CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R$6.414.439,76 (Seis Milhões , Quatrocentos e Quatorze Mil , Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçament ária( s) .
EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H
CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Revoga os efeitos da Portaria N° 805/2009, da Secretaria de Saúde do Município do Aracati.
Regulamenta a concessão das Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E/OU VARIÁVEL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
