Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 027.08.03/2019 08/03/2019

Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019.

Portaria: 024.08.03/2019 08/03/2019

INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019.

Portaria: 005.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 007.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil.

Portaria: 003.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio.

Portaria: 008.07.03/2019 07/03/2019

Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 001.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 009.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 010.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 011.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 012.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 013.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 014.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser.

Portaria: 015.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação.

Portaria: 004.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 006.07.03/2019 07/03/2019

Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação.

Portaria: 003.01.03/2019 01/03/2019

Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002.01.03/2019 01/03/2019

Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 001.01.03/2019 01/03/2019

Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

DECRETO: 015/2019 01/03/2019

Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) .

Portaria: 002.28.02/2019 28/02/2019

Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 001.28.02/2019 28/02/2019

Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

DECRETO: 0013/2019 28/02/2019

RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2019 28/02/2019

REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 01.22.02/2019 22/02/2019

Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde.

Portaria: 001.21.02/2019 21/02/2019

Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde.

Portaria: 002.21.02/2019 21/02/2019

Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 022.19.02/2019 19/02/2019

Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019

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