Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação.

Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) .

Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019.

Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde.

Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde.

Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde.

Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019

Início 04/02/2019, Limite 05/06/2019.

Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019.

Início 01/02/19, Limite 02/03/19.

Início 12/02/19, Limite 13/04/19.

Nomear, Joseana Queiroz da Silva Freitas , para exercer o cargo de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,trabalho e Renda.

Nomear, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadoria de Aministração de Pessoal, da Secretaria Planejamento e Administração.

Nomear, Eliude da Silva Nunes , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Francisco Bruno Nunes do Carmo , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Samuel Lima de Oliveira, , para exercer o cargo de Gerente de Célula de transporte Escolar, da Secretaria de Educação.

Nomear,Alvaro dos Santos Costa , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Operacional de Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO DE 2019.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio.