Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Exonerar, o servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVElRA, Mat.: 132683-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.
RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024
RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GERENTES EXECUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº: 040/2023.
NOMEAR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacíonal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear ELDER DA SILVA SALES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Oríentador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear CELENA ALVES MATlAS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear JOSE MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacíonal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, pam exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear JOAO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuíções e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
