Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.
Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017.
REVOGA AS PORTARIAS QUE CONCEDEM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária lnterina de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
Nomear ROSÁRlA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, de com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE HAMILTON BARBOSA SARAIVA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX RODRIGUES FERREIRA matrícula nº 133678-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CHEIA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 15.000,00M2 E UM PERÍMETRO DE 500,0M, CONFRONTANDO-SE AO NORTE, COM UMA ESTRADA PROJETADA, DO VÉRTICE P-l AO P-2, COM EXTENSÃO DE 150,OOM; AO LESTE, COM TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, DO VÉRTICE INICIAL P-2 AO P-3, COM 100,00M;AO SUL, COM TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, DO VÉRTICE P-3 AO P-4, COM 150,00M; E AO OESTE, COM UMA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO, DO VÉRTICE P-4 AO P-L, COM 100,00M, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 0206/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS DEMANDAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
