Nomear RODRIGO SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº O4O/2O23.

Nomear MARNE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO WEILINGTON DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ELISANGEIA SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar ERIK BEZERRA SIMOES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal PATRICIA PiNHEIRO XIMENES matrícula nº130404-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/04 /2025 a 3L/03/2026.

Exonerar LINALDO MIRANDA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ROCHELLY EUZÉBlO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, CPF: 049.188.623-30 a parür da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Exonerar FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Municipio, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hidricos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KARLA FIRMEZA PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 31/03/2O25 a 31/01/2028.

Exonerar CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA RAQUEL ARAÚJO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica ll - 20h.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial I do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nomear JOSE MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Exonerar DJACIRA SILVÉRIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Nomear IRAN GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ÂNGELA MARA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ALAN SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.