RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019.
Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019.
Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019.
Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019.
Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
