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Lista de Portarias Foram encontrados 7359 registros

EXONERAÇÃO: 026.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 025.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: JEANE GONDIM DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

EXONERAÇÃO: 024.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar, ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: ROMARIO PEREIRA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 023.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES

Cargo: ARTICULADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 022.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: 021.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA

EXONERAÇÃO: 020.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: FRANCISCO EDNARDO ANGELINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 019.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.

Agente: JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

EXONERAÇÃO: 018.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: LEANDRO MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 017.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar DEYVID QUEIROZ DA STLVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 016.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 015.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: JOSE GLEISE ALVES FERNANDES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 014.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO

EXONERAÇÃO: 013.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: LINDBERGH LIMA GONDIM

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 012.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

Agente: VALMIR VIEIRA MENDONÇA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 011.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: RANGELIA DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

EXONERAÇÃO: 010.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 009.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Agente: JEANETE COSTA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 008.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Agente: FELIPE RANDHALL COSTA LIMA

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 007.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: ELVYSON DOS SANTOS GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 006.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: RODRIGO PINHEIRO DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 005.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 004.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: EVANNIEL DA SILVA CARVALHO

Cargo: PRESIDENTE

EXONERAÇÃO: 002.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 001.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 005.02.04/2024 02/04/2024

Nomear GENILSON COSTA LEONARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Agente: GENILSON COSTA LEONARDO

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 004.02.04/2024 02/04/2024

Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Agente: VANUZIA MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 003.02.04/2024 02/04/2024

Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Agente: DEBORA SOUZA LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES

NOMEAÇÃO: 002.02.04/2024 02/04/2024

Nomear ROZANGILIA PEREIRA AIVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023.

Agente: ROZANGILIA PEREIRA ALVES

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 014.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar,LAILTON SANTOS DA SILVA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LAILTON SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

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