TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DESIGNAR 001.22.03 2024 22/03/2024 DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati
NOMEAÇÃO 048.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 038/2022. FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 047.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 046.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAÇÃO 045.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 044.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JULIANA VIEIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2022. JULIANA VIEIRA DE PAULA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 043.21.03 2024 21/03/2024 NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 042.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 041.21.03 2024 21/03/2024 Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 040.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 039.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 038.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 037.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 036.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 035.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 034.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA ALICE FIRMINO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ANA ALICE FIRMINO ANGELINO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.21.03 2024 21/03/2024 Nomea FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV
NOMEAÇÃO 032.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 MARIA IRACI SILVA DA ROCHA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 031.21.03 2024 21/03/2024 Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 030.21.03 2024 21/03/2024 Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2O22. COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 029.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022. ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 028.21.03 2024 21/03/2024 Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuÍções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 027.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 026.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 025.21.03 2024 21/03/2024 Nomear SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 024.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 023.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 022.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.21.03 2024 21/03/2024 Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contídas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 020.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 017.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 016.21.03 2024 21/03/2024 Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 015.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 013.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA CIAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 039 /2022. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 012.21.03 2024 21/03/2024 Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL ,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 011.21.03 2024 21/03/2024 NOMEAR ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ATENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 039/2022. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 010.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 009.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CATARINA CORNEIIO DA SILVA NASCTMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038 /2022 CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CARMEN KELIY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 007.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 006.21.06 2002 21/03/2024 Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 004.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVEZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4 ) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 002.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.21.03 2024 21/03/2024 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 039.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 038.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 037.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIZA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIZA DA COSTA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 036.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 035.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CLEGINALDO DA SILVA CORREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 034.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 033.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 031.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 030.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar COSMA DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais COSMA DOS ANJOS FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 029.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 028.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar DEIJANIRA DA COSTA BORGES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. DEIJANIRA DA COSTA BORGES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 027.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 026.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 025.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 024.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 023.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 022.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LIVIA DAMASCENO VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 021.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 019.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 018.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 017.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 016.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 015.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 013.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 012.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 011.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 010.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
DESIGNAR 001.20.03SETC 2024 20/03/2024 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
DESIGNAR 004.14.03 2024 14/03/2024 Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.14.03 2024 14/03/2024 Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 002.14.03 2024 14/03/2024 Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS
NOMEAÇÃO 004.13.03 2024 13/03/2024 Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.13.03 2024 13/03/2024 Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2077. EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 006.12.03 2024 12/03/2024 Exonerar EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF SENEI DA ROCHA HENRIQUE - ENFERMEIRO PSF
EXONERAÇÃO 002.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWTCK MENDES, matrícula n° 130233-7, lotado na Secretaria Municipal de planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.11.03 2024 11/03/2024 Nomear LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, no cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude no Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 014.08.03 2024 08/03/2024 Nomear NAYANE VATENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. NAYANNE VALENTE DA ROCHA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 013.07.03 2024 07/03/2024 Exonerar NAYANE VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
READAPTAR 014.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 009.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 008.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 027.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 026.01.03 2024 01/03/2024 Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMEAÇÃO 024.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 023.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 022.01.03 2024 01/03/2024 Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022. JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 021.01.03 2024 01/03/2024 Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne O4O/2O23. VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 020.01.03 2024 01/03/2024 Nomear PAULO ARTUR DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 PAULO ARTUR DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.01.03 2024 01/03/2024 Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 017.01.03 2024 01/03/2024 Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 016.01.03 2024 01/03/2024 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 014.01.03 2024 01/03/2024 Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 013.01.03 2024 01/03/2024 Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 012.01.03 2024 01/03/2024 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 011.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. MARIA LUCINETE MAIA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 010.01.03 2024 01/03/2024 Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. KLEONILZA SILVA DE LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 009.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA DA CONCEIçÃO DA sILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 008.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.01.03 2024 01/03/2024 Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. KATIA MARIA DE BRITO SOUZA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 006.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ADRIANA VALETIM WANDERMUREM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
DESIGNAR 005.01.03 2024 01/03/2024 Designar os membros relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.01.03 2024 01/03/2024 Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.01.03 2024 01/03/2024 Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.01.03 2024 01/03/2024 Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 013.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES
EXONERAÇÃO 012.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 011.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 010.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais. PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 009.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais. MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
DESIGNAR 002.28.02 2024 28/02/2024 Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto 024/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo COLETIVA
EXONERAÇÃO 005.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 004.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h. ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA
DESIGNAR 001.27.02 2024 27/02/2024 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE. COLETIVA
DESIGNAR 001.26.02 2024 26/02/2024 Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.23.02 2024 23/02/2024 Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 003.20.02 2024 20/02/2024 Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. KERCIA BATISTA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.20.02 2024 20/02/2024 Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA HELIA SANTIAGO - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.20.02 2024 20/02/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, matrícula n° 133665-7, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal- 2ª Classe. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
READAPTAR 015.19.02 2024 19/02/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.19.02 2024 19/02/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 013.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GEOVANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.15.02 2024 15/02/2024 Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.09.02 2024 09/02/2024 Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.08.02 2024 08/02/2024 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.02.02 2024 02/02/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
EXONERAÇÃO 023.01.02 2024 01/02/2024 Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONCEDER 022.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 021.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 020.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 019.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. AURENISSE DEODATO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 018.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 017.01.02 2024 01/02/2024 Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 016.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023 JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
EXONERAÇÃO 015.01.02 2024 01/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 014.01.02 2024 01/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 012.01.02 2024 01/02/2024 CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024. ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.01.02 2024 01/02/2024 Nomear VITORIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Execução da Política Municipal de HIS da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº003/2017 VITORIA DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS
NOMEAÇÃO 009.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 008.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 007.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 006.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
NOMEAÇÃO 005.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 JOANA PAULA RIBEIRO BARROS - ORIENTADORA EDUCACIONAL
CONCEDER 003.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDER 002.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. ISAIAS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
DESIGNAR 005.31.01 2024 31/01/2024 Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
EXONERAÇÃO 002.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO
EXONERAÇÃO 001.30.01 2024 30/01/2024 Exonerar CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DESIGNAR 001.29.01 2024 29/01/2024 Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31de julho do ano corrente, com atribuiçõe e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
NOMEAÇÃO 003.25.01 2024 25/01/2024 Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.25.01 2024 25/01/2024 Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MARIA JULIA SABINO MARQUES - PROCURADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO 001.25.01 2024 25/01/2024 Exonerar LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 001.24.01 2024 24/01/2024 Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA CELIA MENDONCA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
READAPTAR 015.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 009.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSORA
CONCEDER 004.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSORA
CESSÃO 001.22.01 2024 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.19.01 2024 19/01/2024 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.19.01 2024 19/01/2024 Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 001.18.01 2024 18/01/2024 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 001.16.01 2024 16/01/2024 Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. MARIA MAYANA DE SOUZA MELO - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 001.15.01 2024 15/01/2024 Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
DESIGNAR 002.11.01 2024 11/01/2024 Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.01 2024 11/01/2024 Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 001.10.01 2024 10/01/2024 Exonerar MOACIR FARIAS BARBOSA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR
CONCEDER 004.09.01 2024 09/01/2024 CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024.
NOMEAÇÃO 003.09.01 2024 09/01/2024 Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002.09.01 2024 09/01/2024 Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. LUCIENE FEITOSA DE LIMA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 001,09,01 2024 09/01/2024 Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS
EXONERAÇÃO 005.08.01 2024 08/01/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social. MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 004.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 003.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 001.08.01 2024 08/01/2024 Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 005.04.01 2024 04/01/2024 Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.04.01 2024 04/01/2024 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de gerente de núcleo de guarda, manutenção e segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. ANA ALINE SUNALY LOPES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.04.01 2024 04/01/2024 Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.04.01 2024 04/01/2024 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.04.01 2024 04/01/2024 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 008.03.01 2024 03/01/2024 Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 RUBENS DA CUNHA FERREIRA - GERENTE DE CELULA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EXONERAÇÃO 007.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar GEOVANIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 003.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.03.01 2024 03/01/2024 Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. BIANCA BARBOSA PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.02.04 2024 02/01/2024 Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
EXONERAÇÃO 002.02.01 2024 02/01/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA, lotado na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professor Educação Básica II- 20h. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.02.01 2024 02/01/2024 Exonerar, a pedido, MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.21.12 2023 21/12/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas. MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
REGULAMENTA 352023SMS 2023 20/12/2023 REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
READAPTAR 013.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 008.13.12 2023 13/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 007.13.12 2023 13/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 06.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 05.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 04.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 03.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSELUCE DA SILVA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 02.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 01.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 001.08.12 2023 08/12/2023 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
CONCEDER 001.07.12 2023 07/12/2023 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II – 40h FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 004.2023COGEM 2023 05/12/2023 Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 004.2023COGEM1 2023 05/12/2023 Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
DESIGNAR 006.01.12 2023 01/12/2023 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.01.12 2023 01/12/2023 Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017. FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 004.01.12 2023 01/12/2023 Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021 ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 005.30.11 2023 30/11/2023 Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 004.30.11 2023 30/11/2023 Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
RESOLVE 001.29.11 2023 29/11/2023 I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.28.11 2023 28/11/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A)
CONCEDER 005.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.27.10 2023 27/11/2023 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
CONCEDER 002.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.27.11 2023 27/11/2023 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
CONCEDER 001.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.24.11 2023 24/11/2023 CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
CONCEDER 006.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.17.11 2023 17/11/2023 Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FLAUBER GILO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 005.17.11 2023 17/11/2023 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2023 17/11/2023 Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 010.16.11 2023 16/11/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 007.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 006.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 005.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 004.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
EXONERAÇÃO 003.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 002.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 001.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 003.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.13.11 2023 13/11/2023 Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 001.09.11 2023 09/11/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO
READAPTAR 005.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 004.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 031.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 029.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.11.01 2023 01/11/2023 Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 024.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 023.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
NOMEAÇÃO 021.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. RUTE DA SILVA ALCANTARA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 019.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 015.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 009.01.11 2023 01/11/2023 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.11 2023 01/11/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 006.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 005.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.01;11 2023 01/11/2023 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2023 31/10/2023 EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DISPÕE 006SDARH 2023 31/10/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO
CONCEDER 005.31.10 2023 31/10/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
EXONERAÇÃO 004.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 002.31.10 2023 31/10/2023 Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.27.10 2023 27/10/2023 Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 021.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 020.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 018.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 017.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 016.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 015.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 014.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 013.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 011.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 010.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHAEL KAIUBE DO NASCIMENTO VIANA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERTON LIMA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA REGIA RODRIGUES DOS REIS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSUE SIZENANDO NETO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YTALA JANE FREIRE LIMA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAIS CARVALHO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 003.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 001.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 002.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
REVOGAR 001.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
NOMEAÇÃO 001.17.10 2023 17/10/2023 Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE 001.17.10 2023 17/10/2023 Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
READAPTAR 013.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.16.10 2023 16/10/2023 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
CONCEDER 001.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.16.10 2023 16/10/2023 Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
EXONERAÇÃO 001.10.10 2023 10/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 013.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.05.10 2023 05/10/2023 Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 006.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
CONCEDER 005.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.05.10 2023 05/10/2023 Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
CONCEDER 001.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.04.10 2023 04/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 007.02.10 2023 02/10/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.02.10 2023 02/10/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 006.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 005.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.21.09 2023 21/09/2023 Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.20.09 2023 20/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
READAPTAR 013.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 012.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELIZETE RODRIGUES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 010.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
ALTERAR 001.19.09 2023 19/09/2023 Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN COLETIVA
RESOLVE 001.18.09 2023 18/09/2023 AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR
SOLICITAR 001.18.09 2023 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.15.09 2023 15/09/2023 EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
DESIGNAR 002.13.09 2023 13/09/2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
CONVOCAR 001.13.09 2023 13/09/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.12.09 2023 12/09/2023 EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.11.09 2023 11/09/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 001.11.09 2023 11/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE
NOMEAÇÃO 001.11.09 2023 11/09/2023 Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO
DIÁRIA 002.1 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL
DIÁRIA 002 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 008.05.09 2023 05/09/2023 Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.05.09 2023 05/09/2023 Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 004.05.09 2023 05/09/2023 Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 003.05.09 2023 05/09/2023 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 002.05.09 2023 05/09/2023 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 001.05.09 2023 05/09/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 005.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
EXONERAÇÃO 003.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 002.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 001.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
DESIGNAR 013.01.09 2023 01/09/2023 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. COLETIVA
CONCEDER 012.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A)
RESOLVE 009.01.09 2023 01/09/2023 Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 007.01.09 2023 01/09/2023 Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 006.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 005.01.09 2023 01/09/2023 Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.01.09 2023 01/09/2023 Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.09 2023 01/09/2023 Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
READAPTAR 013.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 006.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
CONCEDER 005.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 004.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
CONCEDER 003.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.31.08 2023 31/08/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER 002.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 02.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 001.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 031SMS 2023 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
DESIGNAR 30.23SMS 2023 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
INSTAURAR 001.24.08 2023 24/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
INSTAURAR 001.23.08 2023 23/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II – 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.16.08 2023 16/08/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 052.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 049.15.08 2023 15/08/2023 Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 048.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 047.15.08 2023 15/08/2023 Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 046.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 045.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.
NOMEAÇÃO 044.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 043.15.08 2023 15/08/2023 Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 042.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 041.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 038.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ANA CRISTINA SENA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.15.08 2023 15/08/2023 Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 054.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 053.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 052.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 051.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 050.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 049.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 048.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 047.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 046.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 045.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 044.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 043.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 042.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 040.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 039.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 038.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 037.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 036.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 035.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 034.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 033.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 032.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 031.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 030.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 029.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 028.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 027.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 026.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 014.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
READAPTAR 008.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.14.08 2023 14/08/2023 Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
CONCEDER 001.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
ALTERA 001.14.08 2023 14/08/2023 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 022.2023 2023 08/08/2023 Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE. NAJELA KELVIA HONORATO SANTIAGO - SERVIDOR (A)
CESSÃO 003.08.08 2023 08/08/2023 AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.08.08 2023 08/08/2023 Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.08.08 2023 08/08/2023 Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2023 01/08/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.01.08 2023 01/08/2023 Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.01.08 2023 01/08/2023 Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati COLETIVA
CESSÃO 003.01.03 2023 01/08/2023 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.08 2023 01/08/2023 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 001.01.08 2023 01/08/2023 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 003.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
EXONERAÇÃO 001.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
READAPTAR 010.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.07 2023 19/07/2023 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 20.2023 SMS 2023 14/07/2023 Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.14.07 2023 14/07/2023 Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.06.07 2023 06/07/2023 Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 001.06.07 2023 06/07/2023 Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 001.05.07 2023 05/07/2023 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 009.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.03.07 2023 03/07/2023 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati COLETIVA
CONCEDER 005.03.07 2023 03/07/2023 CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER 004.03.07 2023 03/07/2023 Ceder, conforme Termo de Cooperação assinado entre as partes, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº9.144/2017, a servidora deste Município, SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 003.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 002.03.07 2023 03/07/2023 Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 001.03.07 2023 03/07/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 004.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 003.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
EXONERAÇÃO 002.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
INSTAURAR 002.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 001.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.26.06 2023 26/06/2023 Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUIR 003.23.06 2023 23/06/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
DIÁRIA 002.23.06 2023 23/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 002.23.06 2023 23/06/2023 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 001.23.06 2023 23/06/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 001.23.06 2023 23/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A)
READAPTAR 012.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO
CONCEDER 002.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.21.06 2023 21/06/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 18.2023SSA 2023 20/06/2023 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.17.06 2023 17/06/2023 Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL
DIÁRIA 011.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 010.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOAO MENDONCA JUNIOR - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 009.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA
DIÁRIA 008.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA
DIÁRIA 007.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 006.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 005.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 004.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 003.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 002.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOSILENE VIEIRA LIMA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - SERVIDOR (A)
READAPTAR 008.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.15.06 2023 15/06/2023 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 001.12.06 2023 12/06/2023 Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 012.09.06 2023 11/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 011.09.06 SEDUC 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 010.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. CLAILTON DIOGO DE FREITAS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 008.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. FRANCISCO EDVAL SOUSA LIMA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 006.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA
DIÁRIA 004.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. LUIS PAULO DA SILVA JÚNIOR - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 003.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA
DIÁRIA 002.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ROMILDO BEZERRA DE OLIVEIRA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 0012023 SDETR 2023 07/06/2023 Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 056.01.06 2023 01/06/2023 Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.01.06 2023 01/06/2023 Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 053.01.06 2023 01/06/2023 Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 052.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GEANNE REBOUCAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 049.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 048.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 047.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 046.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 045.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 044.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 043.01.06 2023 01/06/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 041.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 038.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.01.06 2023 01/06/2023 Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.01.06 2023 01/06/2023 Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ALESSANDRA DA SiLVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 027.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 024.01.06 2023 01/06/2023 Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.01.06 2023 01/06/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 022.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 021.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 020.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 019.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VANUBIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 016.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 015.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 014.01.06 2023 01/06/2023 Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 011.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.06 2023 01/06/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDER 002.01.06 2023 01/06/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
DISPÕE 002.01.06STC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 001.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV
DISPÕE 001.01.06SETC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 023.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 022.31.05 2023 31/05/2023 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 021.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 020.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 019.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 017.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 013.31.05 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 012.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 011.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 010.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 005.31.07 2023 31/05/2023 Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DESIGNAR MEMBROS 0162023SMS 2023 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
READAPTAR 011.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 002.19.05 2023 19/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 001.19.05 2023 19/05/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAR 004.16.05 2023 16/05/2023 DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.16.05 2023 16/05/2023 NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.16.05 2023 16/05/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA
DIÁRIA 002.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida.” FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.05 2023 11/05/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO
DIÁRIA 001.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida.” ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.10.05 2023 10/05/2023 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.10.05 2023 10/05/2023 Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A)
EXONERAÇÃO 001,10,05 2023 10/05/2023 Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO
READAPTAR 009.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 004.2023SEINFRA 2023 05/05/2023 Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 073.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 072.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 071.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 068.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 067.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 066.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 065.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 064.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 063.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 062.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 061.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 060.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 059.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 058.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 057.03.05 2023 03/05/2023 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 056.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.03.05 2023 03/05/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 053.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 052.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 050.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 049.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 048.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 047.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 046.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 045.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 044.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 043.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 042.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 041.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 040.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 039.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 038.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 037.03.05 2023 03/05/2023 Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 036.03.05 2023 03/05/2023 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 035.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 034.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 033.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 032.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 031.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 030.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 029.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 028.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 027.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 025.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 024.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 021.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 020.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 019.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 016.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 015.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 012.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 011.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 007.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 005.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.03.05 2023 03/05/2023 Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 003.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.03.05 2023 03/05/2023 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 074.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 072.02.05 2023 02/05/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 071.02.05 2023 02/05/2023 NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 070.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 069.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 068.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 067.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 066.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 065.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 064.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 063.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 062.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 061.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 060.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 059.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 058.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 057.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 056.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 055.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 054.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 053.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 052.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 051.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 050.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 049.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 048.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 047.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 046.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 045.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 044.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 043.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 042.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 041.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 040.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 039.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 038.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 037.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 036.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 035.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 034.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 033.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 032.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 031.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 030.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 029.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 028.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 027.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 026.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 025.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 024.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 022.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 021.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 020.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 018.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 017.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 016.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 015.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 014.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 013.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 012.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 011.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 009.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 002.02.05 2023 02/05/2023 Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.26.04 2023 26/04/2023 Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.26.04 2023 26/04/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.24.04 2023 24/04/2023 Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
INSTAURAR 001.2023SEPLAD 2023 19/04/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A)
CESSÃO 001.18.04 2023 18/04/2023 Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 008.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
CONCEDER 006.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
DECIDE 001.13.04 2023 13/04/2023 Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 020.12.04 2023 12/04/2023 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 019.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 018.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 017.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 016.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 015.12.04 2023 12/04/2023 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 014.12.04 2023 12/04/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 013.12.04 2023 12/04/2023 Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 012.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 011.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 010.12.04 2023 12/04/2023 Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 009.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 008.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 007.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
NOMEAÇÃO 006.12.04 2023 12/04/2023 Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 005.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 004.12.04 2023 12/04/2023 Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
NOMEAÇÃO 003.12.04 2023 12/04/2023 Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 002.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 001.12.04 2023 12/04/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXONERAÇÃO 020.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 019.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 018.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO
EXONERAÇÃO 017.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 016.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 015.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 014.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 013.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 012.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
READAPTAR 011.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 011.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
READAPTAR 010.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 009.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
READAPTAR 009.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 008.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCEDER 007.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 007.11.04 2023 11/04/2023 Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCEDER 006.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 006.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
CONCEDER 005.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEDER 004.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 004.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
EXONERAÇÃO 003.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 003.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 001.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 003.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.04.04 2023 04/04/2023 Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 008.03.04 2023 03/04/2023 Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXONERAÇÃO 004.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002.03.04 2023 03/04/2023 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA
DESIGNAR 01.03.04 2023 03/04/2023 Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.31.03 2023 31/03/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
READAPTAR 010.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 002.17.03 2023 17/03/2023 Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
RECONHECER 001.13.03 2023 13/03/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.09.03 2023 09/03/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 021.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 020.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 019.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 015.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 005.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.02.03 2023 02/03/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.02.03 2023 02/03/2023 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 029.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 028.01.03 2023 01/03/2023 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 027.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 026.01.03 2023 01/03/2023 Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NATHAN COSTA CAMURCA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 023.01.03 2023 01/03/2023 EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 022.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 021.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.03 2023 01/03/2023 Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 019.01.03 2023 01/03/2023 Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 018.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 017.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.01.03 2023 01/03/2023 Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.03 2023 01/03/2023 Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.03 2023 01/03/2023 Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.03 2023 01/03/2023 Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.03 2023 01/03/2023 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 006.01.03 2023 01/03/2023 Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.03 2023 01/03/2023 Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KELVY CORREIA OLIVEIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR 001.01.03STC 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 010.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 009.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 005.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 003.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.28.02 2023 28/02/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 007.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
READAPTAR 005.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 003.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.15.02 2023 15/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EVOLUCAO FUNCIONAL 002.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA
EVOLUCAO FUNCIONAL 001.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA
EXONERAÇÃO 004.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 003.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 002.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 001.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO
NOMEAÇÃO 002.29.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.09.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A)
DESIGNAR 005.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. COLETIVA
DESIGNAR 003.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.02 2023 07/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 002.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 001.06.02.1 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL
RECONHECER 001.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.03.02 2023 04/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 013.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 012.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 011.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 010.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS
RECONHECER 007.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
RECONHECER 006.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 005.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
RECONHECER 003.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 001.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 001.02.02 2023 02/02/2023 Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR
READAPTAR 017.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 016.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 015.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 007.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 006.01.02 2023 01/02/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 005.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
CONCEDER 004.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 003.01.02 2023 01/02/2023 Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO
CONCEDER 003.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 002.01.02 2023 01/02/2023 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; COLETIVA
CONCEDER 002.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.02 2023 01/02/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 001.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 003.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 002.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.31.01 2023 31/01/2023 Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RECONHECER 001.30.01 2023 30/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
RECONHECER 005.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 004.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 003.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 002.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO
DISPÕE 009.25.01 2023 25/01/2023 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE TREINOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA E NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JEIRESSATI, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
RECONHECER 003.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.24.01 2023 24/01/2023 Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
RECONHECER 002.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
RECONHECER 001.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 003.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 002.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
RECONHECER 002.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A)
RECONHECER 001.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 001.23.01 2021 23/01/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES
EXONERAÇÃO 001.19.01 2023 19/01/2023 Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
NOMEAÇÃO 001.18.01 2023 18/01/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
INSTITUIR 001.17.01SECT 2023 17/01/2023 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
DISPÕE 007.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES EM ARENINHAS E QUADRAS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 006.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 005.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 004.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 003.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.11.01 2023 11/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 004.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 003.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
DESIGNAR 004.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 003.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. COLETIVA
DESIGNAR 002.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 001.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.02.01 2023 02/01/2023 Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 010.02.01 2023 02/01/2023 Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 009.02.01 2023 02/01/2023 Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 008.02.01 2023 02/01/2023 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 007.02.01 2023 02/01/2023 Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.02.01 2023 02/01/2023 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.02.01 2023 02/01/2023 EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JESSICA VIEIRA LOURENCO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 004.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 003.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.12 2022 30/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.30.12 2022 30/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.20.12 2022 20/12/2022 EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.20.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.16.12 2022 16/12/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 024.15.12 2022 15/12/2022 Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
REVOGAR 023.15.12 2022 15/12/2022 Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município.
