Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) .
Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura.
ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019.
INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019.
INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019.
INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019.
INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019.
Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019.
Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019.
Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019.
INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019.
Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito.
Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil.
Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser.
Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação.
