ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde.
Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação.
Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município.
Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância.
Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.495.254,89(TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde.