EXONERAÇÃO 022.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 021.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 020.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 019.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 017.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 015.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 013.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 011.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 010.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 009.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 008.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.15.12 2022 15/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 006.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 005.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 004.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 002.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
NOMEAÇÃO 001.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 053.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXONERAÇÃO 052.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 041.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 040.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.12.12 2022 12/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 001.09.12 2022 09/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
READAPTAR 014.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 003.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.08.12 2022 08/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 011.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL
NOMEAÇÃO 010.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 009.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAÇÃO 007.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 006.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 004.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 002.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 006.06.12 2022 06/12/2022 EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CONCEDER 005.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 004.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 003.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
NOMEAÇÃO 002.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO
READAPTAR 011.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.05.12 2022 05/12/2022 EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 001.05.12 2022 05/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 001.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.06.12 2022 03/12/2022 EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
RECONHECER 010.01.12 2022 01/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 009.01.12 2022 01/12/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 008.01.12 2022 01/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
DESIGNAR 007.01.12 2022 01/12/2022 DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.01.12 2022 01/12/2022 Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.12 2022 01/12/2022 Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.12 2022 01/12/2022 Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 003.01.12 2022 01/12/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.12 2022 01/12/2022 Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.01.12 2022 01/12/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.30.11 2022 30/11/2022 Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.25.11 2022 25/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.11 2022 25/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 001.24.11 2022 24/11/2022 DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. COLETIVA
CESSÃO 001.23.11 2022 23/11/2022 CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.21.11 2022 21/11/2022 EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
EXONERAÇÃO 002.18.11 2022 18/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.18.11 2022 18/11/2022 NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE
EXONERAÇÃO 001.16.11 2022 16/11/2022 EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
INSTAURAR 006.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 004.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 003.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 002.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 001.14.11 2022 14/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.11 2022 11/11/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 013.01.11 2022 01/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
NOMEAÇÃO 012.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 011.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
READAPTAR 007.31.10 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 006.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
CONCEDER 005.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 005.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER
CONCEDER 004.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 004.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 003.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 002.01.11 2022 01/11/2022 NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.31,10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 013.31.10 2022 31/10/2022 Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 011.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
EXONERAÇÃO 010.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 007.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 006.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A)
EXONERAÇÃO 005.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 004.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 001.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
INSTITUIR 001.26.10 2022 26/10/2022 CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
DESIGNAR 001.18.10 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 001.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO
RECONHECER 003.17.10 2023 17/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 002.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 001.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
DEMITIR 006.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
DEMITIR 005.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECER 004.14.10 2022 14/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 003.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 002.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.10 2022 13/10/2022 Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA
RECONHECER 010.10.10 2022 10/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
READAPTAR 009.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA
CONCEDER 006.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.04.10 2022 04/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO
EXONERAÇÃO 003.04.10 2022 04/10/2022 EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 002.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
RECONHECER 075.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 074.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 073.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 072.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 071.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO
RECONHECER 070.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO
RECONHECER 069.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 067.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 066.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 065.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO
RECONHECER 064.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 063.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 062.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 061.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 060.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 059.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 058.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 057.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 056.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 055.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 054.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 053.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 052.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 051.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 050.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 049.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 048.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 047.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO
RECONHECER 046.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 045.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 044.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 043.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
RECONHECER 042.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 041.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 040.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 039.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 038.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 037.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 036.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 035.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO
RECONHECER 034.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO
NOMEAÇÃO 033.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 032.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 031.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 030.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 029.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 028.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 027.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 026.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 025.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 024.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 023.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 022.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 020.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
DISCIPLINAR 17.2022 2022 03/10/2022 DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 017.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 015.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 013.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 012.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 010.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 009.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 007.03.10 2022 03/10/2022 EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 006.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 005.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 003.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 002.03.10 2022 03/10/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 001.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 001.30.09 2022 30/09/2022 EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO
INSTAURAR 001.27.09 2022 27/09/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR
READAPTAR 008.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
EXONERAÇÃO 002.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 001.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR
CONCEDER 001.19.09 2022 19/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.19.09 2022 19/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
INSTAURAR 001.14.09 2022 14/09/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 002.12.09 2022 12/09/2022 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.12.09 2022 12/09/2022 Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
READAPTAR 006.09.09 2022 09/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.09.09 2022 09/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
CONCEDER 002.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 002.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 001.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 004.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 003.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 001.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.06.09 2022 06/09/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 001.06.09 2022 06/09/2022 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 005.05.09 2022 05/09/2022 CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA
NOMEAÇÃO 004.05.09 2022 05/09/2022 NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.05.09 2022 05/09/2022 NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.05.09 2022 05/09/2022 Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.05.09 2022 05/09/2022 Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 012.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 011.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 006.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 001.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 006.31.08 2022 31/08/2022 Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXONERAÇÃO 004.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 003.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
EXONERAÇÃO 002.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 001.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
READAPTAR 003.29.08 2022 29/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.29.08 2022 29/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.29.08 2022 29/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 001.2022COGEM.1 2022 25/08/2022 Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
DIÁRIA 001.2022COGEM 2022 25/08/2022 Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 001.23.08 2022 23/08/2022 FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.22.08 2022 22/08/2022 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 0156.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 0155.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 0154.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 0152.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0151.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0150.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0149.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL
CONCEDER 0147.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0146.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0145.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0144.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0143.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0142.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0141.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0140.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0139.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0138.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0137.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0136.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0135.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0134.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0133.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0132.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO
CONCEDER 0131.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0130.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0128.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0127.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 0126.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO
CONCEDER 0125.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0124.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0123.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0122.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A)
CONCEDER 0121.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0120.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0119.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0118.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA
CONCEDER 0117.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A)
CONCEDER 0116.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0115.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0114.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 0113.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0112.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 0111.18.08 2022 18/08/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0110.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0109.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0107.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0106.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0105.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0104.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 0103.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0102.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A)
CONCEDER 0101.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 0100.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A)
CONCEDER 099.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 098.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A)
CONCEDER 097.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 096.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 095.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 093.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A)
CONCEDER 092.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 091.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 090.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 087.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 086.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 085.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 084.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 083.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 082.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 081.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 080.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 079.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 078.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 077.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 076.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 075.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 074.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 073.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 072.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 071.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 070.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 069.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 068.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 067.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 066.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 065.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 064.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 063.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 062.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 061.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 060.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 059.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 058.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 057.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A)
CONCEDER 056.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 055.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 054.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 053.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
CONCEDER 052.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 051.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 050.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 049.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 047.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 046.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 045.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 044.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 043.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 042.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 041.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 040.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 039.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 038.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 037.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 036.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 035.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 034.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 033.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 031.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 030.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 029.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 027.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA
CONCEDER 026.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 024.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 023.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 022.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 021.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 020.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 019.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
CONCEDER 018.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 018.18.08.1 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 015.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 014.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 012.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA CRISTINA SENA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 004.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. COLETIVA
CONCEDER 003.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. COLETIVA
CONCEDER 002.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 001.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. COLETIVA
CONCEDER 001.18.08 2022 18/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 005.16.08 2022 16/08/2022 EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 004.16.08 2022 16/08/2022 Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.16.08 2022 16/08/2022 Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.16.08 2022 16/08/2022 NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 001.16.08 2022 16/08/2022 NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
DESIGNAR 01.16.08 2022 16/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 002.15.08 2022 15/08/2022 EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
EXONERAÇÃO 001.15.08 2022 15/08/2022 EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
DESIGNAR 001.12.08 2022 12/08/2022 Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
READAPTAR 013.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 002.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.10.08 2022 10/08/2022 Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.09.08 2022 09/08/2022 Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.08.08 2022 08/08/2022 Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 009.01.08 2022 01/08/2022 Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 008.01.08 2022 01/08/2022 Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.08 2022 01/08/2022 NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.01.08 2022 01/08/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 004.01.08 2022 01/08/2022 Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.01.08 2022 01/08/2022 NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
DESIGNAR MEMBROS 002.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 002.01.08 2022 01/08/2022 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAR 001.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 001.01.08 2022 01/08/2022 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONCEDER 002.21.07 2022 21/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.21.07 2022 21/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001,20,07 2022 20/07/2022 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 002.19.07 2022 19/07/2022 NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 001.19.07 2022 19/07/2022 NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.18.07 2022 18/07/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 001.18.07 2022 18/07/2022 EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.14.07 2022 14/07/2022 Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.14.07 2022 14/07/2022 NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 001.14.07 2022 14/07/2022 Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.13.07 2022 13/07/2022 Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.13.07 2022 13/07/2022 EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
READAPTAR 006.08.07 2022 08/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.07.07 2022 07/07/2022 EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 003.07.07 2022 07/07/2022 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.07.07 2022 07/07/2022 EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
INSTAURAR 044.2022SEINFRA 2022 05/07/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO
NOMEAÇÃO 025.01.07 2022 01/07/2022 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 024.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
NOMEAÇÃO 022.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 021.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 020.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV
NOMEAÇÃO 019.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 017.01.07 2022 01/07/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 016.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 014.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 013.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES
NOMEAÇÃO 011.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 010.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 008.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 008.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 007.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO
CONCEDER 006.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 006.01.07 2022 01/07/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 005.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.01.07 2022 01/07/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA
REVOGAR 004.01.07 2022 01/07/2022 REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA
CONCEDER 004.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 002.01.07 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.01.07 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.07 2022 01/07/2022 Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 010.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 009.30.06 2022 30/06/2022 Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 008.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
EXONERAÇÃO 007.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 006.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 001.30.06 2022 30/06/2022 Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 001.29.06 2022 29/06/2022 Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 003.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
EXONERAÇÃO 002.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.23.06 2022 23/06/2022 Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.22.06 2022 22/06/2022 NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
DIÁRIA 020.21.06 2022 20/06/2022 CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR
RESOLVE 001.20.06 2022 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCEDER 021.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 020.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 019.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 015.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 014.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 012.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.14,06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 009.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.14.06 2022 14/06/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
READAPTAR 003.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
READAPTAR 001.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
INSTITUIR 03.2022 2022 13/06/2022 Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.06 2022 13/06/2022 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 001.13.06 2022 13/06/2022 EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 014.10.06 2022 10/06/2022 EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 013.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 011.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 010.10.06 2022 10/06/2022 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 009.10.06 2022 10/06/2022 Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 008.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 007.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 005.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 004.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 003.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 002.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 023.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 022.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 021.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 020.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 019.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 018.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 017.09.06 2022 09/06/2022 Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 016.09.06 2022 09/06/2022 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 015.09.06 2022 09/06/2022 Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 014.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 013.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 012.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 011.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 010.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 009.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 008.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 005.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV
NOMEAÇÃO 004.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 003.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 002.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 001.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 001.08.06 2022 08/06/2022 Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 003.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 002.02.06 2022 02/06/2022 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. COLETIVA
DIÁRIA 002.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 001.02.06 2022 02/06/2022 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. COLETIVA
DIÁRIA 001.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 010.01.06 2022 01/06/2022 Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.06 2022 01/06/2022 Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 008.01.06 2022 01/06/2022 Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.06 2022 01/06/2022 Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2022 01/06/2022 Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 005.01.06 2022 01/06/2022 Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.06 2022 01/06/2022 Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 003.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.01.06 2022 01/06/2022 Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR
DIÁRIA 002.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 001.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.01.06 2022 01/06/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001.30.05 2022 30/05/2022 DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.25.05 2022 25/05/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 005.20.05 2022 20/05/2022 Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 004.20.05 2022 20/05/2022 Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.20.05 2022 20/05/2022 Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 014.18.05 2022 18/05/2022 Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 013.18.05 2022 18/05/2022 NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 012.18.05 2022 18/05/2022 NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.18.05 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. COLETIVA
READAPTAR 007.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.17.05 2022 17/05/2022 Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
CONCEDER 001.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.16.05 2022 16/05/2022 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.13.05 2022 13/05/2022 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO
DIÁRIA 016.12.05 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 015.12.05 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 014.1205 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 012.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 010.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 008.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 002.12.05 2022 12/05/2022 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.05 2022 12/05/2022 Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.10.05 2022 10/05/2022 Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 001.09.05 2022 09/05/2022 EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.06.05 2022 06/05/2022 Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 028.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 027.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDEMAR MOREIRA NEPOMUCENO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 026.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEURIVAN DA SILVA MELO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 025.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO LIMA CORDEIRO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 024.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WYMERSON RODRIGUES CIPIAO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 023.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIABE SILVA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 022.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO CESAR COELHO VIEIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 020.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 019.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 018.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERENILSON BATISTA DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 017.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AURENICE SILVA LEITE - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 016.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATEUS JERFFESON DA SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 015.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ASSIS AVILA - TECNICO EM FISCALIZACAO
CONCEDER 014.05.05 2022 05/05/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 014.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - TECNICO EM FISCALIZACAO
CONCEDER 013.05.05 2022 05/05/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO
NOMEAÇÃO 013.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 012.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 012.05.02 2022 05/05/2022 NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 011.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX RODRIGUES FERREIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 010.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 009.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 008.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIS RODRIGUES JUNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 007.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 006.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CLECIA DA SILVA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 005.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISLENE PEREIRA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 004.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUIZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 003.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 002.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO RIVELINO QUEIROZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 001.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL HENRIQUE DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO
DEMISSÃO 006.04.05 2022 04/05/2022 DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 005.04.05 2022 04/05/2022 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 004.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 006.03.05 2022 03/05/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.03.05 2022 03/05/2022 Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.03.05 2022 03/05/2022 Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO
REVOGAR 015.02.05 2022 02/05/2022 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I.
REVOGAR 014.02.05 2022 02/05/2022 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I.
READAPTAR 014.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 013.02.05 2022 02/05/2022 Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 012.02.05 2022 02/05/2022 Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
READAPTAR 012.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 011.02.05 2022 02/05/2022 Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 010.02.05 2022 02/05/2022 Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
CONCEDER 010.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.02.05 2022 02/05/2022 Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR
CONCEDER 008.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 008.02.05 2022 02/05/2022 Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 007.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA BRAGA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.02.05 2022 02/05/2022 Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 003.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.02.05 2022 02/05/2022 NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 002.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.02.05 2022 02/05/2022 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
CONCEDER 001.02.05 2022 02/05/2022 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
CONCEDER 001.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 005.29.04SOCIAL 2022 29/04/2022 Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 004.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
EXONERAÇÃO 003.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
EXONERAÇÃO 002.29.04 2022 29/04/2022 EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 005.28.04 2022 28/04/2022 Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social – SCDS, para funcionamento do Centro Vida. COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.27.04 2022 27/04/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.20.04 2022 20/04/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 001.19.04 2022 19/04/2022 EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 001.13.04 2022 13/04/2022 Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 016.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 014.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.04 2022 11/04/2022 Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.04A 2022 11/04/2022 Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CONCEDER 002.05.04 2022 05/04/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 001.05.04 2022 05/04/2022 Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.04.04 2022 04/04/2022 Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 047.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 041.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 040.01.04 2022 01/04/2022 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 039.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 037.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 035.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 034.01.04 2022 01/04/2022 Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 033.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 032.01.04 2022 01/04/2022 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO 031.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 030.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 029.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO
NOMEAÇÃO 028.01.04 2022 01/04/2022 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO
NOMEAÇÃO 027.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 026.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 025.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 024.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 023.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 022.01.04 2022 01/04/2022 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 021.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 020.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 019.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 018.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 017.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 016.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ
NOMEAÇÃO 015.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 014.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 013.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 009.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 008.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.04 2022 01/04/2022 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.04 2022 01/04/2022 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 018.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 017.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 016.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 014.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 013.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
EXONERAÇÃO 012.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 011.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ANA KARENINA PINTO ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 010.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 009.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 008.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 007.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 005.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 004.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
EXONERAÇÃO 002.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK GUILHERME BISMARK - SECRETARIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.29.03 2022 29/03/2022 Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. COLETIVA
CESSÃO 001.29.03 2022 29/03/2022 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.24.03 2022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.23.03 2022 23/03/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
READAPTAR 009.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 007.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 007.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 006.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
READAPTAR 005.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 004.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
READAPTAR 004.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 003.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
READAPTAR 001.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 005.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 004.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 001.21.03 2022 21/03/2022 Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.18.03 2022 18/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.18.03 2022 18/03/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.15.03 2022 15/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.15.03 2022 15/03/2022 Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.11.03 2022 11/03/2022 Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
REVOGAR 003.10.03 2022 10/03/2022 Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA.
EXONERAÇÃO 002.10.03 2022 10/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.10.03 2022 10/03/2022 Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE 008.08.03 2022 08/03/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.08.03 2022 08/03/2022 Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.08.03 2022 08/03/2022 NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 003.08.03 2022 08/03/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 002.08.03 2022 08/03/2022 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.08.03 2022 08/03/2022 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 006.07.03 2022 07/03/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 005.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
CESSÃO 001.07.03 2022 07/03/2022 Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 003.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA
EXONERAÇÃO 002.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA
EXONERAÇÃO 001.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 010.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 009.02.03 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 008.02.03 2022 02/03/2022 Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 005.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 003.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 002.02.03 2022 02/03/2022 EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 001.02.03 2022 02/03/2022 Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 016.01.03 2022 01/03/2022 CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 015.01.03 2022 01/03/2022 Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 014.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
NOMEAÇÃO 012.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 011.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR
NOMEAÇÃO 007.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 006.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 005.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.01.03 2022 01/03/2022 Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ
NOMEAÇÃO 001.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
EXONERAÇÃO 010.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 009.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXONERAÇÃO 008.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 006.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR EMMILY DIAS EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 001.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
CONCEDER 009.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 008.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
DISPÕE 007.24.02 2022 24/02/2022 DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 007.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 006.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 005.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
EXONERAÇÃO 003.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
EXONERAÇÃO 002.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
EXONERAÇÃO 001.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 002.22.02 2022 22/02/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.22.02 2022 22/02/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.17.02 2022 17/02/2022 Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.16.02 2022 16/02/2022 Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.16.02 2022 16/02/2022 Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO
NOMEAÇÃO 001.16.02 2022 16/02/2022 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.15.02 2022 15/02/2022 Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.15.02 2022 15/02/2022 Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.14.02 2022 14/02/2022 Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUIR 002.14.02 2022 14/02/2022 Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR 001.14.02 2022 14/02/2022 Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.10.02 2022 10/02/2022 Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.09.02 2022 09/02/2022 Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS
CONCEDER 015.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 013.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA
READAPTAR 010.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 007.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.08.02 2022 08/02/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 007.07.02 2022 07/02/2022 Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 006.07.02 2022 07/02/2022 Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 005.07.02 2022 07/02/2022 Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.07.02 2022 07/02/2022 Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 003.07.02 2022 07/02/2022 Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.07.02 2022 07/02/2022 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.07.02 2022 07/02/2022 Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.04.05 2022 04/02/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DESIGNAR 05.02.02 2022 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA
DESIGNAR 02.02.02 2022 02/02/2022 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 001.02.02 2022 02/02/2022 Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
DESIGNAR 002.01.02 2022 01/02/2022 Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.01.02 2022 01/02/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.01.02 2022 01/02/2022 Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.31.01 2022 31/01/2022 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.31.01 2022 31/01/2022 Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.25.01 2022 25/01/2022 Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 01.25.01 2022 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 001.21.01 2022 21/01/2022 Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO
EXONERAÇÃO 006.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA
EXONERAÇÃO 004.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.18.01 2022 18/01/2022 Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 001.18.01 2022 18/01/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.17.01 2022 17/01/2022 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 001.14.01 2022 14/01/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.14.01 2022 14/01/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.13.01 2022 13/01/2022 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 001.13.01 2022 13/01/2022 Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 002.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 001.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
DESIGNAR 002.07.01 2022 07/01/2022 Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.01 2022 06/01/2022 EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.04.01 2022 04/01/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANIERI MONTE E SILVA FRANCA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 009.03.01 2022 03/01/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses.
