Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 093.02.01/2025 02/01/2025

Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 092.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 095.02.01/2025 02/01/2025

Nomear NATÁLIA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 079.02.01/2025 02/01/2025

Nomear DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria da Gestão Administrativa e Financeira na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 054.02.01/2025 02/01/2025

Nomear EDUARDO BRITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 051.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 097.02.01/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 098.02.01/2025 02/01/2025

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 099.02.01/2025 02/01/2025

Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 100.02.01/2025 02/01/2025

Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 101.02.01/2025 02/01/2025

Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 102.02.01/2025 02/01/2025

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Creas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 103.02.01/2025 02/01/2025

Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 104.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ANA BEATRIZ CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 105.02.01/2025 02/01/2025

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Articulação Social e Ações Complementares da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 106.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 107.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ANANDA NAZARÉ DO ROSÁRIO FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 108.02.01/2025 02/01/2025

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Finaceiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 109.02.01/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 110.02.01/2025 02/01/2025

Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 045.02.01/2025 02/01/2025

Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial il do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 044.02.01/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial Il do Gabinete da Prefeita com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipa! Nº 003/2017.

Portaria: 043.02.01/2025 02/01/2025

Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gest3o Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Portaria: 042.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 041.02.01/2025 02/01/2025

Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestdo Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 046.02.01/2025 02/01/2025

Nomear MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Célula de Articulagdo Comunitaria da Geréncia Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Portaria: 111.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 023.02.01/2025 02/01/2025

Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 112.02.01/2025 02/01/2025

Nomear JOSE MAIRTON MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municípal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 113.02.01/2025 02/01/2025

Nomear CLAUDENILSO VIANA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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