DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear THALYNE VIEIRA MACHADO DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Licítações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023.
REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Parcerias e Capitação de Investimentos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Turismo Sustentável e Ecoturismo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2024.
Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Turismo do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025
Nomear CAIO PONCIANO BENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretárío de Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025
Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma da Lei Municipal 687/2025, que deverão coordenar e organizar a formação do processo.
Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Licítações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar os servidores dos cargos em comissão abaixo, a partir da presente data, para que surtam os efeitos legais:
Nomear ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, para exercer cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOVIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, CRIANDO A SECRETARIA DE TURISMO, A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 011/2018 E A LEI COMPLEMENTAR 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissdo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação.
Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal n°003/2017.
Nomear JOÃO ROBSON SOUZA JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal nº003/2017.
Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2025.