EXONERAÇÃO 008.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 007.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
DESIGNAR 006.03.01 2022 03/01/2022 Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.03.01 2022 03/01/2022 Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
DESIGNAR MEMBROS 002.03.01 2022 03/01/2022 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 001.03.01 2022 03/01/2022 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
CONCEDER 001.21.12 2021 21/12/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO
NOMEAÇÃO 011.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
RESOLVE 009.16.12 2021 16/12/2021 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 008.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 007.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA
NOMEAÇÃO 006.16.12 2021 16/12/2021 Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.16.12 2021 16/12/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
NOMEAÇÃO 003.16.12 2021 16/12/2021 Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU
NOMEAÇÃO 002.16.12 2021 16/12/2021 Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 001.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL
EXONERAÇÃO 001.15.12 2021 15/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.09.12 2021 09/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
INSTITUIR 001.08.12 2021 08/12/2021 Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2021 07/12/2021 Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.12.12 2021 02/12/2021 Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 026.01.12 2021 01/12/2021 Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 025.01.12 2021 01/12/2021 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 024.01.12 2021 01/12/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDER 016.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 015.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 014.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 013.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
NOMEAÇÃO 012.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 010.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 008.01.12 2021 01/12/2021 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 007.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 005.01.12 2021 01/12/2021 Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 002.01.12 2021 01/12/2021 Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO 001.01.12 2021 01/12/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 009.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
DIÁRIA 007.30.11 2021 30/11/2021 Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL
EXONERAÇÃO 006.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
DIÁRIA 005.30.11 2021 30/11/2021 Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL
EXONERAÇÃO 005.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 004.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 002.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
EXONERAÇÃO 001.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 003 2021 29/11/2021 REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.24.11 2021 24/11/2021 Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. COLETIVA
CONCEDER 006.01.11 2021 23/11/2021 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.23.11 2021 23/11/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO - ADVOGADA
NOMEAÇÃO 02.23.01 2021 23/11/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES
REGULAMENTA 001.18.11 2021 23/11/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA
READAPTAR 242 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 241 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 240 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 239 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 238 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
CONCEDER 237 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 236 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 235 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 234 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 233 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 232 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 231 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 230 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 229 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 228 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 227 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 226 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 225 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 224 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 223 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 222 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 221 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 220 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
DECIDE 001.22.11 2021 22/11/2021 Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 008.01.11 2021 19/11/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.01.11 2021 19/11/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MONICA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.19.11 2021 19/11/2021 Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCICLEA AVILA GILO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.19.11 2021 19/11/2021 Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 001.19.11 2021 19/11/2021 PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL
NOMEAÇÃO 001.19.11 2021 19/11/2021 Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.18.11 2021 18/11/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 002.18.11 2021 18/11/2021 Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 003.17.11 2021 17/11/2021 Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2021 17/11/2021 Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 001.17.11 2021 17/11/2021 Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 003.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES
EXONERAÇÃO 001.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 009.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 008.09.11 2021 09/11/2021 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 007.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração, LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 005.09.11 2021 09/11/2021 Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.09.11 2021 09/11/2021 Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.09.11 2021 09/11/2021 Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.09.11 2021 09/11/2021 Nomear ALISSON BARROS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.09.11 2021 09/11/2021 Nomear JOSÉ PAULO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.05.11 2021 05/11/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 001.04.11 2021 04/11/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 003.03.11 2021 03/11/2021 Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL
EXONERAÇÃO 002.03.11 2021 03/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.03.11 2021 03/11/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WERILON COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 126119-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo de Guarda Municipal - 2ª Classe. WERILON COSTA OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 009.01.11 2021 01/11/2021 Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.01.11 2021 01/11/2021 Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 004.01.11 2021 01/11/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.01.11 2021 01/11/2021 Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação TERCIO VALCARCEL VELLARDI - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 002.01.11 2021 01/11/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 001.01.11 2021 01/11/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 003.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano TERCIO VALCARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXONERAÇÃO 002.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil. FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 001.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
CONCEDER 219 2021 26/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 218 2021 26/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 217 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.21.10 2021 21/10/2021 Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
EXONERAÇÃO 001.20.10 2021 20/10/2021 Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 001.18.10 2021 18/10/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
READAPTAR 214 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 213 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 212 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 211 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 210 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 209 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 208 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CESSÃO 002.13.10 2021 13/10/2021 Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.13.10 2021 13/10/2021 Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 013.01.10 2021 01/10/2021 Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 012.01.10 2021 01/10/2021 Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 011.01.10 2021 01/10/2021 Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 010.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 009.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 008.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 007.01.10 2021 01/10/2021 Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 005.01.10 2021 01/10/2021 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 004.01.10 2021 01/10/2021 Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 003.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NOMEAÇÃO 002.01.10 2021 01/10/2021 Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
NOMEAÇÃO 001.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL
CONCEDER 023.30.09 2021 30/09/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO. JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 022.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 021.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 020.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 019.30.09 2021 30/09/2021 EXONERAR,FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA,do cargo de coordenador especial de engenharia de edificações e reformas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 018.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 017.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
EXONERAÇÃO 016.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 015.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 014.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO 013.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EXONERAÇÃO 012.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 011.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 010.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 009.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 008.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 006.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 005.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 004.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 003.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DESIGNAR 207 2021 24/09/2021 Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue:
READAPTAR 206 2021 24/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 205 2021 24/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 204 2021 24/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.23.09 2021 23/09/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA
NOMEAÇÃO 005.22.09 2021 22/09/2021 Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente PAULO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.22.09 2021 22/09/2021 Nomear RIBAMAR BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RIBAMAR BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 003.22.09 2021 22/09/2021 Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 002.22.09 2021 22/09/2021 Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 001.22.09 2021 22/09/2021 Nomear ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 002.31.09 2021 21/09/2021 Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 001.21.09 2021 21/09/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.20.09 2021 20/09/2021 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.20.09 2021 20/09/2021 Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.17.09 2021 17/09/2021 Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível lI da Secretaria de Educação do Município MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 002.17.09 2021 17/09/2021 Nomear MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 001.17.09 2021 17/09/2021 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIO(A)
DISPÕE 049 2021 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 005.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível Ili da Secretaria de Educação do Município MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
EXONERAÇÃO 004.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação do Município MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 003.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar WILSIRLANE DA SILVA CARACAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO 002.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.16.09 2021 16/09/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 001.16.09 2021 16/09/2021 Representação da Prefeitura Municipal do Aracati e acompanhamento da equipe composta por 42 (quarenta e dois} atletas aracatienses, participantes da "MARATONA PÔR-DO-SOL",que acontecerá no dia 19 de setembro,na cidade de Natal- RN. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 048 2021 15/09/2021 EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 011.15.09 2021 15/09/2021 Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.15.09 2021 15/09/2021 Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas da Secretaria de Educação do Município, LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS
NOMEAÇÃO 004.15.09 2021 15/09/2021 Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.15.09 2021 15/09/2021 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 002.15.09 2021 15/09/2021 Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.15.09 2021 15/09/2021 Nomear JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.14.09 2021 14/09/2021 Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.14.09 2021 14/09/2021 Nomear ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO CPF: 213.071.303-30, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.14.09 2021 14/09/2021 Nomear os senhores elacionados em anexo, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no Município do Aracati COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.14.09 2021 14/09/2021 Nomear FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 003.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 002.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES , a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
READAPTAR 202 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 201 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 200 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 199 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 198 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 197 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 196 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 195 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 194 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 193 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 192 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 191 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 190 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 189 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 188 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.10.09 2021 10/09/2021 Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.03.09 2021 03/09/2021 Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETORA GERAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 005.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 004.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município. JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 003.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 002.02.09 2021 02/09/2021 Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
INSTITUIR 001.02.09 2021 02/09/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018. COLETIVA
NOMEAÇÃO 048.01.09 2021 01/09/2021 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 046.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 045.01.09 2021 01/09/2021 Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 044.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 043.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 042.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 041.01.09 2021 01/09/2021 Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 040.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 039.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 038.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 037.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 036.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 035.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 034.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 033.01.09 2021 01/09/2021 Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 029.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
NOMEAÇÃO 028.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL
NOMEAÇÃO 027.01.09 2021 01/09/2021 Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 026.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 025.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 024.01.09 2021 01/09/2021 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 023.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 022.01.09 2021 01/09/2021 Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração, NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 021.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III
NOMEAÇÃO 020.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 019.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 018.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 017.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 016.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 015.01.09 2021 01/09/2021 Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 014.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 013.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 012.01.09 2021 01/09/2021 Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.09 2021 01/09/2021 Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2021 01/09/2021 Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAÇÃO 009.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 008.01.09 2021 01/09/2021 Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO
INSTAURAR 187 2021 31/08/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 008.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 007.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
EXONERAÇÃO 006.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EXONERAÇÃO 005.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 004.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 003.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
EXONERAÇÃO 002.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
EXONERAÇÃO 001.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 002.27.08 2021 27/08/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 185 2021 26/08/2021 Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue: COLETIVA
DESIGNAR 184 2021 25/08/2021 Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.24.08 2021 24/08/2021 Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018 SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
READAPTAR 183 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 182 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 181 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 180 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 179 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 178 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 177 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 176 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 175 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 174 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.20.08 2021 20/08/2021 Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO
CONCEDER 001.20.08 2021 20/08/2021 Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 001.19.08 2021 19/08/2021 Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.18.08 2021 18/08/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.17.08 2021 17/08/2021 Exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 002.17.08 2021 17/08/2021 Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
NOMEAÇÃO 001.17.08 2021 17/08/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXONERAÇÃO 002.12.08 2021 12/08/2021 Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
NOMEAÇÃO 001.12.08 2021 12/08/2021 Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 004.11.08 2021 11/08/2021 Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.11.08 2021 11/08/2021 Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.11.08 2021 11/08/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.11.08 2021 11/08/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
DISPÕE 044 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS
DISPÕE 043 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI JACQUELINE GOMES PINTO - COORDENADOR
DISPÕE 042 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI MARIANA AGUIAR LIMA BARRETO - COORDENADOR
DISPÕE 041 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD)
DISPÕE 040 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD)
DISPÕE 039 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ERLANY DE OLIVERIA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO
DISPÕE 038 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA
DISPÕE 037 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS)
DISPÕE 036 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD)
DISPÕE 035 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DISPÕE 034 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
DISPÕE 033 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
EXONERAÇÃO 003.10.08 2021 10/08/2021 Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EXONERAÇÃO 002.10.08 2021 10/08/2021 Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM,partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
INSTITUIR 001.10.08 2021 10/08/2021 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021. COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H. BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A)
DISPÕE 032 2021 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
EXONERAÇÃO 001.03.08 0308 03/08/2021 Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 027.02.08 2021 02/08/2021 Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 026.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município. ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
DESIGNAR 025.02.08 2021 02/08/2021 Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. COLETIVA
NOMEAÇÃO 024.02.08 2021 02/08/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: COLETIVA
DESIGNAR 024.02.08 2021 02/08/2021 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO
NOMEAÇÃO 023.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 022.02.08 2021 02/08/2021 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 021.02.08 2021 02/08/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 020.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADORA DE EVENTOS
INSTITUIR 019.02.08 2021 02/08/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 017.02.08 2021 02/08/2021 I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. COLETIVA
NOMEAÇÃO 016.02.08 2021 02/08/2021 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 015.02.08 2021 02/08/2021 Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018 MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.02.08 2021 02/08/2021 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 012.02.08 2021 02/08/2021 Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.02.08 2021 02/08/2021 Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 010.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 009.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017. ARI SILVA LIMA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 008.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA
NOMEAÇÃO 007.02.08 2021 02/08/2021 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 006.02.08 2021 02/08/2021 Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.02.08 2021 02/08/2021 Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 004.02.08 2021 02/08/2021 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.02.08 2021 02/08/2021 Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 001.02.08 2021 02/08/2021 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 254.30.07 2019 30/07/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 011.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
EXONERAÇÃO 010.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 009.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA
CESSÃO 007.30.07 2021 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 006.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 005.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 491.028.693-49, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO III
EXONERAÇÃO 003.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar CIRO FERREIRA DE MOURA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 002.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA
NOMEAÇÃO 001.29.07 2021 29/07/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.28.07 2021 28/07/2021 Nomear o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTAURAR 169 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Jose Da Silva, matrícula n° 042644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de dezembro de 2019 até a presente data. FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 168 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Islau Nunes Silva, matrícula n° 041459-0, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de janeiro de 2020 até a presente data. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 167 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Maria Eliete Da Silva, matrícula n°042033-6, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de maio de 2019 até a presente data. MARIA ELIETE DA SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 166 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Walter De Souza Soares, matrícula n°051311-3, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de junho de 2017 até a presente data. WALTER DE SOUZA SOARES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 165 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Aila Maria Fernandes Fontenele, matrícula n° 050873-0, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de agosto de 2020 até a presente data. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 164 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Sandra Maria Maia Barros De Freitas, matrícula n° 050995-7, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de fevereiro de 2019 até a presente data. SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 163 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, matrícula n° 042809-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de março de 2020 até a presente data. EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.23.07 2021 23/07/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor ENILSON DE ASSIS ÁVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 05 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021.
HOMOLOGAÇÃO 001.20.07 2021 20/07/2021 EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 004.15.07 2021 15/07/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021.
NOMEAÇÃO 002.15.07 2021 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DISPÕE 001.15.07 2021 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.13.07 2021 14/07/2021 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.12.07 2021 12/07/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 003.08.07 2021 08/07/2021 Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.08.07 2021 08/07/2021 Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.08.07 2021 08/07/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 005.07.07 2021 07/07/2021 Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 004.07.07 2021 07/07/2021 Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.07.07 2021 07/07/2021 Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. TERCIO VALCARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.07.07 2021 07/07/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.07.07 2021 07/07/2021 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.06.07 2021 06/07/2021 Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 002.06.07 2021 06/07/2021 Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.06.07 2021 06/07/2021 Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.05.07 2021 05/07/2021 Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 050.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 049.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 048.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL 047.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 046.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 045.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 044.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 043.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; LUISA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 042.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEGURIDADE SOCIAL 041.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 040.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 039.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 038.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 021.01.07 2021 01/07/2021 Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 019.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 018.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 017.01.07 2021 01/07/2021 Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016,01.07 2021 01/07/2021 Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 015.01.07 2021 01/07/2021 Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.01.07 2021 01/07/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.07 2021 01/07/2021 Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.07 2021 01/07/2021 Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 008.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.07 2021 01/07/2021 Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.01.07 2021 01/07/2021 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 004.01.07 2021 01/07/2021 Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 002.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 001.01.07 2021 01/07/2021 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 014.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 013.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 012.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 011.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 010.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 008.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 006.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 005.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 003.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO SMS242021 2021 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.28.06 2021 28/06/2021 Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.25.06 2021 25/06/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.25.06 2021 25/06/2021 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.25.06 2021 25/06/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.25.06 2021 25/06/2021 Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 003.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 002.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
DESIGNAR SMS23.2021 2021 24/06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.22.06 2021 22/06/2021 Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
NOMEAÇÃO 002.22.06 2021 22/06/2021 Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSE WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.22.06 2021 22/06/2021 Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
SEGURIDADE SOCIAL 030.21.06 2021 21/06/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 029.21.06 2021 21/06/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.21.06 2021 21/06/2021 Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
DESIGNAR MEMBROS 001.11.06 2021 16/06/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR 127.2021 2021 15/06/2021 Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR
DESIGNAR 026.15.06 2021 15/06/2021 Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.15.06 2021 15/06/2021 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
DESIGNAR 005.2021 2021 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR
DESIGNAR 004.2021 2021 14/06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 001.14.06 2021 14/06/2021 Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
CONSELHO SMSCON2021 2021 14/06/2021 Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. COLETIVA
CONSELHO 001.11.06 2021 11/06/2021 NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.10.06 2021 10/06/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.09.06 2021 09/06/2021 Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.09.06 2021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 126.2021 2021 08/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 125.2021 2021 08/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 124.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 123.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 122.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 121.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.08.06 2021 08/06/2021 Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAÇÃO 001.08.06 2021 08/06/2021 Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.07.06 2021 07/06/2021 Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.07.06 2021 07/06/2021 Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
READAPTAR 152.2021 2021 05/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 151.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 150.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 149.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 148.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 066.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 065.01.06 2021 01/06/2021 Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 064.01.06 2021 01/06/2021 Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 063.01.06 2021 01/06/2021 Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 061.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 060.01.06 2021 01/06/2021 Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 059.01.06 2021 01/06/2021 Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 058.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 057.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 056.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 055.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 054.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 053.01.06 2021 01/06/2021 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 052.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 051.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 050.01.06 2021 01/06/2021 Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 047.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 046.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 045.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 044.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 043.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 042.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 041.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 040.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 039.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 038.01.06 2021 01/06/2021 Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 037.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 036.01.06 2021 01/06/2021 Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 035.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 034.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 033.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 032.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ERIDAN LIMA OLIVEIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 031.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 030.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 029.01.06 2021 01/06/2021 Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 028.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 027.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 026.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 025.01.06 2021 01/06/2021 Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 024.01.06 2021 01/06/2021 Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 023.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 022.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 021.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 020.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 019.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 018.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 017.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 016.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 015.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 014.01.06 2021 01/06/2021 Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 013.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 012.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOSELINA DE SOUSA LEMOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 011.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 010.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 009.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 007.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 005.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.06 2021 01/06/2021 Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 03.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 002.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 02.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 01.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 004.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 003.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
EXONERAÇÃO 001.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS
SEGURIDADE SOCIAL 025.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE
SEGURIDADE SOCIAL 024.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA
SEGURIDADE SOCIAL 023.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 022.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 021.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 020.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 019.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 018.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 017.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.26.05 2021 26/05/2021 Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 001.26.05 2021 26/05/2021 Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 004.25.05 2021 25/05/2021 Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.25.05 2021 25/05/2021 Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 002.25.05 2021 25/05/2021 Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
RESOLVE 001.25.05 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências.
DESIGNAR 022 2021 24/05/2021 DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISIS DE FREITAS SEGUNDO JOVENTINO - COORDENADOR
CONCEDER 120.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 119.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 118.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 117.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 116.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 115.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 021 2021 18/05/2021 DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.17.05 2021 17/05/2021 Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 001.17.05 2021 17/05/2021 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
INCORPORAÇÃO 016.19.05 2021 16/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 001.16.05 2021 16/05/2021 Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 008.13.05 2021 13/05/2021 Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 007.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 006.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.05 2021 12/05/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.11.05 2021 11/05/2021 Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
SUSPENSÃO 02.2021 2021 10/05/2021 SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021.
PRORROGA 01.07.05 2021 07/05/2021 Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
READAPTAR 114.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 112.2021 2021 06/05/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 111.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 110.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 009.06.05 2021 06/05/2021 Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
NOMEAÇÃO 007.06.05 2021 06/05/2021 Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 006.06.05 2021 06/05/2021 Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.06.05 2021 06/05/2021 Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.05.05 2021 05/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A)
INCORPORAÇÃO 013.04.05 2021 04/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 004.04.05 2021 04/05/2021 DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.04.05 2021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.04.05 2021 04/05/2021 DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.04.05 2021 04/05/2021 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 010.03.05 2021 03/05/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 009.03.05 2021 03/05/2021 Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 008.03.05 2021 03/05/2021 Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.03.05 2021 03/05/2021 Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAR 006.03.05 2021 03/05/2021 Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município.
NOMEAÇÃO 005.03.05 2021 03/05/2021 Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.03.05 2021 03/05/2021 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 003.03.05 2021 03/05/2021 Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 002.03.05 2021 03/05/2021 Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.03.05 2021 03/05/2021 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DISPÕE IQUA18.2021 2021 03/05/2021 Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RESOLVE 003.30.04 2021 30/04/2021 Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.30.04 2021 30/04/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.30.04 2021 30/04/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO
READAPTAR 109.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 108.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 107.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 106.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 105.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 104.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 103.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 102.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 101.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR IQUA17.2021 2021 26/04/2021 Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 002.22.04 2021 22/04/2021 Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 001.22.04 2021 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 003.20.04 2021 20/04/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.20.04 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A)
EXONERAÇÃO 001.20.04 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 010.15.04 2021 15/04/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA
SEGURIDADE SOCIAL 009.15.04 2021 15/04/2021 Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO
DESIGNAR 008.15.04 2021 15/04/2021 Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA
AVERBAR 001.15.04 2021 15/04/2021 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 002.14.04 2021 14/04/2021 Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
RESOLVE 001.14.04 2021 14/04/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES,
READAPTAR 100.2021 2021 12/04/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.09.04 2021 09/04/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.08.04 2021 08/04/2021 Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 004.08.04 2021 08/04/2021 Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 003.08.04 2021 08/04/2021 Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 002.08.04 2021 08/04/2021 Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.08.04 2021 08/04/2021 Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 012.07.04 2021 07/04/2021 Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 011.07.04 2021 07/04/2021 Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 010.07.04 2021 07/04/2021 Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.07.04 2021 07/04/2021 Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.07.04 2021 07/04/2021 Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.07.04 2021 07/04/2021 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.07.04 2021 07/04/2021 Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.07.04 2021 07/04/2021 Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 001.07.04 2021 07/04/2021 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
READAPTAR 097.2021 2021 06/04/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
CONCEDER 096.2021 2021 06/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 095.2021 2021 06/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 005.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 004.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 094.2021 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR 006.03.04 2021 03/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 057.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 056.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 055.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 054.01.04 2021 01/04/2021 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 053.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 052.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 050.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 049.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 048.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 047.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 046.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 045.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOAO LUCIO GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 044.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 043.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 042.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 041.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 040.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 039.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 038.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 037.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 036.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 035.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 034.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 033.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 032.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 031.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 030.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 029.01.04 2021 01/04/2021 Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 028.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 027.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 026.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 025.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 024.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 023.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 022.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 021.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 020.01.04 2021 01/04/2021 Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 019.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 018.01.04 2021 01/04/2021 Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA
NOMEAÇÃO 017.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 016.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 015.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 014.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 013.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 012.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 011.01.04 2021 01/04/2021 Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 010.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 009.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA
NOMEAÇÃO 008.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 007.01.04 2021 01/04/2021 Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 006.01.04 2021 01/04/2021 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL,
NOMEAÇÃO 004.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 003.01.04 2021 01/04/2021 Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 093.2021 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR MEMBROS 010.31.03 2021 31/03/2021 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados COLETIVA
EXONERAÇÃO 009.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 007.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 006.31.03 2021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES
EXONERAÇÃO 005.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 004.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 002.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
CONCEDER 092.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 091.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 090.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 089.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 088.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 087.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 086.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 085.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 084.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 083.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 082.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 081.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 080.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 079.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 078.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 077.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 076.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 075.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 074.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 073.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 072.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 071.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 070.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 069.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 068.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 067.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 065.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.30.03 2021 30/03/2021 Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 001.29.03 2021 29/03/2021 Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 002.24.03 2021 24/03/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.24.03 2021 24/03/2021 Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 007.23.03 2021 23/03/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.23.03 2021 23/03/2021 Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 002.23.03 2021 23/03/2021 Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.23.03 2021 23/03/2021 Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 005.22.03 2021 22/03/2021 Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 001.22.03 2021 22/03/2021 Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
DESIGNAR 063.2021 2021 18/03/2021 Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. COLETIVA
DISPÕE 062.2021 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
DISPÕE 060.2021 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
RESOLVE 003.15.03 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A)
RESOLVE 002.15.03 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A)
RESOLVE 001.15.03 2021 15/03/2021 Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018.
