DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os membros abaixo para compor a Comissão para a realização da Provas dos Processos Seletivos Simplificados N° 001/2025 - SEPLAD, 002/2025 - SEPLAD e 003/2025- SEPLAD, deverão coordenar e organizar.
Nomear ELAINE CRISTINA GONDIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear RUTH ALEXANDRE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 045/2025.
Nomear FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Equipamentos Culturais e Património Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ALEXANDRE MAGNNO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GRACIELES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 045/2025.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA, Professor de Educação Básica II- 20h, portador da matrícula de nº 042872-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Juventude do Gabinete da Prefeita, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria Municipal de Turísmo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°045/2025.
Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023
Nomear JEAN LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
NOMEAR ALESSE SABRINA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS MA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.
Nomear ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
NOMEAR INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
Nomear EDVANIA OLlVElRA GUIMARAES CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA VIVIANE MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Políticas sobre Droga da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.
Nomear ANDRE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
