Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.
Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias.
Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FONTAINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
