Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8498 registros

Portaria: 281.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225.30.07 30/07/2019

Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I do artigo 11, Título II, Seção II de Lei Municipal Nº 055, de 17 desetembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público a que se submeteu Francisco do Nascimento Silva, para exercer, em caráter efetivo o cargo de técnico em informática.

Portaria: 095.30.07 30/07/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, c do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal nn 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) no Concurso Pú blico a que se submeteu ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO , para exercer, em caráter efetivo, o cargo dc PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Lingua Portuguesa, classificado em 4o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 104.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286.30.07 30/07/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificado em Io lugar, símbolo ANS, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Superior, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Saúde, do Subsistema Organizacional Especialista em Saúde, Classe A, Referência 1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 076.30.07 30/07/2019

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II , Seção II da Lei Municipal n ° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Inglês, classificado em 13° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 233.30.07 30/07/2019

Nomear, de acordo coín o incido I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçãp II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA , para exercer, em carateráter efetivo, o cargo de, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 2º lugar, símbolo- ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de. Suporte Técnico, ÍSistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de PéSsoal da Poder Executivo Municipal.

Portaria: 146.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020.30.07 30/07/2019

Nomear Naide Perna Evangelista, para o cargo efetivo de Professor (a).

Portaria: 019.30.07 30/07/2019

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065.26.07 26/07/2019

VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019.

Portaria: 012.25.07 25/07/2019

Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019.

DECRETO - 061 24/07/2019

REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 060 23/07/2019

REGULAMENTA A LEI N9 425/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

Portaria: 064.19.07 19/07/2019

INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019.

Portaria: 059.18.07 18/07/2019

Óbito ocorrido em 19/06/2019.

Portaria: 060.18.07 18/07/2019

Início 12/07/2019, Término 10/10/2019.

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