Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 014/2018 09/01/2018

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 01/2018 09/01/2018

TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2018 09/01/2018

TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002 A/2018 09/01/2018

AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001B /2018 09/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 041. 350, 63 (SETE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 001A /2018 09/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952. 685, 00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 013/2018 08/01/2018

OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO TEMPORÁRIOS QUE CONSTAM EM ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA, TERÃO SEUS CONTRATOS MANTIDOS ATÉ A DATA FINAL DE SUA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONTRATO.

Portaria: 015/2018 08/01/2018

Substitui Membros da Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação do Concurso Público.

Portaria: 010/2018 04/01/2018

COMISSÃO DE CARNAVAL 2018.

Portaria: 002A/2018 02/01/2018

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2017, 002/2017 E 003/2017.

Portaria: 866/2017 29/12/2017

Exonerar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Saúde para que surtam os efeitos legais.

DECRETO: 126/2017 28/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.078.936,93 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 125/2017 27/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.060,00 ( CINQUENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 124/2017 26/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.230,34 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 123/2017 22/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.582,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 122/2017 21/12/2017

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.721,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 121/2017 20/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ DE 474.681,70 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 366/2017 18/12/2017

INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY - TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2017 18/12/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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