DISPÕE IQU11.2021 2021 14/03/2021 Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
DESIGNAR 018.2021 2021 12/03/2021 DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 003 2021 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCEDER 059.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 058.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 057.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 056.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 055.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 054.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 053.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 017.2021 2021 11/03/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
RESOLVE 016.2021 2021 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 010.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 009.11.03 2021 11/03/2021 Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOMEAÇÃO 008.11.03 2021 11/03/2021 Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.11.03 2021 11/03/2021 Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.11.03 2021 11/03/2021 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 002.11.03 2021 11/03/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.11.03 2021 11/03/2021 Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
DISPÕE SECT007.21 2021 11/03/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 016.10.03 2021 10/03/2021 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
RESOLVE 015.2021 2021 10/03/2021 DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 015.10.03 2021 10/03/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 014.10.03 2021 10/03/2021 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 012.10.03 2021 10/03/2021 Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 011.10.03 2021 10/03/2021 Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 010.10.03 2021 10/03/2021 Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 009.10.03 2021 10/03/2021 Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 008.10.03 2021 10/03/2021 Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 007.10.03 2021 10/03/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.10.03 2021 10/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 005.10.03 2021 10/03/2021 Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 004.10.03 2021 10/03/2021 Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 005.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001,09,03 2021 09/03/2021 Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
DISPÕE 052.2021 2021 08/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
DETERMINA 037.2021 2021 08/03/2021 Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DETERMINA 036.2021 2021 08/03/2021 Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
CONCEDER 051.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 050.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 049.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 048.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 047.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 046.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 045.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 044.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 043.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 042.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.05.03 2021 05/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.05.03 2021 05/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 025.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA DAYANA MACIEL DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 024.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 023.04,03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 022.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 020.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 018.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 017.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 016.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 014.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 013.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 011.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 010.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 07.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA GONCALVES DELMIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 06.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 05.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 04.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 03.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.04.03 2021 04/03/2021 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Área de Ciências Humanas, classificado em 24° lugar, símbolo MAG, do Grupo Oeupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 019.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 018.03.03 2021 03/03/2021 Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 017.03.03 2021 03/03/2021 Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 016.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 015.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 014.03.03 2021 03/03/2021 Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
NOMEAÇÃO 013.03.03 2021 03/03/2021 Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 012.03.03 2021 03/03/2021 Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 011.03.03 2021 03/03/2021 Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
NOMEAÇÃO 010.03.03 2021 03/03/2021 Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
NOMEAÇÃO 009.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NOMEAÇÃO 008.03.03 2021 03/03/2021 Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 007.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 006.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 004.03.03 2021 03/03/2021 Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 04.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.03.03 2021 03/03/2021 Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
NOMEAÇÃO 03.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 002.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.03.03 2021 03/03/2021 Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 01.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 041.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptaçiio de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 040.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 039.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 038.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISPÕE 035.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
ESTABELECER 034.2021 2021 02/03/2021 Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISCIPLINAR 033.2021 2021 02/03/2021 Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISPÕE 032.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 031.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 030.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 029.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 028.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 027.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 026.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 025.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 024.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 023.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 022.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 018.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 017.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 013.02.03 2021 02/03/2021 Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração. PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
NOMEAÇÃO 012.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Educacional da Secretaria de Educação do Município. ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 011.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município. MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS
NOMEAÇÃO 010.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria de Educação do Município. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 009.02.03 2021 02/03/2021 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILÓ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação do Município. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 008.02.03 2021 02/03/2021 Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação do Município, HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
NOMEAÇÃO 007.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ANTONIO GERLÚCIO DE LIMA CHAGAS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais da Secretaria de Educação do Município. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 006.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município. MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 005.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MAICON LIMA RIBEIRO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Município. MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 004.02.03 2021 02/03/2021 Nomear SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município. SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.02.03 2021 02/03/2021 Nomear JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 001.02.03 2021 02/03/2021 Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO
RESOLVE IQUMA10.21 2021 02/03/2021 Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
DISPÕE 020.2021 2021 01/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO LIMA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 019.2021 2021 01/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 007.01.03 2021 01/03/2021 Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 006.01.03 2021 01/03/2021 Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DISPÕE 005.01.03 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRO (A)
EXONERAÇÃO 004.01.03 2021 01/03/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 003.01.03 2021 01/03/2021 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 002.01.03 2021 01/03/2021 Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.03 2021 01/03/2021 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.28.02 2021 28/02/2021 Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAR 0132021SMS 2021 24/02/2021 REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR 12.2021 2021 24/02/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 002.23.02 2021 23/02/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h. ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.23.02 2021 23/02/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
DESIGNAR 0112021SMS 2021 22/02/2021 DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR 0102021SMS 2021 22/02/2021 DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 001.22.02 2021 22/02/2021 Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município. FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGOGICA II
INSTITUIR IQUAMA09.2021 2021 19/02/2021 Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
DISPÕE SEDUC19.2021 2021 19/02/2021 Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 026.18.02 2021 18/02/2021 Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 025.18.02 2021 18/02/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 024.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 023.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 022.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 021.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 019.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 018.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 017.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 016.18.02 2021 18/02/2021 Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 015.18.02 2021 18/02/2021 Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. JOSELUCE DA SILVA FALCAO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 014.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 013.18.02 2021 18/02/2021 Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 012.18.02 2021 18/02/2021 Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 011.18.02 2021 18/02/2021 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 010.18.02 2021 18/02/2021 Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 009.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 008.18.02 2021 18/02/2021 Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 007.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 006.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 003.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 002.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A)
INSTITUIR IQUAMA08.2021 2021 18/02/2021 Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 001.17.02 2021 17/02/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 006.2021 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 013.05.02 2021 05/02/2021 Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 012.05.02 2021 05/02/2021 Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 011.05.02 2021 05/02/2021 Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 010.05.02 2021 05/02/2021 Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 009.05.02 2021 05/02/2021 Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 008.05.02 2021 05/02/2021 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 007.05.02 2021 05/02/2021 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 006.05.02 2021 05/02/2021 Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 005.05.02 2021 05/02/2021 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 003.05.02 2021 05/02/2021 Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 002.05.02 2021 05/02/2021 Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS
NOMEAÇÃO 001.05.02 2021 05/02/2021 Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS)
NOMEAÇÃO 017.04.02 2021 04/02/2021 Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal. MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 016.04.02 2021 04/02/2021 Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE
NOMEAÇÃO 015.04.02 2021 04/02/2021 Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 014.04.02 2021 04/02/2021 Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN
NOMEAÇÃO 013.04.02 2021 04/02/2021 Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 011.04.02 2021 04/02/2021 Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BENEIAS BRAGA DE LIMA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 010.04.02 2021 04/02/2021 Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 009.04.02 2021 04/02/2021 Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 007.04.02 2021 04/02/2021 Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 006.04.02 2021 04/02/2021 Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 005.04.02 2021 04/02/2021 Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR
NOMEAÇÃO 003.04.02 2021 04/02/2021 Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 002.04.02 2021 04/02/2021 Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.04.02 2021 04/02/2021 Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 019.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 018.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 017.03.02 2021 03/02/2021 Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI
NOMEAÇÃO 016.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE LAZER
NOMEAÇÃO 013.03.02 2021 03/02/2021 Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria da Casa Civil. TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 012.03.02 2021 03/02/2021 Nomear CAINA FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos da Gestão da Secretaria da Casa Civil. CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 011.03.02 2021 03/02/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa Civil. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 010.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria da Casa Civil. FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 009.03.02 2021 03/02/2021 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 008.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 007.03.02 2021 03/02/2021 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.03.02 2021 03/02/2021 Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 004.03.02 2021 03/02/2021 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 003.03.02 2021 03/02/2021 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 002.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 001.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
DESIGNAR MEMBROS 092021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 082021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 072021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 062021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR MEMBROS 052021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 133.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO
NOMEAÇÃO 128.01.02 2021 01/02/2021 Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 127.01.02 2021 01/02/2021 Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 126.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 125.01.02 2021 01/02/2021 Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 124.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 123.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 122.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 121.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 120.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 119.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 117.01.02 2021 01/02/2021 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 016/2019. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 116.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 115.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NOMEAÇÃO 114.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 113.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 111.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 110.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 109.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NOMEAÇÃO 108.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 107.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 106.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NOMEAÇÃO 105.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 104.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOÃO BATISTA GERMANO, para exercer o cargo de Gerente de Célula do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NOMEAÇÃO 103.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 016/2019. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
NOMEAÇÃO 102.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LINDBERGH LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 101.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES , para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 100.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 099.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GILSON BERNARDO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 098.01.02 2021 01/02/2021 FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 097.01.02 2021 01/02/2021 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 096.01.02 2021 01/02/2021 Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 095.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 094.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 093.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS
NOMEAÇÃO 092.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 091.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargoo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos ,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 090.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 086.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 085.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL
NOMEAÇÃO 083.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 082.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 080.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 073.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES
NOMEAÇÃO 072.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ EMACIEL RODRIGUES BARBOSA ,para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Estádio Municipal, da Secretaria de Esporte e Laser. JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 071.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 066.01.02 2021 01/02/2021 Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADORA DE PESCA
NOMEAÇÃO 065.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO
NOMEAÇÃO 064.01.02 2021 01/02/2021 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOMEAÇÃO 061.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 060.01.02 2021 01/02/2021 Nomear KELLISSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. KELLISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 059.01.02 2021 01/02/2021 Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 058.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 056.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 055.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 054.01.02 2021 01/02/2021 Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 053.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 052.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 051.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 047.01.02 2021 01/02/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO 045.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convénios da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 044.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração. JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 043.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nç 003/2017. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
NOMEAÇÃO 042.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FELIPPE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 041.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 040.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração. DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 039.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADILEIA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 022.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.01.02 2021 01/02/2021 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 017.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação. ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 013.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 011.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação. MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 010.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 009.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008.01.02 2021 01/02/2021 Nomear, Elizabeth Benicio Melo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE,para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 005.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 004.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município. ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 002.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 010.29.01 2021 29/01/2021 Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 009.29.01 2021 29/01/2021 Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 008.29.01 2021 29/01/2021 Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.29.01 2021 29/01/2021 Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 006.29.01 2021 29/01/2021 Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação. ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.29.01 2021 29/01/2021 Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. AURENISSE DEODATO - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 004.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 003.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETOR NÍVEL I
NOMEAÇÃO 002.29.01 2021 29/01/2021 Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I
DISPÕE 002 2021 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 001.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA NIVEL III
SEGURIDADE SOCIAL 001.28.01 2021 28/01/2021 EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 001.26.01 2021 26/01/2021 NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
INSTITUIR 001.14.01 2021 25/01/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 COLETIVA
RESOLVE 02.2021 2021 22/01/2021 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC COLETIVA
NOMEAÇÃO 01.22.01 2021 22/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 39.21.01 2021 21/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS
NOMEAÇÃO 03.21.01 2021 21/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.19.01 2021 19/01/2021 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO
DESIGNAR PGM 001 2021 19/01/2021 Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 001.18.01 2021 18/01/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 001.15.01 2021 15/01/2021 DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO
NOMEAÇÃO 018.04.01 2021 04/01/2021 Nomear José Rubens Pires Feitosa JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 016.04.01 2021 04/01/2021 Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 015.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ELVIS LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 014.04.01 2021 04/01/2021 Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 013.04.01 2021 04/01/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA , para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 011.04.01 2021 04/01/2021 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 010.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 009.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.04.01 2021 04/01/2021 Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
RESOLVE 007.04.01 2021 04/01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 006.04.01 2021 04/01/2021 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Eventos da Secretaria da Casa Civil. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 005.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 004.04.01 2021 04/01/2021 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.04.01 2021 04/01/2021 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
NOMEAÇÃO 002.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.04.01 2021 04/01/2021 Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
DESIGNAR MEMBROS 044.01.01 2021 01/01/2021 DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância.
NOMEAÇÃO 043.01.01 2021 01/01/2021 Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
DESIGNAR 042.01.01 2021 01/01/2021 DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL
DESIGNAR 041.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 040.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESIGNAR 039.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. COLETIVA
DESIGNAR 038.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 037.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 036.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 035.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 034.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 033.01.01 2021 01/01/2021 Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 032.01.01 2021 01/01/2021 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 031.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 030.01.01 2021 01/01/2021 Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 029.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 028.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 027.01.01 2021 01/01/2021 Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
NOMEAÇÃO 026.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 025.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 024.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 023.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 022.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 021.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 020.01.01 2021 01/01/2021 Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 019.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 018.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 017.01.01 2021 01/01/2021 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
NOMEAÇÃO 016.01.01 2021 01/01/2021 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 015.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 014.01.01 2021 01/01/2021 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 013.01.01 2021 01/01/2021 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 012.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.01 2021 01/01/2021 Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 005.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 004.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.15.12 2020 15/12/2020 Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe. FRANCISCA RUTH OLIVEIRA DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
DETERMINA SASC009.2020 2020 03/12/2020 AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA – ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE IQUA005.2020 2020 02/12/2020 Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RESOLVE IQUA004.2020 2020 02/12/2020 Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 002.01.12 2020 01/12/2020 Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.01.12 2020 01/12/2020 Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL
EXONERAÇÃO 002.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil. JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.25.11 2020 25/11/2020 Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati. COLETIVA
RESOLVE 01.2020SME 2020 25/11/2020 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 003.23.11 2020 23/11/2020 Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 002.23.11 2020 23/11/2020 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 004.19.11 2020 19/11/2020 Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. COLETIVA
DIÁRIA 003.19.11 2020 19/11/2020 ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 002.19.11 2020 19/11/2020 ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). ANDREA MARIA DA SILVA PESSOA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.19.11 2020 19/11/2020 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 023.18.11 2020 18/11/2020 DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO
RECADASTRAMENTO 001.18.11 2020 18/11/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 007.17.11 2020 17/11/2020 Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 006.17.11 2020 17/11/2020 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
EXONERAÇÃO 005.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 004.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 003.17.11 2020 17/11/2020 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2020 17/11/2020 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 001.17.11 2020 17/11/2020 Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 020.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 019.16.11 2020 16/11/2020 Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 018.16.11 2020 16/11/2020 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 017.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 016.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 015.16.11 2020 16/11/2020 Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 014.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração. ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 013.16.11 2020 16/11/2020 Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 012.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 011.16.11 2020 16/11/2020 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 010.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 009.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 008.16.11 2020 16/11/2020 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS
NOMEAÇÃO 007.16.11 2020 16/11/2020 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CELULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 006.16.11 2020 16/11/2020 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 005.16.11 2020 16/11/2020 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.11 2020 16/11/2020 Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 003.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 002.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. REJANE NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO
DECIDE 01.13.11.20 2020 13/11/2020 Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.11.11 2020 11/11/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 007.2020 2020 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
ALTERAR 001.10.11 2020 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
RESOLVE 021.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO
RESOLVE 020.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA
RESOLVE 019.02.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO
RESOLVE 018.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM
RESOLVE 017.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM
RESOLVE 015.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED COLETIVA
RESOLVE 014.05.11 2020 05/11/2020 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) COLETIVA
RESOLVE 013.05.11 2020 05/11/2020 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) COLETIVA
RESOLVE 012.05.11 2020 05/11/2020 AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 01.11.03 2020 03/11/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.15.10 2020 15/10/2020 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: COLETIVA
RESOLVE SEFIN0242020 2020 15/10/2020 Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 003.14.10 2020 14/10/2020 Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
EXONERAÇÃO 002.14.10 2020 14/10/2020 Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 001.14.10 2020 14/10/2020 Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
EXONERAÇÃO 001.13.10 2020 13/10/2020 Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H. JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
NOMEAÇÃO 002.06.10 2020 06/10/2020 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 001.06.10 2020 06/10/2020 Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DECIDE SME01020 2020 05/10/2020 Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 008.01.10 2020 01/10/2020 Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. MARIANA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 007.01.10 2020 01/10/2020 Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.01.10 2020 01/10/2020 Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. YARA SILVA FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.01.10 2020 01/10/2020 Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
NOMEAÇÃO 003.01.10 2020 01/10/2020 Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 002.01.10 2020 01/10/2020 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 013.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 012.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
EXONERAÇÃO 011.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONCEDER 010.30.09 2020 30/09/2020 CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração. ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 009.30.09 2020 30/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 008.30.09 2020 30/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 007.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 005.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
EXONERAÇÃO 004.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
EXONERAÇÃO 002.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.25.09 2020 25/09/2020 Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 002.25.09 2020 25/09/2020 Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
CESSÃO 001.25.09 2020 25/09/2020 CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.24.09 2020 24/09/2020 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.23.09 2020 23/09/2020 Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.23.09 2020 23/09/2020 Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESOLVE 010.22.09 2020 22/09/2020 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
DESIGNAR 003.22.09 2020 22/09/2020 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.22.09 2020 22/09/2020 Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil. JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 001.22.09 2020 22/09/2020 Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 001.21.09 2020 21/09/2020 Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
DESIGNAR 001.18.09 2020 18/09/2020 Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. COLETIVA
DETERMINAR 002.15.09 2020 15/09/2020 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados: COLETIVA
DESIGNAR 001.15.09 2020 15/09/2020 Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. COLETIVA
RESOLVE 01.08.08 2020 15/09/2020 PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.09.09 2020 09/09/2020 Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 007.08.09 2020 08/09/2020 Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 005.08.09 2020 08/09/2020 Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. JEFERSON DE LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.08.09 2020 08/09/2020 Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 003.08.09 2020 08/09/2020 Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 002.08.09 2020 08/09/2020 Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 01.08.09 2020 08/09/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE
DESIGNAR 003.02.09 2020 02/09/2020 Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.02.09 2020 02/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H. FRANCISCO COSTA SEGUNDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
NOMEAÇÃO 001.02.09 2020 02/09/2020 Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. TERCIO VALCARCEL VELLARDI - SECRETARIO MUNICIPAL
DESIGNAR 011.01.09 2020 01/09/2020 DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. THIAGO PEREIRA GOMES - TÉCNICO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 009.01.09 2020 01/09/2020 Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. TAMYRES DA SILVA SENA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 008.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA
DISPÕE 08 2020 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2020 01/09/2020 Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.09 2020 01/09/2020 Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.09 2020 01/09/2020 Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. WESLEY VICTOR SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
NOMEAÇÃO 002.01.09 2020 01/09/2020 Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.01.09 2020 01/09/2020 Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE COGEM062020 2020 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
DESIGNAR 005.31.08 2020 31/08/2020 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 003.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil. MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 001.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
DISPÕE 008 2020 28/08/2020 Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
DECIDE 04.2020 2020 28/08/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 001.26.08 2020 26/08/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica. NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERAÇÃO 001.19.08 2020 19/08/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO
RESOLVE 008.17.08 2020 17/08/2020 Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 007.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Edinaldo Bezerra da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Marcos Cândido Bezerra,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCESSÃO 004.14.08 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO 003.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUSA NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA - CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 002.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER
EXONERAÇÃO 001.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
DECIDE 023.2020 2020 13/08/2020 Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
RESOLVE 004.12.08 2020 12/08/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 002.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.12.08 2020 12/08/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sidb aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JULIANE LIMA DA SILVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Língua Inglesa, classificado em 33° lugar, símbolo MAG, :DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Marcio de Lima Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 011.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 010.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 009.10.08 2020 10/08/2020 Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 008.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
EXONERAÇÃO 006.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 005.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
EXONERAÇÃO 004.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 003.10.08 2020 10/08/2020 Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração. ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 002.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.10.08 2020 10/08/2020 Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
RESOLVE 005.2020 2020 07/08/2020 Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 001.06.08 2020 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 031.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. IAN KELVY DA COSTA CORREIA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 030.03.08 2020 03/08/2020 Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação. ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 029.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. ALYSSON BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 028.03.08 2020 03/08/2020 Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. MARCIO SALOMAO SILVA RIOS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 027.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer. JOSÉ MOREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 026.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. JARBAS RANIERE NEPOMUNECO BARROS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 025.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 024.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 023.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
DECIDE 022.2020 2020 03/08/2020 Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 022.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano. LIA CARLA FERNANDES DOURADO - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 021.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 020.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil. MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 019.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 018.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. RONALDO DE LIMA BARRETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 017.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOZUE DA SILVA BANDEIRA DOS ANJOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 016.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDUARDO GUEDES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 015.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 011.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 010.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã . MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
INSTITUIR 004 2020 03/08/2020 Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
DECIDE PGM03.2020 2020 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DECIDE 021.2020 2020 31/07/2020 Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 008.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 007.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 006.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 005.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 004.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
EXONERAÇÃO 003.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 007 2020 30/07/2020 DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO 006 2020 27/07/2020 Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati
EXONERAÇÃO 007.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada. ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADA
EXONERAÇÃO 006.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar. PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 005.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 004.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. ADRIAO FRANCISCO NETO - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil. ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXONERAÇÃO 002.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II. CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL
REGULAMENTAÇÃO 001 2020 21/07/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
NOMEAÇÃO 004.16.07 2020 16/07/2020 Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 002.16.07 2020 16/07/2020 Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.16.07 2020 16/07/2020 Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração. ARIDAYANE FREITAS DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DESIGNAR 003 2020 15/07/2020 DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020 COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.15.07 2020 15/07/2020 Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESIGNAR 001.15.07 2020 15/07/2020 Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.13.07 2020 13/07/2020 Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.13.07 2020 13/07/2020 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 001.09.07 2020 09/07/2020 designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN COLETIVA
RESOLVE PGM022020 2020 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.06.07 2020 06/07/2020 Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCELINE DA COSTA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.02.07 2020 02/07/2020 Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 001.02.07 2020 02/07/2020 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE
REVOGAR 018.01.07 2020 01/07/2020 Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.
NOMEAÇÃO 017.01.07 2020 01/07/2020 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 016.01.07 2020 01/07/2020 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
EXONERAÇÃO 015.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
EXONERAÇÃO 014.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 013.01.07 2020 01/07/2020 Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA ELDER DA SILVA SALES - COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 012.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 011.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração. JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
NOMEAÇÃO 009.01.07 2020 01/07/2020 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 008.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 007.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 005.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 003.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
DESIGNAR 002.01.07 2020 01/07/2020 nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.01.07 2020 01/07/2020 NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 005.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 003.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA. ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO
EXONERAÇÃO 001.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA
RESOLVE 001.29.06 2020 29/06/2020 Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H. SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A)
DECIDE COGEM04.2020 2020 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 002.16.06 2020 16/06/2020 NOMEAR CINTHYA ROCHA DA COSTA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 001.16.06 2020 16/06/2020 NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 001.08.06 2020 08/06/2020 NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA MATEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 002.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.04.06 2020 04/06/2020 EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.01.06 2020 01/06/2020 NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.06 2020 01/06/2020 NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESOLVE 003.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
RESOLVE 002.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 001.29.05 2020 29/05/2020 Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.28.05 2020 28/05/2020 Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
RESOLVE 002.26.05 2020 26/05/2020 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.26.05 2020 26/05/2020 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
DESIGNAR 02.2020 2020 18/05/2020 NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS. COLETIVA
DETERMINA 03.2020 2020 13/05/2020 DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
REVOGAR 009.04.05 2020 04/05/2020 Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação.
