REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N9 032/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.

INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019.

INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019.

INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019.

INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019.

Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.

Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017

Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 11.892.763 , 19 (Onze Milhões , Oitocentos e Noventa e Dois Mil , Setecentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).