DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE CRIA A ÁREA DA ''GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE
Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020.
Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível l da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022
Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.
Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017.
Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017.
Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
