIOS DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017
Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.
Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. NA FORMA QUE ÍNDICA E DÁ OIJTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati:
REVOGA O ARTIGO 2* E PARÁGRAFO DO DECRETO N? 042/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19).
REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERlODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.
