Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, o servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVElRA, Mat.: 132683-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024

RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências

Revogar a portaria nº 001.21.12/2021, que concede ao servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, matrícula 062164-1,licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 04 anos

REVOGAR A PORTARIA N°001.13.04/2023, QUE CEDE A SERVIDORA ANA ALICE FERNANDESDE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, MATRICULA Nº 063193-5, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR.

Nomear CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Nomear JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023.

Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA, para exercero cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°: 040/2023.

Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023.

Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023

Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear FRANCISCO CLAUDIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°: 040/2023

Nomear CLEIDA MARIA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023