RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019.
Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019.
Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019.
Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019.
Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Início: 09/01/2019 Limite: 12/01/2019
Início: 03/01/2019 Limite: 02/02/2019
Início 02/01/2019, Limite 01/02/2019.
Início 22/12/2018, Limite 20/02/2019.
Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019.