DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N2 034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.
EXONERAÇÃO
Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.
Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio.
EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município.
AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019.
AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.
AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.
Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil.
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados:
Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer.
Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
APOSENTADO EM 17/09/2019.
NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019.
