Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE.
Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO FÓRUM E DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano.
Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município
Regulamenta a competência pelas Políticas de Regularização Fundiária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 4.269. 894,00 (Quatro Milhões , Duzentos e Sessenta e Nove Mil , Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