NOMEAÇÃO 008.04.05 2020 04/05/2020 Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAÇÃO 007.04.05 2020 04/05/2020 Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
EXONERAÇÃO 006.04.05 2020 04/05/2020 Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
NOMEAÇÃO 005.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 004.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS REJANE NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 002.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
NOMEAÇÃO 001.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS
EXONERAÇÃO 001.30.04 2020 30/04/2020 EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
CONCEDER 001.28.04 2020 28/04/2020 CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 002.15.04 2020 15/04/2020 Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
NOMEAÇÃO 001.15.04 2020 15/04/2020 omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO 001.13.04 2020 13/04/2020 Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. JOAO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 001.09.04 2020 09/04/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental. LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL
RESOLVE 001.06.04 2020 06/04/2020 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: COLETIVA
DISPÕE 005 2020 03/04/2020 Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005.01.04 2020 01/04/2020 Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 004.01.04 2020 01/04/2020 Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. GUILHERME BISMARK - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 003.01.04 2020 01/04/2020 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.01.04 2020 01/04/2020 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2020 01/04/2020 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 005.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA
EXONERAÇÃO 004.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 003.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 002.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR
DECIDE 02.2020 2020 31/03/2020 PORTARIA N° 020/2020/SEFIN CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 01.30.03 2020 30/03/2020 Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006.26.03 2020 26/03/2020 Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO 005.26.03 2020 26/03/2020 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 003.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.23.03 2020 26/03/2020 Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
RESOLVE PGM001.2020 2020 26/03/2020 A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
RESOLVE 001 2020 25/03/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
RESOLVE 0032020 2020 23/03/2020 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 019.2020 2020 23/03/2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
RESOLVE 001.23.03 2020 23/03/2020 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE SETUR00520 2020 23/03/2020 CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
RESOLVE 001.17.03 2020 17/03/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.12.03 2020 12/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.11.03 2020 11/03/2020 Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 001.11.03 2020 11/03/2020 Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 001.05.03 2020 05/03/2020 Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 019.04.03 2020 04/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 015.04.03 2020 04/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.04.03 2020 04/03/2020 NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARIA MARLENE MATIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 004.03.03 2020 03/03/2020 Exonerar, Ana Kezia Amorim Pereira, do cargo de Coordenadora Adiministrativa Finaceira,da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 003.03.03 2020 03/03/2020 EXONERAR, Kenio Correia de Souza,do cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adultos,da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 002.03.03 2020 03/03/2020 NOMEAR, Maria Zelia Lima Pereira, para exercer o cargo de Diretora Nível IV ,da Secretaria de Educação. MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETORA NÍVEL IV
NOMEAÇÃO 001.03.03 2020 03/03/2020 NOMEAR,Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Diretor Nivel III ,da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - DIRETOR NIVEL III
EXONERAÇÃO 006.02.03 2020 02/03/2020 Exonerar, Antonio Gerlucio de Lima Chagas , do cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 005.02.03 2020 02/03/2020 NOMEAR, Edilberto Cavalcante de Lima Filho, para exercer o cargo de gerente de Célula de Planejamneto ,da Secretaria de Educação. EDILBERTO CAVALCANTE DE LIMA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 004.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 002.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Italo Rodrigo Souza dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Francisco Jailson Alves da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO JAILSON ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.27.02 2020 27/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 001.13.02 2020 13/02/2020 NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 02.06.02 2020 06/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 01.06.02 2020 06/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.05.02 2020 05/02/2020 Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 015.03.02 2020 03/02/2020 Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação. TERESA MARIA MOREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 014.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 013.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 012.03.02 2020 03/02/2020 Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação. MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 011.03.02 2020 03/02/2020 Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação. MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 010.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 009.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. MARCILIO DE SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 007.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 006.03.02 2020 03/02/2020 Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação. FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 005.03.02 2020 03/02/2020 Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 003.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 002.03.02 2020 03/02/2020 Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 001.03.02 2020 03/02/2020 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 36.21.01 2020 31/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 024.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,Marlos Alves Vieira, do cargo de Professora Ed.Básica II-20 Horas, da Secretaria de Educação. MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 023.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Maria de Lourdes Matias Viana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES MATIAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 022.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Francis Emmanuele Alves Vasconcelos, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Educação. FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 021.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Emilia Passos de Oliveira Bezerra, do cargo de Professora Educação Básica II - 20 Horas, da Secretaria de Educação. EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 020.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.31.01 2020 31/01/2020 EXONERAR, Rita de Cassia Barbosa de Carvalho,do cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 018.31.01 2020 31/01/2020 EXONERAR, Neize Maria dos Santos Melo,do cargo de Coordenadorade Apoio Estudandil I ,da Secretaria de Educação. NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 017.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar FABfOLA DA SILVA PIRES,do cargo de Diretora Nivel V, da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA GERAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 016.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar ELISOMAR FERRIERA DE OLIVEIRA DIAS, do cargo de Gerente de Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 015.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Elaine Cristina da Costa Reis , do cargo de Diretora Nivel III, da Secretaria de Educação. ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETORA NIVEL III
EXONERAÇÃO 014.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Edvaldo Ferreira de Lima , do cargo de Diretor Nível I , da Secretaria de Educação. EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR NÍVEL I
EXONERAÇÃO 013.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel II, da Secretaria de Educação. MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 012.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Maria Luisa Solheiro de Freitas, do cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA II
EXONERAÇÃO 011.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Luciene Gomes Barbosa , do cargo de Gerente de Célula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAÇÃO 010.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Janiele Barbosa Costa , do cargo de Coordenadora Pedagógica IV, da Secretaria de Educação. JANIELE BARBOSA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 009.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Angelo Marcos Pinto da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria de Educação. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
EXONERAÇÃO 008.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Adriana Valentim Wandermuren , do cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
EXONERAÇÃO 007.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 006.31.01 2020 31/01/2020 Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 005.31.01 2020 31/01/2020 Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 004.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR
EXONERAÇÃO 003.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Nelson Rocha Vieira, do cargo de Gerente de Núcleo de Abatedouros, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS
EXONERAÇÃO 002.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 001.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.28.01 2020 28/01/2020 Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.27.01 2020 27/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.23.01 2020 23/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 002.22.01 2020 22/01/2020 Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE 001 2020 22/01/2020 Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 38.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA KEZIA DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
NOMEAÇÃO 37.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 35.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL
NOMEAÇÃO 33.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 30.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 29.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO
NOMEAÇÃO 28.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 27.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 26.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 25.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 24.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 23.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 22.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 21.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 20.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 019.21.01 2020 21/01/2020 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 50° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nivel Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pú blica, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 18.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 16.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 015.21.01 2020 21/01/2020 Nomear, de acordo com o inciso I , do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 44° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pública, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 12.21.01 2020 21/01/2020 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LEANDRO AQUINO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Educação Especial, classificado em 9o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Cíirreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. LEANDRO AQUINO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 11.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 10.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.21.01 2020 21/01/2020 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSE FÁBIO LIMA MAIA . para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Língua Inglesa, classificado em 37° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 07.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 05.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 04.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - AGENTE ESCOLAR
DIÁRIA 001 2020 20/01/2020 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Seminário de Qualificação: Pregão Eletrónico, A Luz do Decreto (1024-2019), do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE situada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 23 de janeiro de 2020 a partir das 8h. MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 004.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
CONCESSÃO 03.15.01 2020 15/01/2020 Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação. TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
RESOLVE 002.15.01 2020 15/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO
EXONERAÇÃO 004.14.01 2020 14/01/2020 Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
NOMEAÇÃO 003.14.01 2020 14/01/2020 Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.14.01 2020 14/01/2020 Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.14.01 2020 14/01/2020 Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
DIÁRIA 001.13.01 2020 13/01/2020 Participação na Edição 2020 da Feira FITUR DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
RESOLVE 004.10.01 2020 10/01/2020 Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: COLETIVA
RESOLVE 003.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
RESOLVE 002.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
RESOLVE 001.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.09.01 2020 09/01/2020 Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 002.09.01 2020 09/01/2020 NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda. SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 001.09.01 2020 09/01/2020 Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.08.01 2020 08/01/2020 Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUIS ANTONY SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 002.08.01 2020 08/01/2020 Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.08.01 2020 08/01/2020 Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.07.01 2020 07/01/2020 Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
NOMEAÇÃO 002.07.01 2020 07/01/2020 NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 001.07.01 2020 07/01/2020 Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer. GABRIELA DA SILVA DE CASTRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 007.06.01 2020 06/01/2020 Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 006.06.01 2020 06/01/2020 Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
EXONERAÇÃO 005.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer. SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 004.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 003.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios. DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXONERAÇÃO 002.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE MARIA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VICENTE CLEMENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.18.12 2019 18/12/2019 Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 002.10.12 2019 10/12/2019 Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.10.12 2019 10/12/2019 Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 004.09.12 2019 09/12/2019 Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ELIEZIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 003.09.12 2019 09/12/2019 Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.09.12 2019 09/12/2019 Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 001.09.12 2019 09/12/2019 Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.03.12 2019 03/12/2019 Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 025.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 024.02.12 2019 02/12/2019 Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 23.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO
NOMEAÇÃO 22.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA URBANA
NOMEAÇÃO 21.02.12 2019 02/12/2019 Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
EXONERAÇÃO 20.02.12 2019 02/12/2019 Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONCESSÃO 19.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 18.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. TAIS COUTINHO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 17.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 16.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 15.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 14.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARIA LUCILENE BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 13.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 12.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 11.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 10.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. JOSE MARIO DE MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 09.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 008.02.12 2019 02/12/2019 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 07.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 06.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. ELVA SOUZA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 05.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE 004.02.12 2019 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.02.12 2019 02/12/2019 Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL
DESIGNAR 001.11.12 2019 02/12/2019 Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA
NOMEAÇÃO 001.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. CARLIANNE DA COSTA SILVERIO - DIRETORA GERAL
EXONERAÇÃO 002.29.11 2019 29/11/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA KEILA DA SILVA - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 001.29.11 2019 29/11/2019 Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL
NOMEAÇÃO 01.28.11 2019 28/11/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.28.11 2019 28/11/2019 Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A)
RESOLVE 002.26.11 2019 26/11/2019 Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020
EXONERAÇÃO 001.26.11 2019 26/11/2019 Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 003.22.11 2019 22/11/2019 Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 002.22.11 2019 22/11/2019 Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.22.11 2019 22/11/2019 EXONERAÇÃO LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL
SEGURIDADE SOCIAL 121.19.11 2019 19/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 120.19.11 2019 19/11/2019 AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 119.19.11 2019 19/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019. ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.19.11 2019 19/11/2019 EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 02.19.11 2019 19/11/2019 Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil. CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
RESOLVE 001.19.11 2019 19/11/2019 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: COLETIVA
DECIDE 01.18.11 2019 18/11/2019 Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 01.18.11 2019 18/11/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003.14.11 2019 14/11/2019 Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 01.14.11 2019 14/11/2019 Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer. ABELARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DIÁRIA 001.13.11 2019 13/11/2019 TREINAMENTO DO PROJETO PILOTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
SEGURIDADE SOCIAL 118.11.11 2019 11/11/2019 APOSENTADO EM 17/09/2019. JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.11.11 2019 11/11/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL
DIÁRIA 011 2019 09/11/2019 Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1º Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR
DIÁRIA 010 2019 09/11/2019 Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009 2019 09/11/2019 Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CÉLULA
SEGURIDADE SOCIAL 117.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 116.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020. NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 115.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 114.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 113.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 112.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSORA
DIÁRIA 022 2019 06/11/2019 Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR
DIÁRIA 021 2019 06/11/2019 Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.01.11 2019 01/11/2019 Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EXONERAÇÃO 001.31.10 2019 31/10/2019 Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 003.28.10 2019 28/10/2019 Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
RESOLVE 002.28.10 2019 28/10/2019 NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - CONSELHEIROS DO FUNDEB
EXONERAÇÃO 001.28.10 2019 28/10/2019 Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 004.24.10 2019 24/10/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA
RESOLVE 003.24.10 2019 24/10/2019 Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati. KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.24.10 2019 24/10/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.24.10 2019 24/10/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 001.24.10 2019 24/10/2019 Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 001.23.10 2019 23/10/2019 Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 001.21.10 2019 21/10/2019 Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 0032019 2019 18/10/2019 Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 003.18.10 2019 18/10/2019 Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 002.18.10 2019 18/10/2019 Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 001.17.10 2019 17/10/2019 Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. KLEYDIANE VENCESLAU DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
SEGURIDADE SOCIAL 111.15.10 2019 15/10/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019. REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 110.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 109.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019. MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 108.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 107.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 008 2019 15/10/2019 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da Sessão Solene- 11 anos do Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) que acontecera no dia 17 de outubro de 2019, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, Dionísio Torres. MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.15.10 2019 15/10/2019 Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano. SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
NOMEAÇÃO 001.15.10 2019 15/10/2019 Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
RESOLVE 00042019 2019 14/10/2019 Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RECADASTRAMENTO 001.10.10 2019 14/10/2019 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
DIÁRIA 008 2019 10/10/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR
DIÁRIA 002.10.10 2019 10/10/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00, Fonte de Recurso: 1001000000. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.08.10 2019 08/10/2019 Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.19.08 2019 04/10/2019 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS. MARILENE DA COSTA SILVERIO - PROFESSORA
RESOLVE 001.02.10 2019 02/10/2019 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO N9 041/2019. COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 106.01.10 2019 01/10/2019 INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 105.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 104.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 103.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 102.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 101.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 100.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019. WILLIAN DE CASTRO SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 034.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Joacy Monteiro de Lima Filho, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 033.01.10 2019 01/10/2019 Nomear , Yuri Damasceno Porto, para exercer o crago de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. YURI DAMASCENO PORTO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 032.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Angela Maria Moraes do Nascimento de Almeida, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ANGELA MARIA MORAES DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 031.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Samara das Chagas Moreira Maia , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrágrio e Recursos Hídricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 030.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Daniela da Silva Caretta, do cargo de Assessor Executivo , da Secretaria Casa Civil. DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 029.01.10 2019 01/10/2019 Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 028.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 027.01.10 2019 01/10/2019 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
NOMEAÇÃO 026.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria Vanessa Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 025.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria de Lourdes da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 024.01.10 2019 01/10/2019 Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
NOMEAÇÃO 023.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Aldenisio de Sena Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. ALDENISIO DE SENA FERREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 022.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Maria Zóe Ribeiro Ferreira Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 021.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Franciane da Silva Passos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Seecretaria de Educação. FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 020.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Rita de Cassia Barbosa de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 018.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Maria Auxiliadora de Andrade Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 015.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Kelma Cristina Avelino Moreno dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 014.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico III, da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 013.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Veronica Freire Barros, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Edcucação. VERONICA FREIRE BARROS - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 012.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Carla Camila Damasceno, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 011.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria Valeria Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 010.01.10 2019 01/10/2019 noemar AURILEIDE VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO e SEGURANÇA, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. AURILEIDE VALENTE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 009.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 008.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 007.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS
DIÁRIA 006.01.10 2019 01/10/2019 I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS
DIÁRIA 005.01.10 2019 01/10/2019 I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 005.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 004.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 003.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAÇÃO 002.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
SEGURIDADE SOCIAL 099.30.09 2019 30/09/2019 LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 098.30.09 2019 30/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO
SEGURIDADE SOCIAL 097.30.09 2019 30/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO
DIÁRIA 019 2019 30/09/2019 Cujo objetivo é participar da capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento da Criança- CDC, que acontecerá nos dias 30/09/2019 a 04/10/2019 em Fortaleza. TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 008.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 007.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil. DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 006.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO
EXONERAÇÃO 005.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS
EXONERAÇÃO 004.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
EXONERAÇÃO 002.30.09 2019 30/09/2019 EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS
EXONERAÇÃO 001.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação. KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
REDISTRIBUIR 003.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. SAULO SILVA FALCAO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
REDISTRIBUIR 002.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
REDISTRIBUIR 001.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
NOMEAÇÃO 274,30.07 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - ENGENHEIRO AGRONOMO
NOMEAÇÃO 67.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 066.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL
NOMEAÇÃO 61.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 57.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 56.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 53.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 52.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 50.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 49.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 47.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 46.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 45.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 43.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 42.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 41.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 39.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 38.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 37.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 36.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 35.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 34.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 33.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 32.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 31.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 30.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 29.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 028.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Mv.nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 26 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Gcupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 28.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATARINE CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 27.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 025.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso l , do artigo 11, Título II , Capítulo IT, Seção II da Lei Mt nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 23 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública , Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e dc Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G , Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 022.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 1 1 , Título II , Capítulo II, Seção II da Lei Mi nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido nprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu JULIANA DOS SANTOS GONDIM , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 20 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente ( m Educação, Classe G, Referência 11, do Ouadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 21.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 20.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 18.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 15.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 14.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 13.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 11.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 10.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 008.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovadn(a) no Concurso Público a que se submeteu DAVI DE PAULA SILVA , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CUIDADOR EDUCACIONAL , classificado em 8o lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 07.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 06.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 05.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 02.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 01.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 096.18.09 2019 18/09/2019 PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA
SEGURIDADE SOCIAL 095.18.09 2019 18/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. JOSE RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 094.09.2019 2019 17/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. CARLOS ELIAS PEREIRA - CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS
SEGURIDADE SOCIAL 093.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019. ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 092.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 091.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019. MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 090.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 089.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 088.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020. EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 017.17.09 2019 17/09/2019 Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 007.12.09 2019 12/09/2019 Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 001.12.09 2019 12/09/2019 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
DIÁRIA 020 2019 11/09/2019 Participação na Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.10.09 2019 10/09/2019 Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL
EXONERAÇÃO 001.09.09 2019 09/09/2019 Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.06.09 2019 06/09/2019 Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 008.05.09 2019 05/09/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.05.09 2019 05/09/2019 Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.05.09 2019 05/09/2019 Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 005.05.09 2019 05/09/2019 Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
ALTERAR 004.05.09 2019 05/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - SUPLENTE
NOMEAÇÃO 002.05.09 2019 05/09/2019 Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.05.09 2019 05/09/2019 Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA CIDADÃ
EXONERAÇÃO 002.04.09 2019 04/09/2019 Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ
EXONERAÇÃO 001.04.09 2019 04/09/2019 Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 086.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 085.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 084.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 082.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 081.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019. IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 080.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 079.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 083.03.09 2019 02/09/2019 INÍCIO 13/08/2019, TÉRMINO 21/09/2019. FRANCISCO DE ASSIS SALES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 038.02.09 2019 02/09/2019 Nomear LUCIENE GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Celula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 037.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Apoio Estudantil I, da Secretaria de Educação. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 036.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JANE CLAUDIA DAMASCENO CPF: 676.184.483-53, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 035.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
NOMEAÇÃO 034.02.09 2019 02/09/2019 Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Manutençao de Rede Fisica, da Secretaria de Educação. HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇAO DE REDE FISICA
NOMEAÇÃO 033.02.09 2019 02/09/2019 Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos e Açoes Articuladas, da Secretaria de Educação. GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS
NOMEAÇÃO 032.02.09 2019 02/09/2019 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia Educacional, da Secretaria de Educação. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 031.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - GERENTE DE CELULA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
NOMEAÇÃO 030.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 029.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel II da Secretaria de Educação. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - COMISSAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL II
NOMEAÇÃO 028.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Educaçao Infantil da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL
NOMEAÇÃO 027.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Educação Especial da Secretaria de Educação. ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL
NOMEAÇÃO 026.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nivel II Secretaria de educação. FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 025.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 023.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO CPF: 627.140.743-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 022.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico Nivel I da Secretaria de Educação. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
NOMEAÇÃO 021.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN , para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I da Secretaria de Educação. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 020.02.09 2019 02/09/2019 Nomear MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos Pedagogicos Especiais, da Secretaria de Educação. MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS PEDAGOGICOS
NOMEAÇÃO 019.02.09 2019 02/09/2019 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel I, da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
RESOLVE 016.02.09 2019 02/09/2019 Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI
NOMEAÇÃO 015.02.09 2019 02/09/2019 A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 014.02.09 2019 02/09/2019 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 013.02.09 2019 02/09/2019 Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 012.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NOMEAÇÃO 011.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 010.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR FRANCISCO MATIAS SIMÕES FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 009.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
NOMEAÇÃO 008.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 006.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Esporte e Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 005.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
NOMEAÇÃO 004.02.09 2019 02/09/2019 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 003.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO LUCIO REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Casa Civil FRANCISCO LUCIO REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL
EXONERAÇÃO 002.09.09 2019 02/09/2019 Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO
NOMEAÇÃO 002.02.09 2019 02/09/2019 Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL
SEGURIDADE SOCIAL 087.01.09 2019 01/09/2019 APOSENTADA EM 30/08/2019. AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 032.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MARCIEL DA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MACIEL DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 031.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 030.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria de Educação. IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
EXONERAÇÃO 028.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MÔNICA NUNES GÓIS RIBEIRO, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Célula de Planejamento, da Secretaria de Educação. MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 027.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação. MARIA LUCILENE BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
EXONERAÇÃO 026.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Diretora Nível I! da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 025.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 024.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA CPF: 358.390313-72, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
