Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Nomear ALDENIZA BARBOSA UMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 133693-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe.

Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Externos da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal NQ 003/2017.

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017.

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N2 003/2017.

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Estabelecer o procedimento interno para emissão de folha de pagamento no Município de Aracati/CE.

Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da secretaria Municipal de Turismo e cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Procuradora Adjunta Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido da Servidora CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n°131346-0, lotada na secretaria Municipal Educação, LICENÇA PAF.ATRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 30/10/2024 a 31/12/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências.

Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

CRIA A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI