Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 016.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 015.06.01/2025 06/01/2025

Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 014.06.01/2025 06/01/2025

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 013.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 012.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Financeiro da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 011.06.01/2025 06/01/2025

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 010.06.01/2025 06/01/2025

Nomear CAINA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretária da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 002.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSE NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL I do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 003.06.01/2025 06/01/2025

Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 008.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 009.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.06.01/2025 06/01/2025

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Portaria: 018.06.01/2025 06/01/2025

Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 022.06.01/2025 06/01/2025

Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 023.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 024.06.01/2025 06/01/2025

Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 025.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 029.06.01/2025 06/01/2025

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 028.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ,

Portaria: 027.06.01/2025 06/01/2025

Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 026.06.01/2025 06/01/2025

Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.06.01/2025 06/01/2025

Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 030.06.01/2025 06/01/2025

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária lnterina de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 034.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.06.01/2025 06/01/2025

Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 032.06.01/2025 06/01/2025

Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.06.01/2025 06/01/2025

Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 038.06.01/2025 06/01/2025

Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 037.06.01/2025 06/01/2025

Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 036.06.01/2025 06/01/2025

Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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