EXONERAÇÃO 023.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ MARIO DE MELO, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. JOSE MARIO DE MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAÇÃO 022.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ LEUDO BATISTA DA ROCHA CPF: 263.336.513-20 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EXONERAÇÃO 021.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA CPF:371.886.903-91 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação. JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 020.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação. GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXONERAÇÃO 019.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação. GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 018.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 017.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE GERÊNCIA DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
EXONERAÇÃO 016.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. ELVA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 014.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS
EXONERAÇÃO 013.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação. ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA - DIRETOR NÍVEL V
EXONERAÇÃO 012.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
EXONERAÇÃO 011.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 010.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 009.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE 008.30.08 2019 30/08/2019 Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 007.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
EXONERAÇÃO 006.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar JOSÉ CARLOS BARBOSA BATISTA do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 005.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
DIÁRIA 005 2019 30/08/2019 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Quixadá/CE para participar da 1o Caravana Mais Paic Literário que acontecerá nos dias 28 e 29 de Agosto do corrente ano, promovida pela CREDE 10. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ALESSANDRO MARQUEZ DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria da Casa Civil. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.30.08 2019 30/08/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
EXONERAÇÃO 002.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, RAMON SOUZA FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e infraestrutura, da Secretaria da Casa Civil. RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
EXONERAÇÃO 001.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 029.30.08 2019 29/08/2019 Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 003.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 002 2019 27/08/2019 Participação no Festival Gastronómico de Tiradentes - MG FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO
DIÁRIA 001.27.08 2019 27/08/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
SEGURIDADE SOCIAL 077.23.08 2019 23/08/2019 PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA
DIÁRIA 007 2019 23/08/2019 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Fortaleza/CE para participar do SEMINÁRIO CONQUISTAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, que acontecerá no dia 26 de Agosto do corrente ano, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 003.21.08 2019 21/08/2019 Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 002.21.08 2019 21/08/2019 Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 001.21.09 2019 21/08/2019 Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 002.20.08 2019 20/08/2019 Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.20.08 2019 20/08/2019 Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
SEGURIDADE SOCIAL 076.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 075.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020. MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 074.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 073.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 072.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 070.15.08 2019 15/08/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019. JOSE VIANA FILHO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.15.08 2019 15/08/2019 Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.15.08 2019 15/08/2019 Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018 FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.13.08 2019 13/08/2019 FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 002.12.08 2019 12/08/2019 FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.08 2019 12/08/2019 JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 004.08.08 2019 08/08/2019 Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANTONIO CESAR COE PINTO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 003.08.08 2019 08/08/2019 Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação. SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 002.08.08 2019 08/08/2019 DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.08.08 2019 08/08/2019 FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 011.07.08 2019 07/08/2019 NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 010.07.08 2019 07/08/2019 FRANCISCA VALERIA SILVA MELO - TELEFONISTA
EXONERAÇÃO 009.07.08 2019 07/08/2019 DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 008.07.08 2019 07/08/2019 ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
HOMOLOGAÇÃO 007.07.08 2019 07/08/2019 Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. COLETIVA
EXONERAÇÃO 006.07.08 2019 07/08/2019 LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 005.07.08 2019 07/08/2019 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 004.07.08 2019 07/08/2019 ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 003.07.08 2019 07/08/2019 NEYANE DA SILVA SOARES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 001.07.08 2019 07/08/2019 Participação no Seminário Nacional de Juventude FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
SEGURIDADE SOCIAL 069.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 068.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 067.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019. FERNANDA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 066.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.06.08 2019 06/08/2019 Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
EXONERAÇÃO 001.06.08 2019 06/08/2019 FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 002.05.08 2019 05/08/2019 Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.05.08 2019 05/08/2019 Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
DIÁRIA 017 2019 02/08/2019 Cujo objetivo é participar da capacitação de formação sobre o Guia de Visita Domiciliar nos dias 05 a 09/08/2019 em Fortaleza. TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.02.08 2019 02/08/2019 Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
EXONERAÇÃO 001.02.08 2019 02/08/2019 NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 019.01.08 2019 01/08/2019 Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 018.01.08 2019 01/08/2019 Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
EXONERAÇÃO 017.01.08 2019 01/08/2019 Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 016.01.08 2019 01/08/2019 HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 015.01.08 2019 01/08/2019 EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 014.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 013.01.08 2019 01/08/2019 JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 012.01.08 2019 01/08/2019 JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 011.01.08 2019 01/08/2019 FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 010.01.08 2019 01/08/2019 RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ
NOMEAÇÃO 009.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.01.08 2019 01/08/2019 ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.01.08 2019 01/08/2019 ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA
NOMEAÇÃO 006.01.08 2019 01/08/2019 ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 003.01.08 2019 01/08/2019 ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.31.07 2019 31/07/2019 ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 006.31.07 2019 31/07/2019 ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 005.31.07 2019 31/07/2019 FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA
EXONERAÇÃO 004.31.07 2019 31/07/2019 LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.07 2019 31/07/2019 MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 002.31.07 2019 31/07/2019 GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.31.07 2019 31/07/2019 FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS
NOMEAÇÃO 288.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 286.30.07 2019 30/07/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificado em Io lugar, símbolo ANS, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Superior, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Saúde, do Subsistema Organizacional Especialista em Saúde, Classe A, Referência 1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 286.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 285.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A)
NOMEAÇÃO 284.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A)
NOMEAÇÃO 283.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 282.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 281.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 280.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A)
NOMEAÇÃO 278.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 277.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 276.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 273.30.07 2021 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 272.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 271.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 270.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 269.07.03 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 268.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 267.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 266.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 264.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 263.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 260.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO
NOMEAÇÃO 256.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 255.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 253.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 252.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 251.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 248.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 247.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 241.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 240.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 238.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 235.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 234.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CRISTINA SENA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 233.30.07 2019 30/07/2019 Nomear, de acordo coín o incido I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçãp II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA , para exercer, em carateráter efetivo, o cargo de, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 2º lugar, símbolo- ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de. Suporte Técnico, ÍSistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de PéSsoal da Poder Executivo Municipal. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 225.30.07 2019 30/07/2019 Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I do artigo 11, Título II, Seção II de Lei Municipal Nº 055, de 17 desetembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público a que se submeteu Francisco do Nascimento Silva, para exercer, em caráter efetivo o cargo de técnico em informática. FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 221.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES
NOMEAÇÃO 220.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANASSES MEDEIROS ROCHA - TECNICO EM AGRICULTURA
NOMEAÇÃO 212.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 194.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 193.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 189.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 188.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 186.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 185.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 184.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 183.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 182.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 181.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 180.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 177.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 175.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 174.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 173.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 172.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 171.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 170.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 168.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 166.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 164.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 162.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 161.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 160.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 159.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 157.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 156.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 155.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 154.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 152.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 151.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 150.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 148.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 147.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 146.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 145.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 144.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 143.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 142.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 141.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 140.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 139.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 138.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 137.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 136.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 135.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 132.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 131.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 129.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 128.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 127.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 126.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 125.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 124.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 123.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 122.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 121.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 120.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 119.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 118.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 117.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 116.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA KELIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 114.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 113.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 112.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 111.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 109.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 108.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 106.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 105.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 104.30.07 2022 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 104.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 103.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 102.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 101.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 100.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 099.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIANE DE MENESES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 098.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 097.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 096.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 095.30.07 2019 30/07/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, c do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal nn 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) no Concurso Pú blico a que se submeteu ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO , para exercer, em caráter efetivo, o cargo dc PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Lingua Portuguesa, classificado em 4o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 094.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 093.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 091.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 090.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 089.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 088.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 085.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 084.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 083.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 082.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 081.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 080.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 077.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 076.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 076.30.07 2019 30/07/2019 Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II , Seção II da Lei Municipal n ° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Inglês, classificado em 13° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 075.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 074.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 071.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 070.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 069.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 068.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 067.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 066.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 065.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 063.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 062.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 061.30.07 2019 30/07/2019 NOMEADO PERANTE CONCURSO. FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 061.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 060.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 058.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 057.30.07 2019 30/07/2019 NOMEADO PERANTE CONCURSO. JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 057.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 056.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 055.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 055.30.07 2019 30/07/2019 NOMEADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 052.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 051.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PENELOPE DOMITILA DE MEDEIROS CRISPINIAN - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 050.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 048.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 047.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 046.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 044.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 043.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 042.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 041.03.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 040.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 039.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 038.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 037.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 035.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 034.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 032.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AYSLAN DE FREITAS GARCIA - EDUCADOR FISICO
NOMEAÇÃO 030.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 028.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 026.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 024.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 023.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 022.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 021.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 020.30.07 2019 30/07/2019 Nomear Naide Perna Evangelista, para o cargo efetivo de Professor (a). NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 019.30.07 2022 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 017.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 014.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 013.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 012.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 011.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 010.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 009.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.03.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 005.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
RESOLVE 001.30.07 2019 30/07/2019 DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: • Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 • Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 • Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 065.26.07 2019 26/07/2019 VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019. ANA MARIA PINTO DA SILVA - PENSIONISTA
RESOLVE 012.25.07 2019 25/07/2019 Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019. ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 064.19.07 2019 19/07/2019 INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019. HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 062.18.07 2019 18/07/2019 INÍCIO 16/07/2019, TÉRMINO 12/01/2020. FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MEDICO (A)
SEGURIDADE SOCIAL 061.18.07 2019 18/07/2019 Início 08.07.2019, Término 06.09.2019. VALDIRENE VIANA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 060.18.07 2019 18/07/2019 Início 12/07/2019, Término 10/10/2019. REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 059.18.07 2019 18/07/2019 Óbito ocorrido em 19/06/2019. FRANCISCO EDVALDO TEOBALDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.15.07 2019 15/07/2019 ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 011.12.07 2019 12/07/2019 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 010.12.07 2019 12/07/2019 EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 009.12.07 2019 12/07/2019 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.12.07 2019 12/07/2019 EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.12.07 2019 12/07/2019 VIVIANNE NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 005.12.07 2019 12/07/2019 FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXONERAÇÃO 004.12.07 2019 12/07/2019 VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
NOMEAÇÃO 003.12.07 2019 12/07/2019 ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 002.12.07 2019 12/07/2019 FABSON MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 001.12.07 2019 12/07/2019 LEANDRO MARTINS DA SILVA - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 001.11.07 2019 11/07/2019 FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE CÉLULA CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
SEGURIDADE SOCIAL 063.19.07 2019 10/07/2019 ÓBITO. LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 058.10.07 2019 10/07/2019 Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL
SEGURIDADE SOCIAL 057.10.07 2019 10/07/2019 Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA
SEGURIDADE SOCIAL 056.10.07 2019 10/07/2019 INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 055.10.07 2019 10/07/2019 Início 06/05/2019, Limite 02/11/2019. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 007.10.07 2019 10/07/2019 FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 006.10.07 2019 10/07/2019 JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO
EXONERAÇÃO 005.10.07 2019 10/07/2019 JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 004.10.07 2019 10/07/2019 FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO
NOMEAÇÃO 003.10.07 2019 10/07/2019 JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 002.10.07 2019 10/07/2019 JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
NOMEAÇÃO 001.10.07 2019 10/07/2019 IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
DESIGNAR 008 2019 09/07/2019 DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS AMAURI AIRES BRAGA AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 006.08.07 2019 08/07/2019 SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 005.08.07 2019 08/07/2019 MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 004.08.07 2019 08/07/2019 RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 003.08.07 2019 08/07/2019 JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.08.07 2019 08/07/2019 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 002.07.08 2019 08/07/2019 Participação no Seminário Nacional de Juventude CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.08.07 2019 08/07/2019 CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 003.10.07 2019 05/07/2019 JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 023.01.07 2019 01/07/2019 DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 022.01.07 2019 01/07/2019 FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS
NOMEAÇÃO 021.01.07 2019 01/07/2019 SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 020.01.07 2019 01/07/2019 LEVY DE SOUSA SILVA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA
NOMEAÇÃO 019.01.07 2019 01/07/2019 FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMEAÇÃO 018.01.07 2019 01/07/2019 ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 017.01.07 2019 01/07/2019 ANTONINA DA SILVA SANTOS - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA
NOMEAÇÃO 016.01.07 2019 01/07/2019 MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 015.01.07 2019 01/07/2019 GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 013.01.07 2019 01/07/2019 JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 012.01.07 2019 01/07/2019 MARCOS AURELIO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOMEAÇÃO 010.01.07 2019 01/07/2019 DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2019 01/07/2019 ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 008.01.07 2019 01/07/2019 ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOMEAÇÃO 007.01.07 2019 01/07/2019 MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 007.01.07 2019 01/07/2019 MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.01.07 2019 01/07/2019 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.01.07 2019 01/07/2019 ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO 004.01.07 2019 01/07/2019 ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
NOMEAÇÃO 003.01.07 2019 01/07/2019 VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 002.01.07 2019 01/07/2019 LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADOR(A) DE OBRAS E POSTURAS
EXONERAÇÃO 009.28.06 2019 28/06/2019 FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 008.28.06 2019 28/06/2019 ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 007.28.06 2019 28/06/2019 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 006.28.06 2019 28/06/2019 PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS
EXONERAÇÃO 005.28.06 2019 28/06/2019 ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO
EXONERAÇÃO 004.28.06 2019 28/06/2019 MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA
DIÁRIA 002.28.06 2019 28/06/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
DIÁRIA 001.28.06 2019 28/06/2019 Participar do Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
DIÁRIA 011 2019 25/06/2019 Cujo objetivo é participar do II Encontro estadual da Vigilância Socioassistencial nos dias 25 e 26/06/2019, em Fortaleza. YASMIN SIMOES DO CARMO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.25.06 2019 25/06/2019 DIOCLECIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.25.06 2019 25/06/2019 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
SEGURIDADE SOCIAL 054.19.06 2019 19/06/2019 INÍCIO 29/05/2019, LIMITE 27/08/2019. IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 0002 2019 19/06/2019 Resolve, Agente: Mirela Holanda Albuquerque, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RESOLVE 001.19.06 2019 19/06/2019 RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.18.06 2019 18/06/2019 FABRICIO DA SILVA GONDIM - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 007.18.06 2019 18/06/2019 RAIMUNDO IVAN DAMASCENO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 006.18.06 2019 18/06/2019 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 005.18.06 2019 18/06/2019 FRANCISCO ANDRE LIMA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 004.18.06 2019 18/06/2019 RAIMUNDO IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 003.18.06 2019 18/06/2019 RODRIGO DA ROCHA FREIRE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 002.18.06 2019 18/06/2019 JAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 001.18.06 2019 18/06/2019 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
SEGURIDADE SOCIAL 053.10.06 2019 10/06/2019 INÍCIO 21/12/2018, LIMITE 09/06/2019. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 002.10.06 2019 10/06/2019 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR COLETIVA
DIÁRIA 010 2019 07/06/2019 Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 009 2019 07/06/2019 Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 001.07.06 2019 07/06/2019 JANAILSOM ALVES ROMAO - AGENTE DE TRÂNSITO
SEGURIDADE SOCIAL 052.06.06 2019 06/06/2019 INÍCIO 18/04/2019, LIMITE 02/05/2019. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 051.05.06 2019 05/06/2019 INÍCIO 23/05/2019, LIMITE 23/09/2019. EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 050.05.06 2019 05/06/2019 INÍCIO 22/05/2019, LIMITE 20/08/2019. LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 049.05.06 2019 05/06/2019 INÍCIO 22/05/2019, DATA LIMITE 21/06/2019. MARIA DA CONCEICAO SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 048.05.06 2019 05/06/2019 INÍCIO 31/05/2019, LIMITE 30/06/2019. MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 013 2019 05/06/2019 Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR
DIÁRIA 012 2019 05/06/2019 Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.03.06 2019 03/06/2019 Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde. ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
NOMEAÇÃO 006.03.06 2019 03/06/2019 ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORIA DO CREAS
NOMEAÇÃO 005.03.06 2019 03/06/2019 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 004.03.06 2019 03/06/2019 FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 003.03.06 2019 03/06/2019 MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 002.03.06 2019 03/06/2019 MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 001.03.06 2019 03/06/2019 FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 005.31.05 2019 31/05/2019 MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 004.31.05 2019 31/05/2019 MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 003.31.05 2019 31/05/2019 MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 002.31.05 2019 31/05/2019 FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.31.05 2019 31/05/2019 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 002.30.05 2019 30/05/2019 ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CÉLULA
RESOLVE 001.30.05 2019 30/05/2019 COLETIVA
CONCEDER 001.29.05 2019 29/05/2019 Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. COLETIVA
ALTERAR 005.28.05 2019 28/05/2019 Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública. COLETIVA
RESOLVE 004.28.05 2019 28/05/2019 COLETIVA
RESOLVE 001.24.05 2019 24/05/2019 Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
SEGURIDADE SOCIAL 047.22.05 2019 22/05/2019 Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 046.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019. FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 045.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019. NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 044.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019. ANGELICA DE LIMA RIBEIRO SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 043.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 042.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 041.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019. MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEGURIDADE SOCIAL 040.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/07/2019. TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL
SEGURIDADE SOCIAL 039.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 038.22.05 2019 22/05/2019 Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019. IVANILDO NOGUEIRA DA COSTA - VIGIA
DECIDE 001.22.05 2019 22/05/2019 Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários. COLETIVA
RESOLVE 001.17.05 2019 17/05/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.10.05 2019 10/05/2019 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.10.05 2019 10/05/2019 SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 002.09.05 2019 09/05/2019 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.09.05 2019 09/05/2019 SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE
RESOLVE 003.08.05 2019 08/05/2019 COLETIVA
RESOLVE 002.08.05 2019 08/05/2019 COLETIVA
RESOLVE 001.08.05 2019 08/05/2019 ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
SEGURIDADE SOCIAL 037.07.05 2019 07/05/2019 Início 04/04/2019, Limite 19/05/2019. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 036.07.05 2019 07/05/2019 Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019. LUZIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL 035.07.05 2019 07/05/2019 Início 03/05/2019, Limite 02/06/2019. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 001.06.05 2019 06/05/2019 KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.03.05 2019 03/05/2019 BILLI SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ
RESOLVE 006.02.05 2019 02/05/2019 CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 004.02.05 2019 02/05/2019 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 003.02.05 2019 02/05/2019 DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
RESTAURA 002.02.05 2019 02/05/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.02.05 2019 02/05/2019 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 017.30.04 2019 30/04/2019 JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 016.30.04 2019 30/04/2019 LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 014.30.04 2019 30/04/2019 LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 013.30.04 2019 30/04/2019 SANDRA HELENA GOMES CASSIMIRO - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E PROMOÇÕES FUNCIONAIS
EXONERAÇÃO 012.30.04 2019 30/04/2019 ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONCEDER 011.30.04 2019 30/04/2019 CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.30.04 2019 30/04/2019 EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista. NAILA MARIA DA SILVA - TELEFONISTA
EXONERAÇÃO 009.30.04 2019 30/04/2019 EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo. PATRICIA FERREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.30.04 2019 30/04/2019 EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H. TERESA MARIA VIANA PORTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 007.30.04 2019 30/04/2019 EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 006.30.04 2019 30/04/2019 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 005.30.04 2019 30/04/2019 LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EXONERAÇÃO 004.30.04 2019 30/04/2019 LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 003.30.04 2019 30/04/2019 EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 002.30.04 2019 30/04/2019 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.30.04 2019 30/04/2019 JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
RESOLVE 001.29.04 2019 29/04/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEMUTRAN
REVOGAR 002.26.04 2019 26/04/2019 Regulamenta a concessão das Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal.
REVOGAR 001.26.04 2019 26/04/2019 Revoga os efeitos da Portaria N° 805/2009, da Secretaria de Saúde do Município do Aracati.
RESOLVE 001.24.04 2019 24/04/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.23.04 2019 23/04/2019 FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA
NOMEAÇÃO 003.23.04 2019 23/04/2019 EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.23.04 2019 23/04/2019 MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA
NOMEAÇÃO 001.23.04 2019 23/04/2019 JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN
EXONERAÇÃO 001.22.04 2019 22/04/2019 JULIANA SANTOS DE LIMA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
RESOLVE 005.17.04 2019 17/04/2019 FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - INSPETOR DE TRÂNSITO
RESOLVE 004.17.04 2019 17/04/2019 ELMER GONDIM VIANA - INSPETOR DE TRÂNSITO
RESOLVE 003.17.04 2019 17/04/2019 ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - INSPETOR DE TRÂNSITO
RESOLVE 002.17.04 2019 17/04/2019 ARI SILVA LIMA - INSPETOR DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 001.17.04 2019 17/04/2019 COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 034.16.04 2019 16/04/2019 Início 10/04/2019, Limite 07/10/2019. CARLOS ELIAS PEREIRA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
SEGURIDADE SOCIAL 33.16.04 2019 16/04/2019 Início 11/04/2019, Limite 09/08/2019. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
RESTAURA 012.15.04 2019 15/04/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 011.15.04 2019 15/04/2019 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 010.15.04 2019 15/04/2019 ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009.15.04 2019 15/04/2019 LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 008.15.04 2019 15/04/2019 FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 007.15.04 2019 15/04/2019 LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.15.04 2019 15/04/2019 RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
NOMEAÇÃO 005.15.04 2019 15/04/2019 KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS
NOMEAÇÃO 004.15.04 2019 15/04/2019 FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO
NOMEAÇÃO 003.15.04 2019 15/04/2019 EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 002.15.04 2019 15/04/2019 JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.15.04 2019 15/04/2019 RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
EXONERAÇÃO 003.12.04 2019 12/04/2019 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
SEGURIDADE SOCIAL 032.11.04 2019 11/04/2019 Início 05/03/2019, Limite 03/06/2019. IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 003.10.04 2019 10/04/2019 MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
NOMEAÇÃO 002.10.04 2019 10/04/2019 PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS
CONSELHO 001.09.04 2019 09/04/2019 Nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.08.04 2019 08/04/2019 NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 001.08.04 2019 08/04/2019 Nomear, Rosangela Amaral Pontes, para exercer Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação. ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 001.05.04 2019 05/04/2019 GEORGE SILVA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DISPÕE 002.03.04 2019 03/04/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.02.04 2019 02/04/2019 Nomear, Silvio José de Matos Avila, para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Esporte e Laser. SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.02.04 2019 02/04/2019 KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 019.01.04 2019 01/04/2019 FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 017.01.04 2019 01/04/2019 LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
RESOLVE 016.01.04 2019 01/04/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 014.01.04 2019 01/04/2019 NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS
EXONERAÇÃO 014.01.04 2019 01/04/2019 Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer. KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 013.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 012.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação. GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES
NOMEAÇÃO 010.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
EXONERAÇÃO 009.01.04 2019 01/04/2019 Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 008.01.04 2019 01/04/2019 Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 007.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 006.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 004.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio. CLARA MARIA QUEIROZ DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Edgar Alves Damasceno, para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 03.29.03 2019 29/03/2019 ANA CAROLINA LIMA DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 02.29.03 2019 29/03/2019 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 001.29.03 2019 29/03/2019 Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORIA DE CULTURA
RETIFICA 001.26.03 2019 26/03/2019 RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019. COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 031.20.03 2019 20/03/2019 INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 030.20.03 2019 20/03/2019 INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 029.20.03 2019 20/03/2019 INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019. MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 028.20.03 2019 20/03/2019 INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019. NADIROLANDA BEZERRA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 025.09.03 2019 09/03/2019 Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019. RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS - GUARDA MUNICIPAL
SEGURIDADE SOCIAL 027.08.03 2019 08/03/2019 Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 026.08.03 2019 08/03/2019 Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019. DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
SEGURIDADE SOCIAL 024.08.03 2019 08/03/2019 INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 023.08.03 2019 08/03/2019 Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 015.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 014.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser. OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL
