Nomear JANIELE BARBOSA COSTA, para exercer o cargo em em comissão de Coordenador Pedagógico IV, da Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho.
RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.