Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018
Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019.
INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019.
INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019.
INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019.
INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020.
INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019.
REVOGA A LEI N° 308/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação.
Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018.
NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.