NOMEAÇÃO 013.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 012.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer. RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 011.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES DE LAZER
NOMEAÇÃO 010.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer. DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE DE RENDIMENTO
NOMEAÇÃO 009.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 008.07.03 2019 07/03/2019 Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 007.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil. NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GETÃO DE PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 006.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação. ENGELS VIEIRA DAMASACENO - GERENTE DE CÉLULAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAÇÃO 005.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 004.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MILA MODIANE SIMOES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio. ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARIA APARECIDA DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer. DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.01.03 2019 01/03/2019 Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.03 2019 01/03/2019 Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.01.03 2019 01/03/2019 Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXONERAÇÃO 002.28.02 2019 28/02/2019 Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.28.02 2019 28/02/2019 Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLVE 002 2019 26/02/2019 ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.22.02 2019 22/02/2019 Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 002.21.02 2019 21/02/2019 Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.21.02 2019 21/02/2019 Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A)
SEGURIDADE SOCIAL 022.19.02 2019 19/02/2019 Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019 RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRO (A)
SEGURIDADE SOCIAL 021.18.02 2019 18/02/2019 Início 12/02/19, Limite 13/04/19. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 020.18.02 2019 18/02/2019 Início 01/02/19, Limite 02/03/19. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 019.18.02 2019 18/02/2019 Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019. MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - FARMACÊUTICO (A)
SEGURIDADE SOCIAL 018.18.02 2019 18/02/2019 Início 04/02/2019, Limite 05/06/2019. ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 007.18.02 2019 18/02/2019 Nomear,Alvaro dos Santos Costa , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Operacional de Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ALVARO DOS SANTOS COSTA - GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL DE RESGATE
NOMEAÇÃO 006.18.02 2019 18/02/2019 Nomear, Eliude da Silva Nunes , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.18.02 2019 18/02/2019 Nomear, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadoria de Aministração de Pessoal, da Secretaria Planejamento e Administração. JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 004.18.02 2019 18/02/2019 Nomear, Joseana Queiroz da Silva Freitas , para exercer o cargo de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,trabalho e Renda. JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 002.18.02 2019 18/02/2019 Nomear, Francisco Bruno Nunes do Carmo , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.18.02 2019 18/02/2019 Nomear, Samuel Lima de Oliveira, , para exercer o cargo de Gerente de Célula de transporte Escolar, da Secretaria de Educação. SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAÇÃO 002.15.02 2019 15/02/2019 Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 001.15.02 2019 15/02/2019 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
INSTITUIR 0001 2019 14/02/2019 COLETIVA
EXONERAÇÃO 001 2019 14/02/2019 KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
RETIFICA 007.11.02 2019 11/02/2019 RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 006.11.02/2019. COLETIVA
RESTAURA 006.11.02 2019 11/02/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.11.02 2019 11/02/2019 Nomear, Luiz Carlos da Costa , para exercer o cargo de Gerente de Manutenção dos Equipamentos Urbano, da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUIZ CARLOS DA COSTA - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.11.02 2019 11/02/2019 Nomear, Aberlado Pompeu , para exercer o cargo de Ouvidor Geral, da ontroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 003.11.02 2019 11/02/2019 Nomear, Gracia Maria dos Santos , para exercer o cargo de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de saúde, da Secretaria de Saúde. GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 002.11.02 2019 11/02/2019 Nomear, Francisco André Melo Ramos , para exercer o cargo de Motorista Socorrista, da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA
NOMEAÇÃO 001.11.02 2019 11/02/2019 Nomear, Rosivanio Lima da Silva , para exercer o cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ROSIVANIO LIMA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DESIGNAR 001.07.02 2019 07/02/2019 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 017.04.02 2019 04/02/2019 Início 28/01/2019, Limite 27/07/2019. FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MÉDICO
SEGURIDADE SOCIAL 016.04.02 2019 04/02/2019 Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS. LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA
SEGURIDADE SOCIAL 015.04.02 2019 04/02/2019 Início 14/01/2019, Limite 28/02/2019. FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 014.04.02 2019 04/02/2019 Início 18/01/2019, Limite 18/05/2019. FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 013.04.02 2019 04/02/2019 Início 24/01/2018, Limite 23/02/2018. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 012.04.02 2019 04/02/2019 Início 10/01/2019, Limite 11/03/2019. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 031 2019 01/02/2019 MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 030 2019 01/02/2019 FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 029 2019 01/02/2019 ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 028 2019 01/02/2019 FRANCISCA ELIZETE DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 027 2019 01/02/2019 MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 026 2019 01/02/2019 JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 025 2019 01/02/2019 SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 024.01.02 2019 01/02/2019 Nomear JANIELE BARBOSA COSTA, para exercer o cargo em em comissão de Coordenador Pedagógico IV, da Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho. JANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 023 2019 01/02/2019 MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 022 2019 01/02/2019 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 021 2019 01/02/2019 FRANCISCA ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 020 2019 01/02/2019 ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 019 2019 01/02/2019 SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018 2019 01/02/2019 GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 017 2019 01/02/2019 VERA LUCIA FELIX DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 016 2019 01/02/2019 NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 015 2019 01/02/2019 ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
RESTAURA 014.01.02 2019 01/02/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 013 2019 01/02/2019 MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 012 2019 01/02/2019 SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 011 2019 01/02/2019 IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL
NOMEAÇÃO 010 2019 01/02/2019 FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009 2019 01/02/2019 ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
DESIGNAR 007.01.02 2019 01/02/2019 Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comité de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2019 01/02/2019 MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
NOMEAÇÃO 005 2019 01/02/2019 DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004 2019 01/02/2019 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 003 2019 01/02/2019 ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 002 2019 01/02/2019 KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 001 2019 01/02/2019 EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 009 2019 31/01/2019 ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 005 2019 31/01/2019 ELIANE COUTINHO COLARES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 004 2019 31/01/2019 ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 003 2019 31/01/2019 MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO
EXONERAÇÃO 002 2019 31/01/2019 URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 001 2019 31/01/2019 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 002 2019 28/01/2019 GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 0002 2019 28/01/2019 JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 001 2019 28/01/2019 RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL
REVOGAR 002 2019 25/01/2019 MARIA SILVANA BEZERRA TORRES - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 001 2019 25/01/2019 MARIA DO SOCORRO SEGUNDO BARBOSA PORTO - DIRETORA
SEGURIDADE SOCIAL 011.24.01 2019 24/01/2019 INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESTAURA 001.24.01 2019 24/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 13.21.01 2020 21/01/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 10.18.01 2019 18/01/2019 Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 009.18.01 2019 18/01/2019 Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL 008.18.01 2019 18/01/2019 Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019. MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 007.18.01 2019 18/01/2019 Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 006.18.01 2019 18/01/2019 Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019. ROSA MARIA SABINO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE 001.17.01 2019 17/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0002 2019 11/01/2019 FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 0001 2019 11/01/2019 MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DESIGNAR 009.10.01 2019 10/01/2019 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
DESIGNAR 008.10.01 2019 10/01/2019 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
DESIGNAR 007.10.01 2019 10/01/2019 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2019 10/01/2019 JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 005 2019 10/01/2019 ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 004 2019 10/01/2019 THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 003 2019 10/01/2019 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 002 2019 10/01/2019 LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 001 2019 10/01/2019 HUDSON SALES HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
SEGURIDADE SOCIAL 005.09.01 2019 09/01/2019 Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS
SEGURIDADE SOCIAL 004.09.01 2019 09/01/2019 Início 22/12/2018, Limite 20/02/2019. DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 004 2019 09/01/2019 THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL 003.09.01 2019 09/01/2019 Início 02/01/2019, Limite 01/02/2019. ELIANE ALVES BARBOSA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 003 2019 09/01/2019 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL 002.09.01 2019 09/01/2019 Início: 03/01/2019 Limite: 02/02/2019 ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002 2019 09/01/2019 LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
SEGURIDADE SOCIAL 001.09.01 2019 09/01/2019 Início: 09/01/2019 Limite: 12/01/2019 ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 0001 2019 09/01/2019 HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 001 2019 09/01/2019 HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ALTERAR 009.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 008.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 007.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 006.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 005.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 004.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 003.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 002.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 001.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 01 2019 07/01/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 0001 2019 07/01/2019 EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007 2019 02/01/2019 MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO
ALTERA 006.02.01 2019 02/01/2019 Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 005 2019 02/01/2019 ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004 2019 02/01/2019 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOMEAÇÃO 003 2019 02/01/2019 MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002 2019 02/01/2019 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 001 2019 02/01/2019 MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 0001 2019 02/01/2019 MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 515 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 514 2018 31/12/2018 JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 513 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 512 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 511 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 510 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 509 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 508 2018 31/12/2018 ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 507 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 506 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 505 2018 31/12/2018 Exonerar os servidores que constam da relação contida no Anexo Único da presente Portaria, dos cargos em comissão de Diretor de Unidade Educacional (Nível I, II, III, IV e V), Coordenador Pedagógico (Nível I, II, III, IV) e Coordenador de Apoio Estudantil (Nível I e II), da Secretaria Municipal de Educação para que surtam os efeitos legais COLETIVA
EXONERAÇÃO 504 2018 31/12/2018 VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 503 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 502 2018 31/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 501 2018 31/12/2018 SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 500 2018 31/12/2018 ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL
NOMEAÇÃO 499 2018 11/12/2018 FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 478 2018 11/12/2018 AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 477 2017 11/12/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 476 2018 07/12/2018 MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 475 2018 07/12/2018 JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 474 2018 05/12/2018 JOAO ANTUNES RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 473 2018 05/12/2018 MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 472 2018 04/12/2018 MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 471 2018 04/12/2018 GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 470 2018 04/12/2018 ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
NOMEAÇÃO 469 2018 04/12/2018 DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 467 2018 03/12/2018 ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 466 2018 03/12/2018 DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 464 2018 03/12/2018 ALCIONE MORAES DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 463 2018 03/12/2018 FABIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 462 2018 03/12/2018 ANTONIEL SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 461 2018 03/12/2018 MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 460 2018 03/12/2018
NOMEAÇÃO 459 2018 03/12/2018 JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 458 2018 03/12/2018 MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 455 E 2018 30/11/2018 ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 455 F 2018 30/11/2018 LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 455 D 2018 30/11/2018 MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 455 C 2018 30/11/2018 FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
NOMEAÇÃO 455 B 2018 30/11/2018 FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
EXONERAÇÃO 455 A 2018 30/11/2018 LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAR 455 2018 28/11/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 454 2018 27/11/2018 GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 453 2018 26/11/2018 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 452 2018 22/11/2018 FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 451 2018 14/11/2018 EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 450 2018 13/11/2018 MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 449 2018 12/11/2018
DESIGNAR 448 A 2018 06/11/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 448 2018 01/11/2018 ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 447 2018 01/11/2018 ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 446 2018 01/11/2018 FELIPE DA COSTA LINO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 441 2018 31/10/2018 UBIATAR VIANA SPINOLA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 440 2018 31/10/2018 JEHISEANNY KADMIELLE MONTEIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 073 2018 29/10/2018 II Encontro Presencial do Curso Atendimento Educacional Especializado (AEE) CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 072 2018 29/10/2018 III Formação do Mais PAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 071 2018 19/10/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, nos dias 22, 23 e 24 de outubro das 8h às 17h KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 070 2018 17/10/2018 Formação Mais PAIC do eixo do 1º e 2º do Ensino Fundamental MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 439A 2018 16/10/2018 FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 011 2018 11/10/2018 Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
DESIGNAR 437 2018 10/10/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 436 2018 10/10/2018 ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 435 2018 10/10/2018 ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 434 2018 10/10/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 433 2018 10/10/2018 COLETIVA
DIÁRIA 432 2018 10/10/2018 Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 431 2018 09/10/2018 JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 430 2018 09/10/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 069 2018 09/10/2018 Formação Mais PAIC - Gestão e Avaliação FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 429 2018 08/10/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 428 2018 08/10/2018
NOMEAÇÃO 427 2018 08/10/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 426 2018 08/10/2018 GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 425A 2018 08/10/2018 URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 425 2018 08/10/2018 ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 424 2018 08/10/2018 ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 068 2018 08/10/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação — FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 - Benfica. LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 067 2018 08/10/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação - FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 -Benfica. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 066 2018 05/10/2018 Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 065 2018 05/10/2018 Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 423 2018 19/09/2018 THAIS NAIZA GOMES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 422 2018 11/09/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 421 2018 06/09/2018 VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 420 2018 04/09/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 419 2018 04/09/2018 ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 418 2018 04/09/2018 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 417 2018 04/09/2018 MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 416 2018 04/09/2018 LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 415 2018 04/09/2018 PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
DIÁRIA 061 2018 04/09/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da V Reunião Técnica sobre Educação Escolar Quilombola nos dias 05 e 06 de setembro. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 414 2018 03/09/2018 PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 413 2018 03/09/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 412 2018 03/09/2018 JANIELLE BARBOSA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 411 2018 03/09/2018
NOMEAÇÃO 410 2018 03/09/2018 JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 409 2018 03/09/2018 FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 408 2018 03/09/2018
NOMEAÇÃO 407 2018 03/09/2018 MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 406 2018 03/09/2018 DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 405 2018 03/09/2018 RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 404 2018 03/09/2018 AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 403 2018 03/09/2018 JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 402 2018 03/09/2018 JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 401 2018 03/09/2018 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 400 2018 03/09/2018 MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 399 2018 03/09/2018 MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 398 2018 03/09/2018 ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 397 2018 31/08/2018 ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 397 A 2018 31/08/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 396 2018 31/08/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 395 2018 31/08/2018 MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR
DIÁRIA 060 2018 31/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de /Ce, para participar III Formação do Mais PAIC / PNAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE11, na cidade de Jaguaribe/CE MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 394 2018 30/08/2018 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 393 2018 30/08/2018 ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 392 2018 30/08/2018 GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 391 2018 30/08/2018 JOSE VIANA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 390 2018 30/08/2018 ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 389 2018 30/08/2018 URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
DIÁRIA 059 2018 30/08/2018 1ª Reunião Formativa PMALFA- CE 2018 FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 058 2018 29/08/2018 Encontro de Mobilização para Consulta Pública do Documento Curricular Referencial do Ceará (Dia D). FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 056 2018 28/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 388 2018 24/08/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
DIÁRIA 055 2018 24/08/2018 Mais PAIC / PNAIC - 6º ao 9º do Ensino Fundamental II- Língua Portuguesa ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 054 2018 24/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma formação do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Matemática e Ciências, a ser realizada no Auditório da CREDE 11, das 8h às 17h nos dias 27 e 28 de agosto de2018. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 387 2018 21/08/2018 MARTA NEIVA LIMA DA SILVA - PROFESSORA
CONFERÊNCIA 386 2018 21/08/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 385 2018 21/08/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 384 2018 21/08/2018 DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 383 2018 20/08/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 382 2018 20/08/2018 LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 381 2018 20/08/2018 DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 378 2018 20/08/2018 ANDREW JEFFERSON MENDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 377 2018 20/08/2018 LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 376 2018 20/08/2018 BRUNA IANKA BEZERRA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 375A 2018 20/08/2018 TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO
DIÁRIA 052 2018 17/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Curso MUNDO DE LEITURAS - LEITURAS DO MUNDO - 3a Etapa nos dias 20 a 23 de agosto de 2018, das 8h30 às 16h30 e 24 de agosto, das 8h30 às 12h30 Local: MPT/CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 051 2018 13/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, no dia 14 de agosto das 8h às 17h. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 375 2018 09/08/2018 JACINTA DE SENA LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 374A 2018 09/08/2018 ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 373 2018 09/08/2018 MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETORA
NOMEAÇÃO 372A 2018 09/08/2018 TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 372 2018 09/08/2018 MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 371A 2018 09/08/2018 MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 371 2018 09/08/2018 HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETORA
EXONERAÇÃO 370 2018 09/08/2018 HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 369A 2018 09/08/2018 ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 369 2018 09/08/2018 JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 368A 2018 09/08/2018 ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 368 2018 09/08/2018 JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 367 2018 09/08/2018 ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 366 2018 09/08/2018 MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 366A 2018 09/08/2018 CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 365A 2018 09/08/2018 FRANCISCO JOSE DE LIMA COSTA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 365 2018 09/08/2018 ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 364A 2018 09/08/2018 JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 363 2018 09/08/2018 MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 363A 2018 09/08/2018 MARIA HOSANILDA DA SILVA VIANA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 362 2018 09/08/2018 ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 362A 2018 09/08/2018 REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 362B 2018 09/08/2018 ROSEMAYRE GONDIM REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 361 2018 09/08/2018 GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 361A 2018 09/08/2018 EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 360 2018 09/08/2018 GILVANDA RODRIGUES DANTAS - DIRETORA
EXONERAÇÃO 360A 2018 09/08/2018 EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 359 2018 09/08/2018 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 359A 2018 09/08/2018 SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 358A 2018 09/08/2018 SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 358 2018 09/08/2018 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 357 2018 09/08/2018 JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 356A 2018 09/08/2018 FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 356B 2018 09/08/2018 CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 356 2018 09/08/2018 EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 355B 2018 09/08/2018 CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 355A 2018 09/08/2018 FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 355 2018 09/08/2018 EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 354B 2018 09/08/2018 JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 354A 2018 09/08/2018 FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 354 2018 09/08/2018 LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 353B 2018 09/08/2018 JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 353 A 2018 09/08/2018 FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 353 2018 09/08/2018 LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - DIRETORA
NOMEAÇÃO 352A 2018 09/08/2018 MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 352 2018 09/08/2018 HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 351B 2018 09/08/2018 MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 351A 2018 09/08/2018 FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 351 2018 09/08/2018 KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 350B 2018 09/08/2018 MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 350A 2018 09/08/2018 FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 350 2018 09/08/2018 KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 349 2018 09/08/2018 FABIOLA DA SILVA PIRES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 349A 2018 09/08/2018 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 349B 2018 09/08/2018 MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 348A 2018 09/08/2018 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO DA SILV - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 348 2018 09/08/2018 FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 347 A 2018 09/08/2018 MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 346A 2018 09/08/2018 ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 346 2018 09/08/2018 SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 345 2018 09/08/2018 FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DO NÚCLEO
EXONERAÇÃO 344 2018 09/08/2018 ANTONIA IONEIDE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 343A 2018 09/08/2018 WILLAM GERSON DE FREITAS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 343 2018 09/08/2018 IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 342A 2018 09/08/2018 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 342 2018 09/08/2018 IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 341 2018 09/08/2018 FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 340 2018 09/08/2018 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 339 2018 09/08/2018 GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A)
CONSELHO 338 2018 09/08/2018 COLETIVA
CONCEDER 337 2018 09/08/2018 RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO
EXONERAÇÃO 336 2018 09/08/2018 MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA
DESIGNAR 335 2018 09/08/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 334 2018 09/08/2018 JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO
DIÁRIA 049 2018 09/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 048 2018 09/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 047 2018 08/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 09 de agosto do corrente ano no horário de 08:00min às 16:30min horas no Auditório Pitaguary do Hotel Amuarama , situado na Av.Deputado Oswaldo Studart, Bairro de Fátima (em frente a Rodoviária). FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 045 2018 07/08/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada na sede da CREDE 10- Russas, das 8h às 17h no dia 08 de agosto de 2018. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 333 2018 06/08/2018 MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 332 2018 06/08/2018 JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 331 2018 06/08/2018 NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR SAÚDE
EXONERAÇÃO 330 2018 03/08/2018 JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - OUVIDOR SAÚDE
NOMEAÇÃO 329 2018 01/08/2018 MARTA SILVANA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 328 2018 01/08/2018 EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 327 2018 01/08/2018 RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 326 2018 01/08/2018 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 325 2018 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOARES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 324B 2018 31/07/2018 THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 324C 2018 31/07/2018 FRANCISCO JENAILSON SOARES DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 324A 2018 31/07/2018 MARIA MARTA ANDRADE DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 324 2018 23/07/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 323 2018 19/07/2018 ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 322 2018 17/07/2018 DYEGO LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 321 2018 17/07/2018 JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 319 2018 16/07/2018 DYEGO LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 318 2018 16/07/2018 JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 317 2018 16/07/2018 CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 316 2018 16/07/2018 COLETIVA
DIÁRIA 315 2018 16/07/2018 REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º COLOCADO, PODEM PLEITAR O BOLSA ATLETA FEDERAL DO MINIYTÉRIO DO ESPORTE EM PARCERIA COM O COMITÊ OLÍMPICO, DEMONSTRANDO AINDA MAIS A IMPORTÂNCIA DO APOIO PRÓXIMO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 314 2018 16/07/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 313 2018 16/07/2018 FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 312 2018 16/07/2018 EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 311 2018 16/07/2018 ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 310 2018 16/07/2018 JOSE FERNANDES DE AQUINO JUNIOR - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 308 2018 16/07/2018 IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 307A 2018 11/07/2018 Nomear, Lucilwnw Alves da Silva, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Educação. LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 307B 2018 11/07/2018 JOSE LUCIVANDO BRAGA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 307 2018 09/07/2018 EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 306 2018 06/07/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 306 A 2018 06/07/2018 JAMILLE RIBEIRO DA SILVA ZARANZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAR 305A 2018 03/07/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 305 2018 03/07/2018 TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO
DIÁRIA 304 2018 03/07/2018 Treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela – Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias, o que possibilita o intercâmbio de informações técnicas para o aprimoramento dos procedimentos da Prefeitura Municipal do Aracati. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 303 2018 03/07/2018 KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA
DESIGNAR 303A 2018 03/07/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 302 2018 03/07/2018 MARIA DE LOURDES GONCALVES DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 301 2018 03/07/2018 VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 300 2018 03/07/2018 GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 299 2018 03/07/2018 GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 298 2018 03/07/2018 MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 297 2018 03/07/2018 ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 296 2018 03/07/2018 LARISSA ISABELA DA SILVA MARQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 295 2018 03/07/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 294 2018 03/07/2018 NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 293 2018 03/07/2018 FRANCISCO JOSE MOREIRA NUNES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 292 2018 03/07/2018 IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 291 2018 03/07/2018 ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 290 2018 03/07/2018 FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 289.2018 2018 03/07/2018 Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017. ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS
NOMEAÇÃO 288 2018 03/07/2018 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 287 2018 03/07/2018 ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 286 2018 03/07/2018 SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 285 2018 03/07/2018
NOMEAÇÃO 284 2018 03/07/2018 OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 283 2018 03/07/2018 JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 282 2018 29/06/2018 SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 282A 2018 29/06/2018 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 281 2018 29/06/2018 JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 280 2018 28/06/2018 ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 001 2018 28/06/2018 Participar de treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela - Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 279 2018 25/06/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COMO PENDÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E PROGRAMA MAIS MÉDICOS. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 278 2018 21/06/2018 LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 277 2018 21/06/2018
EXONERAÇÃO 276.2018 2018 21/06/2018 Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS
DIÁRIA 044 2018 21/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 043 2018 21/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 042 2018 21/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 275 2018 18/06/2018 RAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 273 2018 18/06/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 274 2018 15/06/2018 PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 272 2018 15/06/2018 PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 268 2018 15/06/2018 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 267 2018 15/06/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 266 2018 15/06/2018 DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 265 2018 13/06/2018 ITALO PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 264 2018 13/06/2018 NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 262 2018 12/06/2018 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
NOMEAÇÃO 261 2018 12/06/2018 FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 260 2018 12/06/2018 FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - MOTORISTA SOCORRISTA
DIÁRIA 041 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação no dia 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 040 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 039 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 038 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 037 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 036 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 035 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 034 2018 12/06/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/ PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, no dia 13 de junho de 2018. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 259 2018 11/06/2018 RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 258 2018 11/06/2018 CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 257 2018 11/06/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 256 2018 11/06/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 255 2018 11/06/2018 JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 254 2018 11/06/2018 MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 252 2018 11/06/2018 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 253A 2018 07/06/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 253 2018 07/06/2018 MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 251A 2018 07/06/2018 ANNE CRISTHINA DIAS DE ALENCAR - ENFERMEIRA INTERVENCIONISTA
EXONERAÇÃO 251 2018 04/06/2018 DIENIA ROCHA LIMA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 250 2018 04/06/2018 JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 249 2018 04/06/2018 DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 248 2018 30/05/2018 DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 247 2018 30/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 246 2018 30/05/2018 PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 245 2018 30/05/2018
EXONERAÇÃO 244 2018 30/05/2018
NOMEAÇÃO 243 2018 30/05/2018 LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 242 2018 30/05/2018 LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO
EXONERAÇÃO 241 2018 30/05/2018 BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 240 2018 30/05/2018 GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 239 2018 28/05/2018 DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 238 2018 25/05/2018 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 237 2018 25/05/2018 LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 236 2018 23/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 235 2018 23/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 234 2018 18/05/2018 ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 233 2018 18/05/2018 ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 230 2018 17/05/2018 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 229 2018 17/05/2018 NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 228 2018 17/05/2018 MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 227 2018 17/05/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 226 2018 17/05/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 225 2018 17/05/2018 FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 223 2018 17/05/2018 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 222 2018 17/05/2018 JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 221 2018 17/05/2018 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 220 2018 17/05/2018 ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 219 2018 17/05/2018 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 218 2018 17/05/2018 MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 217 2018 17/05/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 216 2018 17/05/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 215 2018 17/05/2018 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 214 2018 17/05/2018 ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 213 2018 15/05/2018 THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 212 2018 15/05/2018 FRANCISCO JORIO BEZERRA MARTINS - CORREGEDOR
