Nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, Rosangela Amaral Pontes, para exercer Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBIUDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICíPIO DE ARACATI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÓNICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DOENÇAS RARAS RECONHECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, NA CIDADE DE ARACATI.
Nomear, Silvio José de Matos Avila, para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Esporte e Laser.
Nomear, Edgar Alves Damasceno, para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio.
Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação.
Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer.
