Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 13.557. 355 , 47 (Treze Milhões , Quinhentos e cinquenta e sete Mil , Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (oes) orçamentária( s).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 158.000 , 00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais) para refor ço de dotaçãoC õ es) or ç ament ária ( s) .
Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 630.000,00 (seiscentos e Trinta Mil Reais) para o fim que indica.
Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019.
Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019.
Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019.
Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019.
Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019.
