Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, a servidora Letícia Costa Caraça, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011- Aracati CE.

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão do servidor público municipal JOSE LINDOMAR DE LIMA ocupante do cargo efetivo de Professor de lnglês, em favor da Prefeitura Municipal de Morada Nova, para exercer as funções junto a referida Prefeitura.

DESIGNAR a servidora Alda Cristina de Souza Vidal, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011, deste Município.

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira PSF, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para exercer as funções em cargo de comissão da estrutura administrativa da referida Assembleia

Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil ll na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear JOSEANE SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ERIDAN LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Nomear DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil li na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear LAILCE PEREIRA DA SILVA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear JANAINA SIMÕES PITOMBEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear BRUNA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear TATIANA GERMANO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ANA CELIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022

Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.