Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Exonerar, TAINAN SANTANA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, EDUARDO BRITO PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N& 003/2017 NOS SEUS ANEXOS II, III E V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CTMA), PARA MODIFICAR A QUANTIDADE DE PARCELAS ESPONTÂNEAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA EM UFIRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
