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Lista de decretos Foram encontrados 689 registros

DECRETO: 119/2017 14/12/2017

14/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.933,04 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DECRETO: 118/2017 14/12/2017

14/12/2017

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕEM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 117/2017 13/12/2017

13/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.198,34 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DECRETO: 116/2017 12/12/2017

12/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.140,40 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 115/2017 08/12/2017

08/12/2017

Delega atribuições do Código de trânsito Brasileiro aos Guardas Minicipais e Agentes do Derpartamento Municipal de Trânsito-Demutran, e dá outras providências.

DECRETO: 114/2017 07/12/2017

07/12/2017

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "IV ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2017 05/12/2017

05/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 2.609.268,22 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 112/2017 05/12/2017

05/12/2017

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.685,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 111/2017 05/12/2017

05/12/2017

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO N MUNICÍPIO DO ARACATI/CE NÃO RECEBIDOS EM VIDA, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2017 04/12/2017

04/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.258,18 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 109/2017 04/12/2017

04/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.349,83 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 108A/2017 01/12/2017

01/12/2017

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 108B/2017 01/12/2017

01/12/2017

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 108/2017 30/11/2017

30/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.050,51 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 107/2017 29/11/2017

29/11/2017

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 105/2017 29/11/2017

29/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2017 28/11/2017

28/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224. 396, 04 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 103/2017 27/11/2017

27/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 098/2017 23/11/2017

23/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27. 043. 895, 20 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 097/2017 22/11/2017

22/11/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DE PATRIMÔNIO (CIP) DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2017 22/11/2017

22/11/2017

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2017 13/11/2017

13/11/2017

ESTABELECE REGRAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) A SEREM OBSERVADAS NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPONTANEAMENTE OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OBJETO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (PPP), ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS OU CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO.

DECRETO: 093/2017 10/11/2017

10/11/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2017 10/11/2017

10/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091A/2017 07/11/2017

07/11/2017

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 091/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2006, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, COM ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090/2017 01/11/2017

01/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.723.223,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 089/2017 01/11/2017

01/11/2017

APROVA E PUBLICA A REPRODUÇÃO INTEGRAL DO REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 088/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2017 31/10/2017

31/10/2017

DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Nº 32. 405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

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