Nomear ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
NOMEAR FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.
NOMEAR GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LOGISTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL , COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
NOMEAR ANDREA FELIX DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
Nomear ROSIVANIO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº337/2017.
Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGlNIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
ESTABELECE A CORREÇÃO MONETARIA NO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025 DE TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI (UFIRM), PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIANA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
