Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ERIDAN LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil ll na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ZENAGLA MARTINS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear FERNANDA SATUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OIIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022
Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear JANAINA SIMÕES PITOMBEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SANDERSON BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JADIEL DO VALE UMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear MANUETA GONZAGA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.
Aprovar a Criação do Comité de Investimentos do Fundo de seguridade Social- FMSS.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARLUCE DA SILVA PINTO, Professora de Educação Básica II - 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita,para que surtam os efeitos legais
Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.