Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 035.06.01/2025 06/01/2025

Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.06.01/2025 06/01/2025

Nomear ELDER DA SIIVA SAIES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnsütuto de eualidade do Meio Ambiente - leUAMA, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 040.06.01/2025 06/01/2025

Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021

Portaria: 041.06.01/2025 06/01/2025

Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 042.06.01/2025 06/01/2025

Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comíssão de Coordenador de Gestão Administrativo e Financeiro do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 03O/2021.

Portaria: 007.06.01/2025 06/01/2025

Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/2017.

Portaria: 045.06.01/2025 06/01/2025

Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 044.06.01/2025 06/01/2025

Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 048.06.01/2025 06/01/2025

Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 047.06.01/2025 06/01/2025

Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 046.06.01/2025 06/01/2025

Nomear CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenadora de Planejamento Estratégico das Politicas de Seguranga Cidada da Secretaria Municipal de Seguranga Cidade e Ordem Publica, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 028.02.01/2025 02/01/2025

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 002.02.01/2025 02/01/2025

Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 003.02.01/2025 02/01/2025

Nomear PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 004.02.01/2025 02/01/2025

Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 005.02.01/2025 02/01/2025

Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023

Portaria: 006.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ClNTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 043/2023

Portaria: 007.02.01/2025 02/01/2025

Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023

Portaria: 008.02.01/2025 02/01/2025

Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023

Portaria: 009.02.01/2025 02/01/2025

Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 010.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comíssão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 011.02.01/2025 02/01/2025

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 012.02.01/2025 02/01/2025

Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 014.02.01/2025 02/01/2025

Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023

Portaria: 015.02.01/2025 02/01/2025

Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIElRA, para exercer o cargo em comíssão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023

Portaria: 016.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023

Portaria: 017.02.01/2025 02/01/2025

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº043/2023.

Portaria: 018.02.01/2025 02/01/2025

Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023

Portaria: 030.02.01/2025 02/01/2025

Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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