PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019.
Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020.
INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019.
INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019.
INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019.
INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019.
INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019.
ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019.
Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde.
Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito.
Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019.
INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019.
INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019.
INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019.
INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019.
INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019.
INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019.
