Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.

Exonerar EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES a partir da presente data, do cargo de Secretária lnterina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Mercados e Feiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MYRELLA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANTONIO JAILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JAMMY FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município de Aracati.

Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALIPIA MARIA BATlSTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSÉ TADEU MAIA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear HELIO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FELIPE MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civíl, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Nomear DIDIER DANTAS CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANNA BEATRIZ ANTUNES DA COSTA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretáría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JOSE MARCONDES QUEIROZ DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Notnear PATRICIA MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023.

Nomear ALEX ALVES DE AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/07/2025 a 01/08/2026.

Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANDERSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedído, MONlCA VALENTE BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARIA SOLONILDA SILVA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracaü, em substituição temporária a Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de Julho do ano corrente.