ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019.
LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N2 171, DE 9 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 48.000 , 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para o fim que índica.
Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
