AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação.
Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação.
Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati.
Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE PONTAL DO CAJUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VARZINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município.
DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NS 33.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.
Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças.
Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.
Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019.
