Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 020.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação.

Portaria: 019.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação.

Portaria: 018.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação.

Portaria: 017.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação.

Portaria: 016.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação.

Portaria: 014.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação.

Portaria: 013.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação.

Portaria: 027.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação.

Portaria: 031.30.08/2019 30/08/2019

Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA.

Portaria: 003.29.08/2019 29/08/2019

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h.

Portaria: 029.30.08/2019 29/08/2019

Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação.

Portaria: 002.29.08/2019 29/08/2019

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h.

Portaria: 001.29.08/2019 29/08/2019

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h.

Portaria: 077.23.08/2019 23/08/2019

PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019.

Portaria: 003.21.08/2019 21/08/2019

Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002.21.08/2019 21/08/2019

Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 001.21.09/2019 21/08/2019

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 001.20.08/2019 20/08/2019

Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 002.20.08/2019 20/08/2019

Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 001.15.08/2019 15/08/2019

Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018

Portaria: 005.15.08/2019 15/08/2019

Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 070.15.08/2019 15/08/2019

ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019.

Portaria: 072.15.08/2019 15/08/2019

INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019.

Portaria: 073.15.08/2019 15/08/2019

INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019.

Portaria: 074.15.08/2019 15/08/2019

INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019.

Portaria: 075.15.08/2019 15/08/2019

INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020.

Portaria: 076.15.08/2019 15/08/2019

INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019.

LEI MUNICIPAL: 451/2019 15/08/2019

REVOGA A LEI N° 308/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

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