Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº043/2023.

RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, JOÃO BEZERRA DE SENA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ANTONIA MILCA RlBEIRO DA SILLVA, a partir de presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula n° 042644-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES COSTA, matrícula n° 062221-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/10/2024 á 31/12/2024.

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Aracati.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE

Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.

Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.