PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h.
DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município.
Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE.
Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.
Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
