Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 053/2025.

Participar do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES BASICO - SCI - Sede AESP (ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANGA PUBLICA) - Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza- Ce.

Exonerar JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora SUEIDA FERREIRA SOARES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos '14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ROSIIENE FERREIRA BRIGIDO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAUL FACUNDO HONORATO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2OO4, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magisterio da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracatí, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KATIA DAYANA MACIEI DOS SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, vìsto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Nomeia a Comissao de Avaliação para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.002/2025-PERP

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KARLA QUEIROS ZARANZA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BARBARA SCHMITZ FRAPORTI, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objeüvos previstos na Lei Municipal Nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA KELTY SILVA DO CARMO MONTEIRO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ALECIO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2O04, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora CAMILA GONçALVES DELMIRO GOMES SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA, matrícula: 042858-2, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora UIARA PEREIRA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomeia a servidora de Avalia^ao para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.001/2025-PERP

Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.