Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA"

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.

CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife.

Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci