Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a parrir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.

Exonerar, ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo lnterina em comissão de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais.