Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROCIA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE ARACATL/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 176/2015, que versa sobre a regulamentação e exploração das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes, no Município de Aracati-Ce.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC.
UNIFICA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARA, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,
Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
