DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APOIOS E/OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE LICENSAS MÉDICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VANTAGENS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início 11/04/2019, Limite 09/08/2019.
Início 10/04/2019, Limite 07/10/2019.
