DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DA AÇÃO DE CIDADANIA - ARACATI NÃO À MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019.
Início 06/05/2019, Limite 02/11/2019.
Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019.
Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019.
DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS AMAURI AIRES BRAGA
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES- UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PEDRA REDONDA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
