Nomear BRENDA CAROLlNE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaría Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.

Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EMANUEL DE FREITAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Muncipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARIA SOLONIIDA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear VERA LUCIA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA SILVANEIDE DE SOUSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.

Nomear EVELINE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvímento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período do mês de Junho do ano corrente.

Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar Rochelly Euzebio de Lima, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assístência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exoneral a pedido, JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, MAICON LIMA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias, para que surtam os efeitos legais,

Exonerar, FLAUBER GILO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NELIDA SILVA FALCAO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FABIOLA LIMA CORREIA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Exonerar AYSLAN DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, para que surtam os efeÍtos legais.

Exonerar JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaría de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais,

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MÁRCIO LIMA CORDEIRO, matrícula n" 133687-8, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2027.

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MATEUS JERFFESON DA SILVA, matrícula n' 133686-0, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2O27.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.