Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio.
Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação.
Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) .
Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura.
ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019.
INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019.
INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019.
INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019.
INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019.
Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019.
Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019.