NOMEAÇÃO 210 2018 14/05/2018 MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 210A 2018 14/05/2018 GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 209 2018 11/05/2018 MARIA ISOLDA CASTRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 208 2018 10/05/2018 CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 207 2018 09/05/2018 RAIMUNDO NONATO DE LIMA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 206 2018 09/05/2018 ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 205 2018 09/05/2018 SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 204 2018 09/05/2018 SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 203 2018 09/05/2018 ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 028 2018 08/05/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do PNAIC/ Mais PAIC do segmento 1º e 2°ano, a ser realizada no Auditório CREDE10 - Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 027 2018 08/05/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 026 2018 08/05/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano,a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 202 2018 07/05/2018 SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 201 2018 07/05/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 200 2018 07/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 199 2018 07/05/2018 FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 198 2018 07/05/2018 RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 197 2018 07/05/2018 EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 196 2018 07/05/2018 DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 195 2018 07/05/2018 ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 194 2018 07/05/2018 DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 193 2018 07/05/2018 BRUNO FIRMINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 192 2018 07/05/2018 KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 191 2018 03/05/2018 KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 190 2018 02/05/2018 MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 189 2018 02/05/2018 MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 188 2018 02/05/2018 BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO
NOMEAÇÃO 187 2018 02/05/2018 RAFAEL BARBOSA DO VALE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
EXONERAÇÃO 186 2018 02/05/2018 BRENO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 185 2018 02/05/2018 RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 184 2018 02/05/2018 EDRISIO MODESTO SIMEAO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
NOMEAÇÃO 183 2018 02/05/2018 FLAVIANA DA COSTA LIMA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 182 2018 02/05/2018 RAFAELA MENDONCA CONDE DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 181 2018 02/05/2018 ALBA SOUZA DA COSTA - COORDENADORA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 180 2018 02/05/2018 JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 179 2018 02/05/2018 ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA
NOMEAÇÃO 178 2018 02/05/2018 ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
NOMEAÇÃO 177A 2018 02/05/2018 JOSELINA DE SOUSA LEMOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 177 2018 02/05/2018 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 176A 2018 02/05/2018 RENATA BERNARDO DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 176 2018 02/05/2018 NATAN DOS SANTOS DE CASTRO - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 175 2018 02/05/2018 MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 174A 2018 02/05/2018 FRANCISCO WALBER AZEVEDO GALDINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 174 2018 02/05/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 173B 2018 02/05/2018 LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 173A 2018 02/05/2018 LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 173 2018 02/05/2018 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 172B 2018 30/04/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 172 2018 30/04/2018 GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 172A 2018 30/04/2018 JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 171A 2018 30/04/2018
EXONERAÇÃO 171 2018 30/04/2018 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 024 2018 26/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 023 2018 26/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado , possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11- Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 022 2018 26/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 021 2018 26/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 170 2018 20/04/2018 FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
REVOGAR 169 2018 19/04/2018 DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 168 2018 18/04/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 167 2018 18/04/2018 MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 166 2018 18/04/2018 IGOR BERNARDO SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 165 2018 18/04/2018 CARLOS ANDRE GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 164 2018 18/04/2018 EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 163 2018 18/04/2018 MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 162 2018 18/04/2018 PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 161 2018 18/04/2018 LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 160 2018 18/04/2018 GUSTAVO DE MOURA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 158 2018 13/04/2018 SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 157 2018 13/04/2018 DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
REVOGAR 156 2018 13/04/2018 MARTA LUCIA DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 155 2018 13/04/2018 THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 154 2018 13/04/2018 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 153 2018 13/04/2018 LUCILEIDE GARCIA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 152 2018 13/04/2018 VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 151 2018 13/04/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 150 2018 13/04/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 149 2018 13/04/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A)
EXONERAÇÃO 148 2018 13/04/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 147 2018 13/04/2018 THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 146 2018 13/04/2018 OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 145 2018 12/04/2018 THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 144 2018 12/04/2018 OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 143 2018 10/04/2018 HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 142 2018 10/04/2018 MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 141 2018 10/04/2018 ODILON FALCAO DA SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO
NOMEAÇÃO 140 2018 10/04/2018 FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCESSÃO 004 2018 10/04/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 139 2018 06/04/2018
EXONERAÇÃO 138 2018 06/04/2018 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 138A 2018 06/04/2018 JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 137 2018 06/04/2018 SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 137A 2018 06/04/2018 WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
DETERMINAR 136 2018 06/04/2018 COLETIVA
DIÁRIA 019 2018 05/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 018 2018 05/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 017 2018 05/04/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 133 2018 02/04/2018 MARIA JOSE LUNA RAMOS - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 132 2018 02/04/2018
EXONERAÇÃO 131 2018 02/04/2018 FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 130 2018 02/04/2018 OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 129 2018 02/04/2018 EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 128 2018 02/04/2018 FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 127 2018 02/04/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 126 2018 02/04/2018 SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 125 2018 02/04/2018 ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 124 2018 02/04/2018 AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 123 2018 02/04/2018 GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 122 2018 02/04/2018 GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 121 2018 02/04/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 120 2018 02/04/2018 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 119 2018 02/04/2018 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 118 2018 02/04/2018 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA
NOMEAÇÃO 117 2018 02/04/2018 ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
NOMEAÇÃO 116 2018 02/04/2018 MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA
EXONERAÇÃO 115 2018 02/04/2018 ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 114 B 2018 29/03/2018 MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 114 2018 29/03/2018 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 114A 2018 29/03/2018 MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 113 2018 29/03/2018 AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 113A 2018 29/03/2018 NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 112A 2018 29/03/2018 MARIA LUISA REBOUCAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 112 2018 29/03/2018
EXONERAÇÃO 111 2018 27/03/2018 RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - DIRETORA
EXONERAÇÃO 111A 2018 27/03/2018 LEANDRO MARQUES GIRAO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 110A 2018 27/03/2018 GERARDO PEREIRA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 110 2018 27/03/2018 FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 109A 2018 27/03/2018 FABRICIO DA SILVA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 109 2018 27/03/2018 CARLOS JOSE FRANCO DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 108A 2018 27/03/2018 DANIELI TEOBALDO DO VALE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 108 2018 27/03/2018 ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 107A 2018 27/03/2018 ANGELA MARA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 107 2018 27/03/2018 ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 106 2018 27/03/2018 FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 105 2018 27/03/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 104 2018 27/03/2018 MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 103 2018 27/03/2018 LESILDA RODRIGUES DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 100 2018 27/03/2018 MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 099 2018 27/03/2018 MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO
DIÁRIA 016 2018 27/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 015 2018 27/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 098 2018 23/03/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 097 2018 23/03/2018 GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 096 2018 23/03/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 014 2018 23/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 26 e 27 de março de 2018. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 095 2018 22/03/2018 LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 094 2018 22/03/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A)
DECLARAR 093A 2018 22/03/2018 JOSE HERCILIO SILVERIO VIRGINIO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 093 2018 22/03/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 092 2018 21/03/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 091 2018 15/03/2018 FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 090 2018 15/03/2018 FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 089 2018 15/03/2018 PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA
NOMEAÇÃO 088 2018 15/03/2018 JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 087 2018 15/03/2018 MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
DIÁRIA 013 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 012 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 011 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 010 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018. MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018 MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 008 2018 15/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 007 2018 12/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 006 2018 12/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 004 2018 12/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil a ser realizado no 13 de março de 2018 no auditório da Faculdade de Economia , Administração , Atuária e Contabilidade-FEAAC/UFC NA Rua Marechal Deodoro, 400- BenficaFortaleza-CE, de 08:00 às 16:00 horas. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 003 2018 12/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /Ce, para participar de uma formação do Mais PAIC / PNAIC - 3° ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 12 e 13 de março de 2018, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 002 2018 12/03/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar de um encontro com os (as) coordenadores (as) municipais do Programa Agrinho, em Fortaleza, no dia 16 de março (sextafeira) do corrente ano. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 086 2018 08/03/2018 FLAVIO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 085 2018 08/03/2018 PAULO SERGIO DA SILVA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 084 2018 02/03/2018 AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 083 2018 02/03/2018 VITOR BERNARDO PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA
CONCESSÃO 082 2018 02/03/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 081 2018 02/03/2018 FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 080 2018 02/03/2018 FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 079 2018 02/03/2018 DAVI ALVES DE SENA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 078 2018 02/03/2018 JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 077 2018 01/03/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 076 2018 01/03/2018 SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 075 2018 28/02/2018 FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
DESIGNAR 074 2018 21/02/2018 COLETIVA
DIÁRIA 073 2018 21/02/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV- DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS
DIÁRIA 072 2018 21/02/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
DIÁRIA 071 2018 21/02/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL
DIÁRIA 070 2018 21/02/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV - DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
DIÁRIA 069 2018 20/02/2018 PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. JARDSON GONDIM DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL DA AEPETI
DIÁRIA 068 2018 20/02/2018 PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DO AEPETI
NOMEAÇÃO 224 2018 17/02/2018 KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 067 2018 08/02/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 066 2018 08/02/2018 COLETIVA
DIÁRIA 065 2018 07/02/2018 ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 064 2018 07/02/2018 ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
DESIGNAR 063 2018 07/02/2018 JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 062 2018 07/02/2018 MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 061 2018 07/02/2018 LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR
DIÁRIA 001 2018 07/02/2018 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da X Oficina dos Coordenadores Municipais PETECA a ser realizada na Sede do MTP/CE , Ministério Público na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema -Fortaleza-CE , dia 08 de fevereiro de 2018. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 060 2018 06/02/2018 COLETIVA
CONCESSÃO 059 2018 06/02/2018 COLETIVA
CONCESSÃO 058 2018 06/02/2018 LUCIA MARIA TRINDADE DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 057 2018 06/02/2018
EXONERAÇÃO 056 2018 06/02/2018
CONCEDER 055 2018 06/02/2018 ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 054 2018 06/02/2018 SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 053 2018 06/02/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 052 2018 06/02/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 051 2018 06/02/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 050 2018 05/02/2018 LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 049 2018 02/02/2018 AURELIANO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 048 2018 02/02/2018 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 047 2018 02/02/2018 RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 046 2018 01/02/2018 FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 045 2018 01/02/2018 THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 044 2018 01/02/2018 JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 043 2018 01/02/2018 MARA RUBIA DE ALENCAR FREIRE - COORDENADOR(A)
DESIGNAR 042 2018 01/02/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 041 2018 01/02/2018 JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 040 2018 01/02/2018 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 039 2018 01/02/2018 CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 038 2018 01/02/2018 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 037 2018 01/02/2018 THAYNA HELENA GOMES CASSEMIRO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 036 2018 01/02/2018 JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 035 2018 01/02/2018 FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 034 2018 31/01/2018 FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 033 2018 31/01/2018
REVOGAR 032 2018 31/01/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 031 2018 31/01/2018 JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 030 2018 31/01/2018 FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 029 2018 31/01/2018 THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 028 2018 31/01/2018 JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 027 2018 31/01/2018 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR
AVERBAR 026 2018 18/01/2018 MARIA SALVELINA PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AVERBAR 025 2018 18/01/2018 ELAIDE FERREIRA DOS SANTOS - COZINHEIRO
AVERBAR 024 2018 18/01/2018 VERONICA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 023 2018 18/01/2018 COLETIVA
DESIGNAR 022 2018 15/01/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 021 2018 15/01/2018 LAERCIO DA SILVA CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 020 2018 15/01/2018 COLETIVA
EXONERAÇÃO 019 2018 12/01/2018 MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 018 2018 09/01/2018 GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 014 2018 09/01/2018 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - MEMBRO
NOMEAÇÃO 017 2018 08/01/2018 GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 016 2018 08/01/2018 GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 015 2018 08/01/2018 Substitui Membros da Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação do Concurso Público. COLETIVA
CONCESSÃO 013 2018 08/01/2018 OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO TEMPORÁRIOS QUE CONSTAM EM ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA, TERÃO SEUS CONTRATOS MANTIDOS ATÉ A DATA FINAL DE SUA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONTRATO. COLETIVA
DIÁRIA 012 2018 05/01/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 011 2018 05/01/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
CONSELHO 010 2018 04/01/2018 COMISSÃO DE CARNAVAL 2018. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 009 2018 04/01/2018
EXONERAÇÃO 008 2018 03/01/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
CONCESSÃO 007 2018 03/01/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2018 02/01/2018 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 005 2018 02/01/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 0004 2018 02/01/2018 DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 003 2018 02/01/2018 ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 002A 2018 02/01/2018 PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2017, 002/2017 E 003/2017. AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 002 2018 02/01/2018 AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2018 02/01/2018 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 866 2017 29/12/2017 Exonerar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Saúde para que surtam os efeitos legais. MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 842 2017 05/12/2017 Nomear, Afonso de Olveira Castro II, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas , da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
DIÁRIA 035 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 034 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 033 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. FRANCISCA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 032 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 031 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 030 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 029 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1º ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 028 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 027 2017 04/12/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 022A 2017 08/11/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 019A 2017 08/11/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 806 2017 01/11/2017 MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 762 2017 02/10/2017 Exonerar EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR a pedido e a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda para que surtam os efeitos legais. EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 732 2017 06/09/2017 MARIA REGILANE MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 677 2017 01/09/2017 NOMEAR FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO COMO GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 662 2017 01/09/2017 Nomear, Rosangela Alves Pinto , para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 652 2017 01/09/2017 nomear, Antonia Andreza de Queiroz Bessa,para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de material e Patrimônio, da Controladoria e Ouvidoria Geral do município. ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMONIO
NOMEAÇÃO 640 2018 01/09/2017
DIÁRIA 015 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dias 23 e 24 de agosto de 2017. MARIA GORETI DA COSTA NOGUEIRA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 014 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma, participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2017. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 013 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, no período de 23 a 25 de agosto de 2107. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 012 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe no período de 28 a 29 de agosto de 2107. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 011 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 010 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 008 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 007 2017 14/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 006 2017 10/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2017. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 005 2017 10/08/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2107. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 595 2017 01/08/2017 MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 547.2017 2017 01/08/2017 Nomear ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ne 329/2017. ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 568 2017 12/07/2017 DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 485 2017 03/07/2017 Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Casa Civil TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 431 2017 03/07/2017 GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 379 2017 03/07/2017 CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 368 2018 03/07/2017 WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 337 2017 03/07/2017 Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Nº 329/2017. FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 325 2017 03/07/2017 KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 316 2017 03/07/2017 CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 312 2017 03/07/2017 URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 311 2017 03/07/2017 RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL
DIÁRIA 004 2017 27/06/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Maracanaú /CE para participar do Encontro Estadual da UNCME-CE que realizar-se-á nos dias 28 e 29 de junho de 2017 MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR(A)
DIÁRIA 003 2017 13/06/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa NBN 7489. MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 002 2017 13/06/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689 MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 001 2017 13/06/2017 Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 292 2017 09/06/2017 GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
DESIGNAR 228 2017 25/05/2017 COLETIVA
DESIGNAR 227 2017 08/05/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 224 2017 03/05/2017 HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 233 2017 02/05/2017 ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR DE GESTÃO DOS PARQUES ESPORTIVOS
NOMEAÇÃO 232 2017 02/05/2017 GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 231 2017 02/05/2017 FABIOLA LIMA CORREIA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 230 2017 02/05/2017 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 225 2017 02/05/2017 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL
NOMEAÇÃO 223 2017 02/05/2017 RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 222 2017 02/05/2017 FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
NOMEAÇÃO 220 2017 02/05/2017 DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 221 2017 28/04/2017 JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
EXONERAÇÃO 219 2017 28/04/2017 JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 214 2017 26/04/2017 MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAR 209 2017 26/04/2017 COLETIVA
EXONERAÇÃO 213 2017 25/04/2017 MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS
NOMEAÇÃO 212 2017 20/04/2017 LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 211 2017 20/04/2017 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 215 2017 17/04/2017 CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 206 2017 17/04/2017 ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COMANDANTE DA GUARDA
EXONERAÇÃO 205 2017 17/04/2017 CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA
DESIGNAR 151 2017 17/04/2017 COLETIVA
DIÁRIA 204 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB. EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO
DIÁRIA 203 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DE REUNIÃO, A FIM DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 202 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 201 2017 12/04/2017 MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 200 2017 12/04/2017 MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 195 2017 06/04/2017 JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
DECIDE 193 2017 06/04/2017 DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
CONCEDER 192 2017 06/04/2017 FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 184 2017 05/04/2017 LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - PRESIDENTE DA COORDENADORIA
NOMEAÇÃO 199 2017 04/04/2017 ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 198 2017 04/04/2017 CELIO FUNGENCIO PINTO - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 218 2017 03/04/2017 LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 217 2017 03/04/2017 ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 216 2017 03/04/2017 ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETORA DE LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 210 2017 03/04/2017 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 207 2017 03/04/2017 ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 194 2017 03/04/2017 PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA
NOMEAÇÃO 178 2017 03/04/2017 ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - COORDENADOR ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 176 2017 03/04/2017 DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA
EXONERAÇÃO 155 2017 03/04/2017 CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 147 2017 03/04/2017 ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
CONCEDER 146 2017 03/04/2017 MARCIA MARIA EDUARDO DOS ANJOS - SERVIDORA EFETIVA
NOMEAÇÃO 196 2017 02/04/2017 FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - ADMINISTRADOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 164 2017 02/04/2017 LINALDO MIRANDA DA SILVA - ADMINISTRADOR DISTRITAL
EXONERAÇÃO 190 2017 01/04/2017 RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 189 2017 01/04/2017 MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
NOMEAÇÃO 186 2017 01/04/2017 ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 183 2017 01/04/2017 FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 174 2017 01/04/2017 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 197 2017 31/03/2017 ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 185 2017 31/03/2017 ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 182 2017 31/03/2017 FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 175 2017 31/03/2017 CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 173 2017 31/03/2017 SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 171 2017 31/03/2017 ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
REVOGAR 177 2017 30/03/2017 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL
EXONERAÇÃO 172 2017 30/03/2017 JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 170 2017 30/03/2017 DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EXONERAÇÃO 169 2017 30/03/2017 DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 168 2017 30/03/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 167 2017 30/03/2017 JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 166 2017 22/03/2017 WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 165 2017 17/03/2017 JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE APOIO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA
NOMEAÇÃO 161 2017 16/03/2017 DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 163 2017 14/03/2017 CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 191 2017 13/03/2017 CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 188 2017 02/03/2017 RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 187 2017 02/03/2017 MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
NOMEAÇÃO 208 2017 01/03/2017 NILSA DA SILVA FERNANDES - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 181 2017 01/03/2017 ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 180 2017 01/03/2017 MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 179 2017 01/03/2017 MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 160 2017 01/03/2017 MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS
NOMEAÇÃO 159 2017 01/03/2017 ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - CONTROLADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 158 2017 01/03/2017 MANUEL REINALDO PEREIRA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 157 2017 01/03/2017 NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CADASTRO E INFORMAÇÃO URBANÍSTICA
DESIGNAR 135 2017 01/03/2017 ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 119 2017 22/02/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 118 2017 21/02/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 115 2017 21/02/2017 COLETIVA
DESIGNAR 112 2017 21/02/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2017 21/02/2017 JANAINA FARINA MACHADO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 117 2017 20/02/2017 LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
NOMEAÇÃO 116 2017 20/02/2017 LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
NOMEAÇÃO 113 2017 20/02/2017 ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 110 2017 17/02/2017 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ASSOCIATIVISMO
NOMEAÇÃO 093 2017 17/02/2017 AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 114 2017 16/02/2017 LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
NOMEAÇÃO 095 2017 16/02/2017 DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA
DESIGNAR 109 2017 15/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR 108 2017 15/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 105 2017 13/02/2017 CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
REVOGAR 103 2017 13/02/2017 VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 152 2017 10/02/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - ORDENADORA DE DESPESA
EXONERAÇÃO 098 2017 07/02/2017 SOLANGE REGINA DOS SANTOS SILVA - PROFESSORA
DESIGNAR 055 2017 07/02/2017 Designa membros para compor a Comissão de Carnaval 2017 e dá outras providências. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 156 2017 02/02/2017 CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 154 2017 02/02/2017 CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 150 2017 02/02/2017 FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA
NOMEAÇÃO 149 2017 02/02/2017 LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOMEAÇÃO 148 2017 02/02/2017 FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
NOMEAÇÃO 142 2017 02/02/2017 ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 141 2017 02/02/2017 RUTH DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 140 2017 02/02/2017 RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ORGANISMOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 139 2017 02/02/2017 CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 138 2017 02/02/2017 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS
NOMEAÇÃO 137 2017 02/02/2017 ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - GERENTE DO NUCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
NOMEAÇÃO 136 2017 02/02/2017 JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
NOMEAÇÃO 134 2017 02/02/2017 ELIZABETH BENICIO MELO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMETNO INDUSTRIAL
NOMEAÇÃO 133 2017 02/02/2017 FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 132 2017 02/02/2017 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 131 2017 02/02/2017 AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
NOMEAÇÃO 130 2017 02/02/2017 FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO D CADASTRO TÉCNICO
NOMEAÇÃO 129 2017 02/02/2017 NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO
NOMEAÇÃO 128 2017 02/02/2017 JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 127 2017 02/02/2017 FRANCISCO WILLIANO OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 126 2017 02/02/2017 ADILEIA MARIA LIMA - COORDENADOR DE CORREIOS
NOMEAÇÃO 125 2017 02/02/2017 SARA REBECA MELO MOTA - COORDENADOR DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
NOMEAÇÃO 124 2017 02/02/2017 ANA REGINA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 121 2017 02/02/2017 MARIA VIVIANE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE LAZER
NOMEAÇÃO 120 2017 02/02/2017 FABIANO GOMES DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES
DESIGNAR 106 2017 02/02/2017 RODRIGO MARTINS BRANDAO - COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 097 2017 02/02/2017 PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA
NOMEAÇÃO 123 2017 01/02/2017 ISABELLE BARROS DA COSTA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 122 2017 01/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 104 2017 01/02/2017 GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 102 2017 01/02/2017 RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 101 2017 01/02/2017 KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 100 2017 01/02/2017 CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - ASSESSOR EXECUTIVO
REVOGAR 096 2017 01/02/2017 PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
REVOGAR 062 2017 01/02/2017 ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 054 2017 01/02/2017 VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 053 2017 01/02/2017 ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 046 2017 19/01/2017 ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSOR (A) DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA
NOMEAÇÃO 045 2017 19/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 044 2017 19/01/2017 ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA
DETERMINA 042 2017 12/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
DELEGA 041 2017 12/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
REVOGAR 040 2017 12/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 039 2017 12/01/2017 URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
REVOGAR 037 2017 11/01/2017 EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 091 2017 10/01/2017 ELVIS LOURENCO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 034 2017 10/01/2017 ROBERTO LOPES DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 057 2017 05/01/2017 FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 051 2017 03/01/2017 LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS
NOMEAÇÃO 050 2017 03/01/2017 MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS
NOMEAÇÃO 099 2017 02/01/2017 MARIA AUXILIADORA DA COSTA DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 094 2017 02/01/2017 DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 092 2017 02/01/2017 JACO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 090 2017 02/01/2017 MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 089 2017 02/01/2017 JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 088 2017 02/01/2017 FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 087 2017 02/01/2017 ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 086 2017 02/01/2017 JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 085 2017 02/01/2017 ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR DA GESTÃO DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 084 2017 02/01/2017 PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
NOMEAÇÃO 083 2017 02/01/2017 MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 082 2017 02/01/2017 FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 081 2017 02/01/2017 DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 080 2017 02/01/2017 JOSE VIANA FILHO - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADM E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 079 2017 02/01/2017 ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 078 2017 02/01/2017 FRANCISCA HELENICE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 077 2017 02/01/2017 FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 076 2017 02/01/2017 ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE E EXECUÇÃO FISCAL
NOMEAÇÃO 075 2017 02/01/2017 GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR (A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES
NOMEAÇÃO 074 2017 02/01/2017 JACIEL SILVA DO VALE - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 073 2017 02/01/2017 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 072 2017 02/01/2017 LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 071 2017 02/01/2017 DAMARES GUIMARAES DA COSTA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOMEAÇÃO 070 2017 02/01/2017 ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 069 2017 02/01/2017 DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 068 2017 02/01/2017 JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - COORDENADOR DE PROJETOS
NOMEAÇÃO 067 2017 02/01/2017 FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 066 2017 02/01/2017 JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 065 2017 02/01/2017 DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 064 2017 02/01/2017 ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 063 2017 02/01/2017 FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 061 2017 02/01/2017 NEYANE DA SILVA SOARES - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 060 2017 02/01/2017 MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 059 2017 02/01/2017 JOSE MARCILEUDO MOREIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTOCOLO, ARQUIVO E COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 058 2017 02/01/2017 ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 056 2017 02/01/2017 ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 052 2017 02/01/2017 DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 049 2017 02/01/2017 WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
NOMEAÇÃO 048 2017 02/01/2017 DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
EXONERAÇÃO 043 2017 02/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 036 2017 02/01/2017 KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE
REVOGAR 035 2017 02/01/2017 KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
NOMEAÇÃO 033 2017 02/01/2017 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 032 2017 02/01/2017 MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
NOMEAÇÃO 031 2017 02/01/2017 LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 030 2017 02/01/2017 CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA
DESIGNAR 029 2017 02/01/2017 COLETIVA
DESIGNAR 028 2017 02/01/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 027 2017 02/01/2017 MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 026 2017 02/01/2017 GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 025 2017 02/01/2017 ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 024 2017 02/01/2017 TERCIO VALCARCEL VELLARDI - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 023 2017 02/01/2017 CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 022 2017 02/01/2017 BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 021 2017 02/01/2017 LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 020 2017 02/01/2017 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 019 2017 02/01/2017 ANTONIO WELLISON OLIVEIRA CAVALCANTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 018 2017 02/01/2017 ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 017 2017 02/01/2017 JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 016 2017 02/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 015 2017 02/01/2017 RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 014 2017 02/01/2017 MICHELE MOURAO MATOS - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 013 2017 02/01/2017 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 012 2017 02/01/2017 ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 011 2017 02/01/2017 KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
NOMEAÇÃO 010 2017 02/01/2017 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 009 2017 02/01/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2017 02/01/2017 CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 07 2017 02/01/2017 JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 06 2017 02/01/2017 EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 05 2017 02/01/2017 CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 04 2017 02/01/2017 LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 03 2017 02/01/2017 SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 28/03/2024 às 13:26:44