Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 127.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 131.03.02/2025 03/02/2025

Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 128.03.02/2025 03/02/2025

Nomear DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 130.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ERIDAN LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 133.03.02/2025 03/02/2025

Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil ll na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 093.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 098.03.02/2025 03/02/2025

Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 106.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ZENAGLA MARTINS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 087.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 088.03.02/2025 03/02/2025

Nomear FERNANDA SATUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 089.03.02/2025 03/02/2025

Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 110.03.02/2025 03/02/2025

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OIIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 112.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 113.03.02/2025 03/02/2025

Nomear MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022

Portaria: 108.03.02/2025 03/02/2025

Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 122.03.02/2025 03/02/2025

Nomear JANAINA SIMÕES PITOMBEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 101.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 040.03.02/2025 03/02/2025

Nomear SANDERSON BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 120.03.02/2025 03/02/2025

Nomear ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 091.03.02/2025 03/02/2025

Nomear JADIEL DO VALE UMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 030.03.02/2025 03/02/2025

Nomear MANUETA GONZAGA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.

Portaria: 002.31.01/2025 31/01/2025

Aprovar a Criação do Comité de Investimentos do Fundo de seguridade Social- FMSS.

Portaria: 001.31.01/2025 31/01/2025

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARLUCE DA SILVA PINTO, Professora de Educação Básica II - 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 003.31.01/2025 31/01/2025

Exonerar, MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 005.31.01/2025 31/01/2025

Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita,para que surtam os efeitos legais

Portaria: 006.31.01/2025 31/01/2025

Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 004.31.01/2025 31/01/2025

Exonerar, GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.31.01/2025 31/01/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 003.31.01/2025 31/01/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 004.31.01/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

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