Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 043/2023.

Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Abastecimento e Controle de Combustível da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.

AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Nomear THALITA BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Designar CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O43/2O23.

Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Operacional do Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 338/2017 .

Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adminístrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias da Secretaria Municipal de Saúde, com atrÍbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MAICON LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 052/2025.